organização do trabalho na escola
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Modalidades de contrato de trabalho
... a FIFA, a Subsidiária FIFA no Brasil ou o COL 1 na organização e realização dos eventos ... O serviço deverá ser exercido mediante a ... deverá obrigatoriamente estar matriculado e frequentar a escola ... A contratação obrigatória apenas não se aplica quando o ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de Pernambuco para o funcionamento da Escola Heróis da Restauração, conforme descrito às ... ção da Lei 9.702/98, buscando a organização da administração do seu patrimônio ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ... Esse dever será efetivado ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... (DEJOURS, 2012) ... Para Seligmann-Silva (2004), a escola da Psicopatologia do Trabalho edificou-se a partir das ideias e pesquisas ... [ ... ] a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma não existir uma definição "oficial" de ...
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Acórdão nº 51153593420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À EDUCAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM CRECHE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MUNICÍPIO. DIREITO À EDUCAÇÃO – É RECONHECIDO O DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA À CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE, DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, FORTE NO ARTIGO 208, IV, DA CF/88, BEM COMO, CONSOANTE A ORGANIZAÇÃO DO...
... à obtenção de vaga em creche ou pré-escola municipal em favor de criança, ante omissão do ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho ”, norma esta repetida no art. 2º, da Lei ... ção, com os sistemas próprios de organização administrativa de cada ente, v.g., a alegada ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Supervisionado II, EN792 - Trabalho de Conclusão de Curso I e ... EN892 - Trabalho ... viabilizar a auto-organização dos projetos nas organizações ... Nesse ... , de forma remota, da dinâmica de uma escola ... dos anos iniciais do Ensino Fundamental como ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Os programas de atendimento são a organização e o funcionamento, por unidade, das condições ... social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em ... escola dos adolescentes em MSE, via sistema específico; ...
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Acórdão nº 0532141-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CARLOS EDUARDO SANTOS SENA CONDENADO A 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E PAGAMENTO DE 972 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006. DANIEL DA SILVA MARQUES...
... atividades criminosas nem integre organização ... criminosa, o que não é o caso do ... trabalho, na escola, na vizinhança" (STJ - HC ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Cardíaca Pediátrica, conforme plano de trabalho submetido à ... aprovação da Secretaria ... Política de Assistência Social, a organização ... do Sistema Único de Assistência Social – ... Permanente com certificação através da Escola" Estadual de Formação do ... SUAS de Pernambuco \xE2" ...
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As nações unidas
... ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ... IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ções (ITU), agência da Organização das Nações Unidas aprovou-se a Declaração de ... ão prática das ideias defendidas por essa escola teórica é a existência dos programas de ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ...
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Acórdão Nº 5477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI COMPLEMENTAR N. 462, DE 2.2.2012, DO RIO GRANDE DO NORTE. CRIAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO. “MP RESIDÊNCIA”. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. I DO ART. 22, AO § 4º DO ART. 24, AOS INCS. II E X DO ART. 37, À AL. D DO INC. II DO § 1º...
... REFERENTE AO DIREITO DO TRABALHO. COMPETÊNCIA ... CONCORRENTE PARA LEGISLAR SOBRE ... administrativo; a organização de arquivos em pasta funcional; o ... tais como o número de escola colocadas à disposição da comunidade, a ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... fundando-se na ideia de organização (ou propriedade), sendo esta posição minoritária ... Cotejando a ... Disponível em :http://www.trt3.jus.br/escola ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... Não temos organização sindical nos locais de trabalho, a quem caberia ... ão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos ... Mesmo assim, foi na ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ções tenha se dado em sua organização formal e distribuição de competências, não ... trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3" ... Alberico Fraga mencionaram que “a melhor escola para juízes é o exercício da magistratura” ...
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Organização dos poderes
... de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral) ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... forma, deverá funcionar junto àquele Tribunal Superior: (a) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ...
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Acórdão nº 50544667720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À EDUCAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM CRECHE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MUNICÍPIO. DIREITO À EDUCAÇÃO – É RECONHECIDO O DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA À CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE, DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, FORTE NO ARTIGO 208, IV, DA CF/88, BEM COMO, CONSOANTE A ORGANIZAÇÃO DO...
... à obtenção de vaga em creche ou pré-escola municipal em favor de criança, ante omissão do ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, norma esta repetida no art. 2º, da Lei ... ção, com os sistemas próprios de organização administrativa de cada ente, v.g., a alegada ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... e das concepções sobre educação, escola, professor, aluno e ... conhecimento numa ... da experiência nos dias atuais; 7) Organização do ... trabalho docente na escola: a. Projeto ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0802756-69.2022.8.19.0002 (Cível), 28-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME. 1. Inicialmente, rejeito a tese recursal de que houve perda do objeto, uma vez que a matrícula do autor foi efetivada somente após a decisão judicial que deferiu a tutela de urgência. 2
... educação infantil, em creche e pré-escola, a ... crianças com até cinco anos de idade ... R$ 300,00 se revela proporcional ao trabalho realizado nos ... autos, sendo certo que o ... em comprometimento de sua organização ... 8. Por fim, no que se refere à multa fixada ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... formação sistêmica e dentro da organização traçada pela Constituição Federal. Trata-se de ... ência sexual, que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0286782-43.2008.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2020
Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público que imputa aos réus irregularidades nas contratações firmadas entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT-RJ. Sentença de improcedência fundada na ausência de elementos de convicção suficientes para comprovar a...
... 3) Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - ... 4) ... 5) Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ções dos partidos, assim definidas em normas internas de organização partidária. (Incluído pela Lei n. 13.877, de 27.9.19, DOU ed. extra ... agrícola ou engenheiro químico, conce-dido no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; b ) aos diplomados em química por ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... , destacam-se o Tratado de Versalhes (1919), que criou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e as Constituições Mexicana (1917) e ... Caderno Jurídico , Brasília: Escola Judicial do TRT da 10ª Região, v. 4, ano 4, n. 6, nov./dez. 2005 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ... PREFEITO BRAZ PASCHOALIN ... regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação ... complementar ... 4. A ... DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS– AAP ... ÁREA DA ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... órico em âmbito internacional ocorreu em 1973, quando a Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção nº 138, que trata sobre ... no campo, bem como, muitas vezes, residem distantes de qualquer escola. 23 ... Após o aprofundamento nas modalidades de trabalho ...