Organização das Nações Unidas
-
O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
... (PIDESC), aprovado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e ratificado pelo ...
-
Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto de vanguarda, o “cavalo elétrico”, como possível substituição das carroças, charretes e carrinhos para coleta e transporte de lixo reciclável no Município de Guarapuava, Paraná. A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de carros de coleta de tração...
-
As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa ... -
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial no que ...
-
Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica ... - DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE JULHO DE 1992. Decreto - Altera o Decreto de 16 de Agosto de 1991, que Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização de Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ('conferência do Rio') e Eventos Correlatos.
-
O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Adota uma abordagem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42641-17.2005.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas. Precedente. Agravo de instrumento a que ... 2º, que a Organização das Nações Unidas (ONU) goza de imunidade de ...
-
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... ção social e fortalecer a organização e as iniciativas da sociedade civil para a ... do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas e suas ações serão identificadas no ...
-
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... registros de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... responsabilidade, da Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas e da ...
-
Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança
... secretrio-geral da Organizao das Naes Unidas (ONU), Antnio Guterres, defendeu uma reforma da ...
-
Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... e data, ambos patrocinados pela Organização ... das Nações Unidas, e a Convenção ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030. Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura: 04/10/2022....
-
Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
... Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm ... -
Brasil deve deixar missão no Haiti no segundo semestre de 2017
... foram restitudos pela Organizao das Naes Unidas (ONU), segundo dados contabilizados pelo governo ...
-
O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
O artigo ora apresentado investiga o presente e o futuro do direito ao trabalho decente, traçando um cenário de reflexão acerca de suas promessas e dos desafios que tem pela frente, especialmente quando consideradas as condições peculiares provocadas pela ascensão das novas tecnologias. Nesse sentido, o trabalho está dividido em três partes. Na primeira delas há o estudo da concepção de trabalho...
... decente a partir das normativas da Organização Internacional do Trabalho e da Agenda ͜͟͜͞ da Organização das Nações UnidasǤ Em seguidaǡ na segunda parteǡ ... realizados pela Organização das Nações Unidas na década de ͥͥ͜͝ǡ que se fortalece a ... -
Lula critica papel da ONU, pede pressão do Brasil por mudanças e ironiza viagem de Bolsonaro à Rússia
... da Silva afirmou que a Organizao das Naes Unidas (ONU) atualmente tem um papel decorativo e disse ...
-
Organização Mundial do Turismo abre escritório no Rio e promete impulsionar setor na América do Sul
... Mundial do Turismo (OMT), entidade ligada a Organizao das Naes Unidas (ONU), inaugurou nesta quinta-feira um escritrio regional no Rio de ...
-
Fome atinge 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil, diz FAO
... quinta-feira (9) pela Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura (FAO). Na mdia ...
- DECRETO Nº 1247, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritorio, em Brasilia, da Comissão Economica para a America Latina (cepal), Firmado em Santiago do Chile, em 27 de Julho de 1994.
-
Cerca de 26% da população mundial não tem acesso a água potável, diz ONU
... 2023 elaborado pela Organizao das Naes Unidas (ONU). O documento foi feito para embasar as ...
-
Em cúpula do Brics, Bolsonaro defende reforma do Conselho de Segurança, do FMI e do Banco Mundial
... Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas (ONU), o Fundo Monetrio Internacional (FMI) e o ...
-
Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
... de Direitos Humanos da Organizao das Naes Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada ...
-
Um a cada quatro brasileiros está em situação de insegurança alimentar, diz relatório da ONU
... Um novo relatrio da Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura aponta (FAO), ...
-
Conselho de Segurança rejeita resolução do Brasil sobre a guerra entre Israel e o Hamas
... Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas (ONU) rejeitou resoluo apresentada pelo Brasil de ...