organização do trabalho na escola
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... Art. 283 - Nenhum serviço ou organização profissional, alem dos previstos em lei, podem ... químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; b) aos ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... órico em âmbito internacional ocorreu em 1973, quando a Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção nº 138, que trata sobre ... no campo, bem como, muitas vezes, residem distantes de qualquer escola. 23 ... Após o aprofundamento nas modalidades de trabalho ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... Integrante permanente do PPGD (mestrado) do Unipê. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB - Brasil. Email: phsilva13@gmail.com ... Direito e ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil ... à infância e à adolescência; é mais escola, e não mais prisão” 9 ... Nos discursos ... , observa-se que é respeitada a organização" fixada legalmente, de modo que compete ao poder p\xC3" ... -
Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... Neste período toda organização, estruturação e funcionamento provinham das ... que, da mesma forma como na vida a escola é a base de tudo, também para o desporto a ... e pouco representativo, o produto do seu trabalho estava empenhado em processar reformas no sistema ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... organização da classe trabalhadora e ensejou movimentos que ... Seção, os direitos de educação e de escola (artigos 142 a 150); e na Quinta Seção, os ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... CONDUTA DO RÉU NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ... ASSINALANDO QUE OS POLICIAIS NÃO ... validade do trabalho realizado; é preciso evidenciar que ... ele ... adolescentes nas imediações de uma escola, como ... também nas hipóteses em que qualquer ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... CONDUTA DO RÉU NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ... ASSINALANDO QUE OS POLICIAIS NÃO ... validade do trabalho realizado; é preciso evidenciar que ... ele ... adolescentes nas imediações de uma escola, como ... também nas hipóteses em que qualquer ... -
Direito constitucional do trabalho
... temas foram tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador ... 10.836, de 09.01.2004, inspirado no anterior Bolsa Escola , que surgiu sob a inspiração da Profa. Ruth Cardoso, mulher do então ...
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Acórdão nº 50322065820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EDUCAÇÃO INFANTIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. VAGA EM CRECHE. TURNO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. DIREITO À EDUCAÇÃO – É RECONHECIDO O DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA À CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE, DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, FORTE NO ARTIGO 208, IV, DA CF/88, BEM COMO...
... a manutenção da vaga dos autores em escola infantil no turno parcial ... Sem custas, por ... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, ... , IV, da CF/88, bem como consoante a organização do sistema de ensino posta no artigo 211, §2°, ... -
Política Internacional
... algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação ... eclética e pluralista típica da escola inglesa decorre das especificidades das seguintes ... ção da divisão internacional do trabalho: países da Organização de Cooperação e ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei o ... TJRJ ofereceu curso de capacitação aos serventuários tanto pela Escola ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... , é outra quando a professora de uma escola católica, que não é figura pública, é autora ... íveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a qual trabalhe ... O ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e ... forma de “estrelinhas”) utilizados nas classes de crianças na escola elementar. Essas recompensas eram obtidas pela participação dos alunos ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , assim, políticas universais nas áreas de saúde, educação, trabalho, dentre outras ... A política da pessoa com deficiência é complexa, ... a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino. Várias partes do texto ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... capitalista dissolveu diversas outras formas históricas de organização dos tempos-espaços de trabalho e vida, reduzindo tendencialmente o ... In: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. Curitiba, UNIBRASIL, V. 1, n. 20 ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... alcance limitado – uma norma de organização do Estado sem maiores pretensões de garantia de ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... regras, aspectos da chamada nova ... , floresceu nos Estados Unidos a denominada Escola do Realismo Jurídico, cuja principal premissa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... sistemas para servidores, estações de trabalho e dispositivos móveis ... VALOR R$: 70.900,00 ... : CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA ... FONTE: 0100000000 VALOR: 121.490,28 ... OBJ: ... vida dos Idosos atendidos na organização, através de ações relacionadas ao ... bem ...