organização do trabalho na escola
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... CAPÍTULO I ... Da Organização ... Art. 2° A Presidência da República é ... XIII - a Escola de Administração Fazendária ... Art. 149. Ao ...
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Capacidade de organização social em enfrentamentos socioambientais
Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa social que investigou a capacidade de organização de uma comunidade, localizada em Minas Gerais - Brasil, no enfrentamento de seus problemas socioambientais. Nos moldes de uma pesquisa participante, fez-se um diagnóstico para identificar os desafios e os potenciais mais relevantes da comunidade, os quais oportunizaram intervenções envolvendo três...
... prioritárias: melhoria das ações de educação ambiental na escola, mobilização comunitária para gestão dos resíduos eletrônicos e ... ão coletiva por parte do poder público local e fragmentação no trabalho das lideranças comunitárias, os quais desencadeiam abandono das ações ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IX - da Cultura; ... X - do Trabalho; ... XI - da Previdência Social; ... XII - da Aeronáutica; ... XIII - da ... n) Secretaria de Assuntos Internacionais; ... o) Escola de Administração Fazendária; ... p) Junta de Programação Financeira ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à ... eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... V - ... de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, ...
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Políticas públicas para o ensino médio: em análise a escola de tempo integral regular
O trabalho busca discutir a escola de tempo integral regular como proveniente das novas políticas para o ensino médio, considerando sua expansão no estado do Ceará. Utilizando como recurso metodológico a observação participante, a coleta de dados, a revisão bibliográfica e as entrevistas individuais, procura traçar as perspectivas assumidas pela escola de tempo integral no que concerne a sua funçã
... Marciana Silva de Oliveira 2 ... O trabalho busca discutir a escola de tempo integral regular como proveniente das ... A educação se caracteriza como um fator importante para a organização, desenvolvimento e continuidade de uma sociedade, e, por este motivo, não ... -
EDITAL Nº 19/2020HOMOLOGAÇÃO - candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A, Professor Adjunto A
... : 107/2019Área de Conhecimento: ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DE ARQUIVOSClasse A: Adjunto A ... Área de Conhecimento: ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA ESCOLAClasse A: Adjunto A - 40h DECandidatos ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... de recreação ou alojamento e organização de serviços de qualquer natureza, com ou sem ... h) Escola de Administração Fazendária; ... III - ...
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Decreto de 07/02/1996 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA, DA FACULDADE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO.
... com ênfase nas áreas de Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Escola, a ser ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia, da Faculdade Municipal de Nova Mutum, Com Sede Na Cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.
... com ênfase nas áreas de Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Escola, a ser ...
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Decreto-Lei nº 8621 de 10 de Janeiro de 1946
... exigências regulamentares para que na sua escola, de aprendizagem funcionem os cursos de ... Consolidação das Leis do Trabalho, estiverem enquadradas nas Federações e ... , entre outras disposições, dará organização aos órgãos de direção do "SENAC", ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... poderá instituir, simultaneamente, até nove comissões de trabalho, de caráter temporário, destinadas ao estudo e à elaboração de ... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 2.6. A jornada semanal de trabalho para cada função é a prevista no quadro 2.4 e ... b) Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Antônio ... , assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e do corpo ... docente de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... ência decisória para escolha e organização de locais que atendam às normas de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Trabalho ... capacidade técnico-cietífico e organização institucional de ciências e tecnologia ... melhoria da gestão da escola pública, através da transferência direta de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais) provenientes do crime de organização criminosa e do crime de peculato relacionado ao ... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... , como no pagamento da mensalidade da escola dos filhos, compra de imóvel em que irá residir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IX - da Agricultura e Reforma Agrária; ... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da Infra-Estrutura; ... XII - da Ação ... m) a Secretaria Especial de Política Econômica; ... n) a Escola de Administração Fazendária; ... V - no Ministério da Agricultura e ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... O processo seletivo será realizado na Escola de Artes, ... Ciências e Humanidades ou em outra ... Paulista ou por organização de ilibada reputação e público e notório ... instituição, orientador(a), título do trabalho de ... conclusão, ano de início/conclusão, ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... O processo seletivo será realizado na Escola de Artes, ... Ciências e Humanidades ou em outra ... Paulista ou por organização de ilibada reputação e público e notório ... instituição, orientador(a), título do trabalho de ... conclusão, ano de início/conclusão, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Aspirante (Aluno da Escola Naval) ... Cadete (Aluno da Academia Militar) ... Art. 28. Dentro de uma mesma, organização militar, a seqüência de substituições para ... total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o seu lugar com o direito regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de empregado e de empregador para ... de higiene, saúde e segurança no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de idade, seguro contra acidente ...
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Edital nº 009/2022
... Fundamentos e etapas da elaborao do trabalho cientfico; 8. Normalizao do trabalho acadmico ... e organizao do trabalho pedaggico na escola 9. A organizao dos processos de ensino, ...
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EDITAL Nº 126/2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... visto permanente ou visto temporário de trabalho.1.2.2. cópia do Curriculum Lattes;1.2.3. cópia ... (SSE)Área de Concentração: Organização do Trabalho na EscolaProcesso nº.: ...
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Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... O órgão central do SIPEC encaminhará à Escola Nacional de Administração Pública - Enap o ... , produzido a partir da organização das propostas constantes dos PDP dos órgãos e ... vinculados à atividade ou ao local de trabalho e que não façam parte da estrutura ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... ção IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... matrícula e a frequência do aprendiz à escola, na hipótese de este não ter concluído o ... ência prática, de acordo com a organização curricular do programa de aprendizagem ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... Tanto é assim, que a Organização Mundial de Saúde há tempos classifica esse ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ...