organização do trabalho na escola
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ... de qualidade e garantia de permanência na escola ... Ações programáticas: ... a)Ampliar o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... organização competente do respectivo ministério, quando da ... V - trabalho com raios X ou substâncias radioativas; ... VI - ... Parágrafo único. O aluno de escola de formação de oficiais, recrutado entre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... jus à GEINMET que cumprirem jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais ... de Informações Categoria "A" da extinta Escola Nacional de Informações - EsNI ou do Curso de ... e os resultados alcançados pela organização como um todo." (NR) ... "Art. 8° Os servidores ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Thomas (1923) ... Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de ... da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de ... -
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... ões materiais de existência a partir do trabalho no meio rural; e ... II - escola do campo: aquela ... do campo, bem como flexibilidade na organização escolar, incluindo adequação do calendário ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... I - Diploma de escola oficial ou reconhecida; ... II - Atestado de emprêsa ou de sindicato; ... I - Diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical (DOAS); ... II - um representante do Departamento ...
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Decreto nº 4.313 de 24/07/2002. REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCAÇÃO - 'BOLSA ESCOLA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - organização e manutenção do Cadastro Nacional de Beneficiários; ... IV - ... ão, as famílias beneficiadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, enquanto permanecerem nessa situação; ... V - submeter à ...
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ço de Estatística da Previdência e do Trabalho; ... e) o Serviço de Estática da Produção; ... Art. 7º A Fundação IBGE terá organização compatível com a diferenciação e ... b) a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), que ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola ... ção de procedimentos e rotinas de trabalho, para redução de despesas e melhor ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ída ou depois de excluída, na Organização" Militar, para fins específicos, declarados no pr\xC3" ... certas Organizações Militares da Ativa - Escola, Centro ou Curso de Formação de militar da ... ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Organização Militar - OM: denominação genérica dada a ... II - tipo II: trabalho com Raios X ou substâncias radioativas ... I - aluno da Escola de Formação de Oficiais, recrutado entre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... § 3º Entendem-se por programa de atendimento a organização e o funcionamento, por unidade, das condições necessárias para o ... VIII - ter atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ... § 1º As garantias ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ... interno para dispor sobre sua organização e seu funcionamento ... Art. 37. O Comitê ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... pelo canal de educação denominado TV Escola e a exploração dos serviços de sons e imagens, ... da educação básica e as conexões de trabalho no âmbito da educação básica; VI - coordenar, ...
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
... de maio de 1943 - Consolidao das Leis do Trabalho, Ttulo III, Captulo I, Seo XIII - ser exercida ... padres, sendo um engenheiro qumico pela Escola Politcnica de So Paulo, um qumico industrial pela ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... universalização da conectividade da escola à internet de alta velocidade e com equipamentos ... para a plena inserção no mundo do trabalho ... § 1º Constituem estratégias prioritárias ... III – incentivo à geração, organização e compartilhamento de conhecimento científico de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da ... Parágrafo único. A organização administrativa, didática e disciplinar de cada ... estudos correspondentes a três séries da escola de 2º grau ... Art. 23. Observado o que sôbre ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... CAPÍTULO II ... Da Organização Administrativa do Trânsito ... Art. 4º Compõem ... ção aos diretores e instrutores de escola de aprendizagem e examinadores de trânsito, de ... aquelas reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social como representantes das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... II ? as necessidades da organização militar; ... III ? o acesso gradual, sucessivo, ... çoamento de Oficiais das Armas ou da Escola Técnica e Aperfeiçoamento dos Serviços, êstes ... trabalho aferido e comprovado nas inspeções ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para ... , que constarão da programação de trabalho dos respectivos tribunais, ou, no caso dos ... ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores
A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino
... os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, ... -
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - desligado de curso ou escola por falta de aproveitamento, a pedido ou por ... permanentemente inválido para qualquer trabalho ... § 1º Consideram-se doenças graves, ... aos dependentes por intermédio de organização militar, conforme regulamentação; ... IV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... o artigo anterior, natureza e organização, formam uma categoria especial de servidores ... º - Os Aspirantes-a-Oficial PM e Alunos da Escola de Formação de Oficiais Policiais-Militares ... total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência, ...
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Juventudes e as Múltiplas Maneiras de Ser Jovem na Atualidade
Os estudos realizados com os jovens nas últimas décadas têm demonstrado que há uma multiplicidade de conceitos acerca da juventude. Neste sentido, o objetivo deste artigo de revisão é identiicar a diversidade de juventudes presentes nas escolas de Ensino médio, analisando como elas se constituem em alunos e como a escola está organizada para atender a essa faixa etária. Com o presente estudo,...
... elas se constituem em alunos e como a escola está or- ganizada para atender a essa faixa ... formação, integrando-se à sua organização e às suas práticas, rompendo com a distância ... a vida acadêmica ou para o mundo do trabalho. Palavras-chave : Jovens do Ensino médio - ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - Gaeg; ... XIV - organizar e manter ...