Orçamento publicitário
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ADI 2341 / SC ... organização, funcionamento e orçamento da Secretaria de Estado da ... Saúde (arts. 61, § 1º, II, e 84, VI, ... cinemas do Estado, de filme publicitário esclarecendo as ... consequências do uso de drogas, disciplina matéria ...
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Legislação Complementar
... Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, consignados no Orçamento da União; ... III — contribuições dos governos e organismos ... de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário ... § 1º Os órgãos e entidades de que trata este artigo ...
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Legislação Complementar
... II — Ministério do Planejamento e Orçamento; ... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da ... de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário ... § 1º Os órgãos e entidades de que trata este artigo ...
- Marcas trazem elenco negro na publicidade do fim do ano
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Direito Processual Civil
... as especificações eram distintas das indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de duzentos mil consumidores compraram o ... III. É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... das amostras grátis não devem conter argumentos de cunho publicitário; as embalagens das amostras grátis devem conter, com destaque gráfico, ... Haja vista que 31% do orçamento das indústrias farmacêuticas, dizem os estudiosos, são consumidos na ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... radiodifusão, fotografia e gravação; cinema, inclusive o publicitário, circo e dublagem. O artista de teatro tem jornada de duração ... De outro lado, pretende assegurar que o impacto no orçamento doméstico resultante da diminuição dos ingressos (em razão da ...
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Decisao Nº 0554988-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por ... Embora o Apelante tenha juntado um orçamento relativo à veiculação de placas de outdoor, onde consta o período de ...
- Rio, Goiânia ou São Paulo: em qual capital o aluguel ficou mais caro?
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Acórdão Nº 0002250-75.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... PROPAGANDA ENGANOSA – ENCARTE PUBLICITÁRIO – ... EMPREENDIMENTO ANUNCIADO COMO DA MAIS ALTA ... QUALIDADE E PRONTO ... orçamento, mais juros moratórios, a partir da citação (art. 405, do CC), em 01% ...
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Aspectos relevantes da oferta e publicidade no mercado de consumo
... irrelevante qualquer atuação posterior do policitante publicitário para limitar ou reorganizar aquilo que foi veiculado. Uma vez que ela ... elabora-se um plano de mídia de acordo com os consumidores e o orçamento disponível. Em seguida inicia-se o momento da criação, e por fim a ...
- Decisão Monocrática nº 358880 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2017
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... Subsecretaria de Orçamento e Administração; e 2. Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da ... de Projeto FCPE 103.4 Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário" 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente T\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001179-02.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... m) submeter à aprovação do Conselho Federal o orçamento e as contas anuais ... A análise do feixe de atribuições descritas ... modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004491-83.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... m) submeter à aprovação do Conselho Federal o orçamento e as contas anuais ... A análise do feixe de atribuições descritas ... modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000434-22.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... m) submeter à aprovação do Conselho Federal o orçamento e as contas anuais ... A análise do feixe de atribuições descritas ... modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por ...
- Não há espaço para ‘temporada de bondades’ após reforma
- A insurreição feminina no esporte por mais apoio financeiro
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário ... § 1 o Os órgãos e entidades de que trata este artigo ... VII – um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... VIII – um representante do Ministério do Trabalho e ...
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Prática registral no RTD
... Títulos e Documentos, pois, inicialmente, haverá o efeito publicitário conferido ao ato de revogação por meio de seu registro integral, ... Discussão e aprovação do orçamento anual; 3. Estabelecimento de valores e forma de pagamento para a ...
- MDB aposta em Simone Tebet e ministros para propaganda de TV
- MDB esconde Temer e aposta em Tebet para inserções na TV
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Acórdão Nº 0716159-89.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
... TELEFÔNICO INCORRETO. PRODUÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO COM ... INFORMAÇÃO ... EQUIVOCADA ... PATRIMONIAL ... CESSANTES ... adesivo para vitrine e placa (fl. 24), que, de acordo com o orçamento e recibo de ... pagamento constante às fls. 17/18, totalizam o valor de ...
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Decisões Monocráticas nº 1232084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... do Distrito Federal, por meio da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, pode organizar audiências públicas destinadas à: I ... , antes das sessões, em todos os cinemas do Estado, de filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas, disciplina matéria de ...
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Coordenadores e autores
... 41 ... Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de comunhão parcial de ... veda a edição de ato normativo dessa natureza em matéria de orçamento e créditos adicionais e suplementares, mas ressalva a possibilidade de ...