orçamento familiar pamplona
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Barra do mendes - Vara cível
... prejuízo financeiro afetando seu orçamento familiar, em patente desequilíbrio contratual, ... , o magistério de PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA: ... A fixação de alimentos não é um ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , reconhecido o impacto que causam no orçamento da autora, repercutindo, quiçá, na ia digna do núcleo familiar, agiu com acerto o magistrado de instância ... Apelado : Rui Pamplona Garcia ... Apelada : Mariana Pamplona Garcia ...
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Processo nº 0030227-90.2013.8.19.0008 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... ça e até dificuldade no orçamento familiar. Isso porque ... Juan José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones ... Universidade ...
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nº 2004.04.01.048479-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Febrero de 2005
... LIMITE MÍNIMO DE RENDA FAMILIAR. CUNHO OBJETIVO. CASO CONCRETO. CONTEXTO ... , que não pode ajudar a equilibrar o orçamento familiar por falta de condições de trabalhar ...
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Acórdão Nº 0028781-03.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-07-2023
... orçamento; o nome do autor foi inscrito no SERASA. Pede a ... Stolze Gagliano, Rodolfo Mario Veiga Pamplona e Rodolfo Pamplona ... Filho, “O dano moral ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ...
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Acórdão Nº 0011229-69.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... do orçamento apresentado pelo autor em conjunto com os danos ... Pamplona Filho que "caso o segurado desconheça o vício, ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são ... intensas e ...
- Acórdão Nº 0303288-28.2014.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... -se em consideração os custos (orçamento") e traçar escolhas para melhor aplicação do er\xC3" ... cooperativa com atuação na agricultura familiar e que recebeu o Selo de Identificação da ... DE RODA VELHA Advogado (s):MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA, WAGNER BARBOSA PAMPLONA, NATALIA ABUDE ...
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Camacã - Vara cível
... ômico (fonte de renda e total da renda familiar); d. profissão e local de trabalho do ... Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona a curatela “visa a proteger a pessoa maior, ... á condicionada à apresentação de orçamento para aquisição do medicamento na dosagem e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, 3ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, ... da pessoa humana e da solidariedade familiar, especificamente, identificadas no art. 229 da ... em parcelas que não comprometam seu orçamento. Ausência de demonstração de que o pagamento ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... ável social, não possui nenhum parente familiar para seu acompanhamento, sugerindo que a ... Gerais Ltda Advogado: Pedro Paulo Pamplona (OAB:PR4660) Advogado: Andre Ricardo Brusamolin ... empréstimos impugnados compromete o orçamento da parte autora que vive com os recursos de seu ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , não estando mais sujeita ao poder familiar inerente de seus pais biológicos; que, em ... ; da reserva do possível e do orçamento, possuem pesos diferentes, sendo que os dois ... ALVES Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (BA 18153) VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA ...
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Itapicuru - Vara cível
... explicam PABLO STOLZE GAGLIANO E RODOLFO PAMPLONA JÚNIOR, da “ lesão de direitos cujo ... crédito, muitas vezes prejudicando o orçamento familiar e atividades de caráter empresarial ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000068-77.2013.5.07.0032), 2014-09-10
... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar. Assente-se, ainda, que esta Corte tem ... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que "o dano moral consiste na lesão de direitos ...
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Processo nº 0198886-15.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona ... insegurança e desordem no orçamento ...
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Processo nº 0058062-10.2014.8.19.0205 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Empréstimo Consignado. Declaratória de Inexistência de Contrato C/c Indenização por Danos Moral. Improcedência Do Pedido. Recurso Do Autor. Empréstimo Consignado Não Contratado. Desconto de Parcelas Em Folha de Pagamento. Ausência de Comprovação Pelo Banco Da Relação de Direito Material. Responsabilidade Objetiva Da Instituição Financeira Pelos Danos...
... Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona ... insegurança e desordem no orçamento ... e desordem no orçamento familiar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000923-71.2012.5.07.0006), 2015-09-02
... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA ... que "o dano moral consiste na lesão de ... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar. Assente- ... se, ainda, que esta Corte ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns" (art. 1.583, §1º do CC) ... Advogado(s) : SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING ... EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA ... VALORAÇÃO DO DOCUMENTO COMO ORÇAMENTO PARA REFORMA E REPAROS. DEVER DE INDENIZAR PELOS ...
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Acórdão Nº 0002736-24.2016.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
... casa, seu lar familiar, isso tem gerado muito sofrimento e angústia, ... Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: ... O dano moral é aquele que lesiona a ... ORÇAMENTO" CONTIDO NO LAUDO PERICIAL. BDI – ... BONIFICAÇ\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ser custeados com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... implantação do serviço de acolhimento familiar, solicitando para tanto parecer jurídico acerca ... Advogado : Wagner Barbosa Pamplona ...
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Acórdão Nº 0000716-69.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: ... município vizinho para realizar o orçamento solicitado, quando sequer era sua ... agricultores em regime familiar, sendo que a frustração causada pela ré ...