organização do trabalho na escola
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Uni- ... jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Enfermagem Geral e ... 2) Organização do trabalho docente na escola. 2.1. Projeto ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... As formas de organização do trabalho e as condições de trabalho ... Escola, 2015, p. 1) ... É importante que se inicie ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é ... A organização estatal romana é até hoje elemento fundamental ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), ... ção ao idoso, planos de saúde para os dependentes do trabalhador, escola para os filhos de rurais) ... 6203.6 Iniciação ao Direito do ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização" Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaraç\xC3" ... , os pilotos, os alunos dos navios- escola, os aprendizes, quando ligados por um contrato ...
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Princípios de direito do trabalho
... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por sua vez, o art. 620 da CLT foi alterado ... de não intervir na relação associativa, gérmen e escola de democracia, senão para invalidar o ato abusivo ... Deduz-se, ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 1. A evolução das Escolas Penais: Escola Clássica, Positivis- ... mo Naturalista, ... jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, junto ao ... Departamento de Orientação ... 2) Organização do trabalho docente na escola. 2.1. Projeto ...
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Acórdão nº 51700418120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO INFANTIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM CRECHE. HIPOSSUFICIÊNCIA. DIREITO À EDUCAÇÃO – É RECONHECIDO O DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA À CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE, DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, FORTE NO ARTIGO 208, IV, DA CF/88, BEM COMO CONSOANTE A ORGANIZAÇÃO DO...
... os requisitos para vaga em creche/pré-escola (evento 1, INIC1) ... A antecipação de ... a residência familiar e o local de trabalho da genitora (evento 6, PET1) ... Dessa forma, ... , IV, DA CF/88, BEM COMO CONSOANTE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO POSTA NO ARTIGO 211, §2°, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... Escola Clássica, que se trata do: "poder da vontade, ou ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... a ser compreendido como a base da organização social. Durante a Idade Média a ordem social, ... º) o abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, na qual se firma o postulado de que o ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... 5 Sobre o trabalho decente, aliás, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, publicou em 2015 o livro Uma década de ... a orientação do Professora Doutora Ana Lambelho, Professora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... antecipada) como exemplo primordial pela Escola de Frankfurt ... Beck pondera que a ... áveis para que as instâncias de organização normativa administrem os danos ambientais ... Em outro trabalho, voltando-se novamente para os crimes de perigo, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... me plano de trabalho e cronograma comumente acordado pelas ... partes ... anexo III, Portarias e Escola" de Contas do TCMSP ... No décimo sexto dia do m\xC3" ... ) e suas metas, instituídos pela Organização das ... Nações Unidas - ONU, sendo eles: ... a) ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de características especiais para que determinada forma de organização fosse qualificada, ou não, como Estado ... Da mesma forma, não serão ... 88), os principais expoentes desta análise fazem parte da escola alemã “derivação do Estado” Müller e Neususs (1973); Offe (1972); ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do ano de 2021, em 12 horas semanais de trabalho, sob o ... regime jurídico da CLT e legislação ... 2) Dimensões periurbana e rural de organização, planeja- ... mento e integração do território ... ”; “Estrutura e Funcionamento da Escola Pública” ... Edital nº 01/2021-CEO ...
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EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... , DOS REQUISITOS MÍNIMOS, DOS REGIMES DE TRABALHO, DA LOTAÇÃO 9. 1. O nome do cargo, a área de ... Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada ... 2. Avaliação interna e externa à escola: limites e possibilidades. 3. Uso de tecnologias ...
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Acrelândia
... 30/07/2022, relativo ao período de trabalho 2021/2022 nos termos do ... legislativo ... 9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões ... ção com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação. O ...
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Direito constitucional
... XIII – dispor sobre sua organização", funcionamento, polícia, criação, transformaç\xC3" ... – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ...
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Direito Constitucional
... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... , além das regras relacionadas à organização do Estado e do Poder. Princípios, como a ... do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... ção sustentada; e, finalmente, uma organização relativamente sustentável da interação ... , “cuidar dos filhos que ficaram sem escola, da casa, da comida e das pessoas mais velhas que ...
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Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... pelo coronavírus ) no Capítulo da Organização do Estado, onde enfrentamos todo o conflito entre ... tem o dever de matricular a criança na escola, de fiscalizar seu comportamento, desenvolvimento ...
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Lei nº 13.690 de 10/07/2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nos 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
... competentes da administração federal, a instituição de escola superior de altos estudos ou congêneres, ou de programas, enquanto não ... Eleitoral do Distrito Federal, órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região situados no Distrito Federal e Tribunal de Justiça do ...
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Portaria Nº 67.399, de 11 de setembro de 2020
... de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: ... Regional, Área de Conhecimento: Trabalho, Questão Social e Serviço Social, em regime de ... Educação, Área de Conhecimento: Organização do Trabalho na Escola, em regime de Dedicação ...
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Acórdão nº 52453881220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À EDUCAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM CRECHE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MUNICÍPIO. DIREITO À EDUCAÇÃO – É RECONHECIDO O DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA À CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE, DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, FORTE NO ARTIGO 208, IV, DA CF/88, BEM COMO, CONSOANTE A ORGANIZAÇÃO DO...
... à obtenção de vaga em creche ou pré-escola municipal em favor de criança, ante omissão do ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho ”, norma esta repetida no art. 2º, da Lei ... ção, com os sistemas próprios de organização administrativa de cada ente, v.g., a alegada ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... ção CEEd nº 523/2020, referentes à Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... Ressalva que o ensino é livre à iniciativa ... organização de cada sistema: federal, estadual e municipal ...