Ostracismo
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... de pessoas, monitorou e impôs o silêncio aos meios de comunicação, restringiu a liberdade acadêmica e provocou a expulsão e o ostracismo de centenas de docentes e pesquisadores universitários 6 . Naquele contexto, as sessões da House Un-American Activities Committe – HUAC ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
...ainda quando silenciosa e. passiva, às imposições. da raça dominante [..]. (HOLANDA, 1995, p. 48). . Em fins do século XIX, o. ostracismo foi o destino final de milhares de. escravos, agora libertos pela Lei Áurea em. 1888, depois de uma campanha interna (dos. abolicionistas) e ... -
Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... maneira particularizada de pensar as relações afetivas e de família, com uma liberdade jamais imaginada, relegando ao ostracismo, cada vez mais, as normas codificadas sobre Direito de Família, que remanesceram focadas muito mais em aspectos patrimoniais que pessoais dos ...
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República dos Injustiçados
... de limpar muita privada e fazer faxina no presídio, o canalha foi baixando a bola, foi se calando, foi amansando, até cair no merecido ostracismo. Roger me conta ainda casos incríveis da corrupção generalizada em seu reino. O fato mais curioso é o daquele ex-governante que continua dizendo ...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
...Los de la categoría C estaban condenados al ostracismo en su propio país. Eran enemigos irredimibles y objetos por tanto de vigilancia y seguimientos permanentes, tanto ellos como sus familiares y ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
.... Keywords : Rights of Indigenous Peoples. Indigenous Citizenship. Dignity. Juridical Monism. . 1 INTRODUÇÃO . É curial o ostracismo vivido pelos povos indígenas no território brasileiro desde o seu descobrimento pelos europeus. Considerados como selvagens, foram relegados à ... -
Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... criação de uma maneira particularizada de pensar as relações afetivas e de família, com uma liberdade jamais imaginada, relegando ao ostracismo, cada vez mais, as normas codificadas sobre Direito de Família, que remanesceram focadas muito mais em aspectos patrimoniais que pessoais dos ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
..., na verdade, valorizam a violência, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis punindo com ostracismo, o desdém ou a indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo. . A teoria da subcultura parte do princípio de que ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
...Esses, além de serem atingidos pelo descumprimento das regras trabalhistas, pelos seus concorrentes, caem no ostracismo discursivo de que cumprem apenas suas obrigações. O reconhecimento de uma nova função do Direito do Trabalho deve punir os infratores, como ...
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A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... por essa filtragem, pois, caso contrário, tenderão - o ensino jurídico brasileiro e o advogado em si - a pavimentar o caminho para o ostracismo intelectual e profissional. . Até para ilustrar este perfil que se exige da advocacia nesse contexto, com o propósito de verificar a ... -
O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
...O direito está fadado ao ostracismo na teoria da justiça de Honneth, ou seja, ao fundamentar uma teoria da justiça, a qual se apresenta consolidada, enquanto tese, com a publicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001551-81.2017.5.07.0007), 2020-10-16
... comerciais atendidas e os comentários ofensivos do seu colega de trabalho, no entanto, ignorou o fato de que a Obreira foi submetida a ostracismo laboral durante todo o período de estabilidade e dispensada no dia imediatamente posterior ao término da garantia de emprego (..) O quadro fático ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
O presente artigo visa discutir os traços distintivos da Teoria da Reprodução Social (TRS). Argumento que, ao resgatar a noção marxiana de totalidade social, a TRS avança em relação à formulações anteriores da perspectiva unitária no sentido de desenvolver uma compreensão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de...
... que dominou o debate acadêmico na década de 1980, coincidindo com a publicação de Vogel e contribuindo para que esta permanecesse no ostracismo, para, em seguida, contextualizar o surgimento da TRS. Por fim, demonstro de que formas a TRS tem resgatado a noção marxiana de totalidade social ... -
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... que dominou o debate academico na decada de 1980, coincidindo com a publicacao de Vogel e contribuindo para que esta permanecesse no ostracismo, para, em seguida, contextualizar o surgimento da TRS. Por fim, demonstro de que formas a TRS tem resgatado a nocao marxiana de totalidade social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001551-81.2017.5.07.0007), 2020-08-31
...Aplicação analógica do art. 71, § 4º, da CLT. Recurso patronal conhecido e parcialmente provido. OSTRACISMO LABORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. O ostracismo laboral não só é condenável, como causa suficiente, in re ipsa , de danos morais, isto é, ...
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Meio Ambiente Laboral Futebolístico e Responsabilidade Civil
...Vejamos. @@3.1. Assédio moral: jogadores, comissão técnica, dirigentes, crônica esportiva, patrocinadores, ostracismo e torcida. O assédio moral é figura reconhecidamente multidimensional . Cuida-se de fenômeno altamente complexo e que se realiza de diferentes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7600-63.2009.5.01.0015) 14-03-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Por vislumbrar possível violação do art. 93, IX, da CF e 832 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE...
...802/808) revela que, após a reintegração em outubro de 2007, o réu relegou o obreiro ao ostracismo, (..) . ----- . No que concerne ao dano moral, sublinhou a decisão ad quem que a prova oral produzida revelara a permanência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010127-23.2013.5.06.0010), 03-11-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatado o exercício de atribuições relacionadas a atividades bancárias do contratante, bem assim o controle indireto da prestação dos serviços, aplicam-se à espécie os artigos 2.º, 3.º, e 9.º da CLT, em conformidade com a Súmula n.º 331, item I, do TST.
...6º da CF, a fim de evitar o ostracismo no âmbito da relação empregatícia. Esclareça-se que o e-mail funcional, como já decidido pelo C. TST, de forma preponderante, é instrumento de ... -
Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS. CREDORES PARTICULARES DO DEVEDOR TITULAR DE EIRELI. TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÃRIA DO SÓCIO DEVEDOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À UNIPESSOALIDADE DA ENTIDADE EMPRESARIAL E À SUBSIDIARIEDADE DA CONSTRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1....
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
...ostracismo uma outra missão do instituto, também muito importante: verificação da legalidade/necessidade da prisão. Mandados de prisão não recolhidos, ... -
'É preciso adaptar arranjos institucionais importados de outros sistemas políticos'
Entrevista: Arnaldo Godoy, professor de Teoria Geral do Estado
...Alguns são canônicos, como Iehring, outros esquecidos, e tantos outros absolutamente no ostracismo. Tobias foi o primeiro brasileiro a citar Karl Marx, por exemplo. O que leva um brasileiro a comprar livros em alemão? Que critérios ele usa para ... -
Revista pessoal: o freio de arrumação do STJ à luz do Estado Democrático de Direito
Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de Direito
...Trata-se de uma visão pífia do processo penal, pois relega ao ostracismo que a salvaguarda de direitos e garantias fundamentais é o núcleo fundante de um Estado Democrático de Direito. A revista pessoal realizada em ... -
Disparidade entre defesa e acusação: 'Pau que nasce torto, nunca se endireita!'
Gina Muniz: Disparidade entre defesa e acusação
... também que a investigação oficial realizada pela polícia tem por objetivo buscar indícios de autoria e materialidade, relegando-se ao ostracismo, muitas vezes, os interesses defensivos [2]. Não se desconhece que a defesa pode, consoante determinação do artigo 14 do CPP, requerer ... -
O Ministério Público pode omitir prova desfavorável? Doping processual?
O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?
... que o ciclista Lance Armstrong foi o herói nacional francês durante vários anos, ovacionado, capa de revistas, mas que ganhou o ostracismo de um falsário. Os títulos decorrentes das vitórias foram cassados, como também aconteceu com diversas operações miraculosas da Polícia ... -
Abordagens policiais: entre a legalidade e a arbitrariedade
Soubhia e Muniz: Sobre as abordagens policiais
.... Não se pode mais conceber o processo penal apenas como meio de defesa social, relegando ao ostracismo sua missão de garantia do cidadão. Exigir racionalidade no exercício do poder punitivo não pode ser maniqueisticamente comparado a um problema de ...