ourocard fatura
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Acordao N° 1735032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Cheque especial. Pagamento cartão de crédito. Existência de autorização. Validade dos descontos. Serviço bancário. Demora para atendimento. Dano moral. Não caracterização. 1. A utilização do cheque especial independe de aceite individualizado para cada operação, pois, estando autorizado o débito na conta, o banco está não apenas habilitado, mas, em verdade,...
... utilização do cheque especial para a realização do pagamento de fatura de cartão de crédito ... 3. A demora para atendimento bancário por si ... Inicialmente, verifico que a parte contratou o produto OUROCARD VISA GOLD em 26/04/2021, ... com a possibilidade de pagamento por meio de ... -
Decisao Nº 0027249-05.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-08-2023
... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO E DÉBITOS. DÉBITO ADVINDO DE FATURA INADIMPLIDA. RÉ QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DA PROVA. PARTE AUTORA ... postulado, vez que a autora seria titular de cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA número final *0850 ... Fazendo prova de suas alegações, o ...
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Acórdão Nº 0301378-06.2014.8.24.0026 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO POR PASSAGENS AÉREAS QUE A AUTORA NÃO ADQUIRIU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA SEGUNDA E DA TERCEIRA DEMANDADAS E APELO ADESIVO DA PARTE AUTORA. AGRAVO
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Acórdão Nº 08003876420218205158 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-04-2023
... corrente 5.950-1 da agência 3853-9 e possui o cartão múltiplo OUROCARD PLATINUM VISA (conta cartão 125365320 ... As partes, também, não ... estabelecimento comercial, sendo o respectivo crédito lançado em fatura, ou seja, o requerido resolveu administrativamente a cobrança das compras ...
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Decisão Monocrática Nº 5031047-72.2021.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... resumo: a) foi solicitado em nome da autora o cartão OUROCARD" EMPREENDEDOR PF (OUROCARD FACIL VISA), conta cartão 138238108, \xC2" ... para diversas transações na função crédito, que gerou a fatura com vencimento em 08/06/2021, no valor de R$ 968,00" " e que "não há ...
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Acórdão nº 50002399720188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO VIAGEM VINCULADO A CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DO BILHETE DE SEGURO. OFENSA AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE COBERTURA RECONHECIDO. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDOS. 1. NOS TERMOS DO ART. 757, DO CÓDIGO CIVIL, PELO CONTRATO DE SEGURO, O...
... grupo de clientes da 1º réu detentor de um cartão de crédito OUROCARD VISA INFINITE da 2ª ré, o qual possui limites mais altos e possui outros ... Aduz que no momento do fechamento da fatura, restou considerada a cotação do dólar em R$ 3,8536, importando o gasto ... -
Acórdão nº 1.0000.23.015605-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É ônus da ré, nos termos dos art. 373, II c/c art. 429, II, do CPC, comprovar a realização do negócio jurídico que ensejou o débito. 2. Ausente a comprovação
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Decisão Monocrática Nº 5001137-89.2021.8.24.0053 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... com a apresentação física do plástico do cartão de crédito Ourocard Fácil Visa n.º 115572304 ou pela internet, sempre com a imposição de ... fatura de cartão de crédito supostamente contratado junto ao requerido e que ...
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Acórdão Nº 08101881520208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... bancária na Agência Estilo nº 8637-1 e cartão de crédito Ourocard Platinum Estilo Mastercard vinculado a esta conta. Aduz que entre os dias ... 4 compras em seu cartão de crédito, lançadas a partir da fatura vencida em janeiro de 2020, que somam o valor de R$ 8.897,87, as quais ...
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Acórdão nº 8010242-54.2015.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
RECURSO INOMINADO. BANCO. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÉBITO ORIUNDO DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. FATURAS QUE DEMONSTRAM PAGAMENTOS PARCIAIS. COBRANÇAS DE ENCARGOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.Restando demonstrado que houveram...
... fatura, no valor de R$ 391,29, a qual foi contestada administrativamente, em ... sustenta que o débito é oriundo de cartão de crédito Ourocard Visa Internacinal, isenta de anuidade, sendo cobrada uma taxa de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.529860-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - RAZÕES DISSOCIADAS - RECURSO NÃO CONHECIDO. A ausência de ataque aos fundamentos da sentença viola o art. 932, III, do CPC, resultando na inadmissibilidade do recurso.
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Acórdão Nº 0300268-31.2015.8.24.0092 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE ORDEM MATERIAL E MORAL. SUPOSTOS LANÇAMENTOS INDEVIDOS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO, DECORRENTES DE CLONAGEM DA VIA MAGNÉTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. DEMANDA QUE SE SUBMETE À DISCIPLINA JURÍDICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO REFERIDO REGRAMENTO QUE, TODAVIA, NÃO...
... de 2015, foi surpreendido com diversas cobranças indevidas em sua fatura, tendo apresentado reclamação e requerido uma solução junto à ... uso do serviço de cartão de crédito nº 4984 **** **** 1415 Ourocard Visa International, consoante documentos de fls. 22/44.Ocorre, contudo, ... -
Acórdão nº 1000449-05.2021.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-07-2021
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... mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a fatura de cartão de crédito quando do encerramento ... 3. Ocorre que o termo e encerramento consta expressamente que o Cartão Ourocard Visa Internacional permanecerá ativo, sob responsabilidade da Recorrida ... -
Decisao Nº 0003621-98.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-07-2023
... Afirma e comprova o Autor, ser correntista e titular do Cartão Ourocard Visa nº 498406936213791, perante o Banco ora Recorrente. Contudo, informa ... Requer a Restituição dos valores lançados em sua fatura e debitados indevidamente em conta bancária da qual é titular, bem como ...
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Decisao Nº 0032303-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-11-2022
... RÉ COLACIONA EXTRATO E FATURA, ALÉM DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E FOTO NO ATO DA AVENÇA ... OUROCARD FACIL VISA NÃO Correntista conta cartão ... 591523566 solicitado via ...
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Acórdão nº 1.0000.20.511639-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART.300 DO NCPC - SUSPENSÃO DE COBRANÇA EM CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA NÃO RECONHECIDA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - ARTIGOS 497 E 537 AMBOS DO CPC/15 - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza...
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Decisao Nº 0107023-84.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... afirma que o liame jurídico se deu pelas contratações de OUROCARD VISA FÁCIL, contrato 144260786 em 25.09.2021; e AME GOLD MASTERCARD ... tarjetas físicas em sua casa, a acionada trouxe o histórico de fatura, contendo comprovação do uso da linha de crédito objeto da inscrição, ...
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Decisao Nº 0153428-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-08-2023
... ção do cartão em vários estabelecimentos e pagamento de valor da fatura ... Ademais, a parte ré também anexa, indubitavelmente, uma foto da ... a autora contratou, junto à parte acionada cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA – NÃO CORRENTISTA solicitado em 08/09/2021, o qual fora ...
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Decisao Nº 0062797-91.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... pela negativação de seu nome, relativamente a parcelamento de fatura de cartão de crédito quando já havia realizado o primeiro pagamento ... não adimpliu a fatura com vencimento em 08/03/2023, do cartão OUROCARD UNIVERSITARIO VISA, o autor aceitou parcelamento e autor efetuou o ...
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Acordao N° 1740504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Consumidor. Preliminar. Valor da causa. Interesse de agir. Ausência. Fraude bancária. Golpe da falsa central de atendimento. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Dano moral in re ipsa. Ocorrência. 1. Carece de interesse recursal o réu para requerer a correção do valor da causa, quando se nota dos autos que ele se sagrou vencedor da impugnação veiculada na parte inicial de sua contestação.
... referida instituição bancária, o cartão de crédito Ourocard Mastercard Black”, o qual até a presente data ... não foi entregue; ... o extrato de sua conta bancária, o Autor foi surpreendido com uma fatura do cartão de ... crédito que não recebeu, no valor de R$9.985,20, com ... -
Acórdão Nº 0314750-89.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELOS DE TODOS OS LITIGANTES.PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRARRAZÕES PELO BANCO DO BRASIL. ALEGADA DESERÇÃO DO RECURSO DOS AUTORES. INOCORRÊNCIA. PREPARO DEVIDAMENTE RECOLHIDO. VÍCIO INEXISTENTE. ADUZIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TESE REPELIDA. ARRAZOADO RECURSAL DIRECIONADO EM FACE DO DECISUM. OBSERVÂNCIA...
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Acórdão nº 1.0702.10.007038-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA E SENTENÇA INFRA PETITA. REJEIÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. ENCARGOS DE MORA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 A prova pericial se afigura prescindível para aferir o suporte fático do direito alegado pela parte autora nas demandas...
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Acórdão Nº 0003142-27.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA E REPARAÇÃO DE DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BENESSE DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU QUE SE ESTENDE A TODAS AS INSTÂNCIAS (LEI nº 1.060/50, ART. 9º). RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... DESCONTO DO VALOR ... MÍNIMO DA FATURA DIRETAMENTE NA CONTA CORRENTE. AUTORIZAÇÃO ... CONTRATUAL NÃO ... Ourocard; e) “desconhece qualquer permissivo ao banco para que descontasse de sua ... -
Acórdão nº 1001274-24.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO – FINANCEIRA – CONTRATAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E NEGATIVAÇÃO EM RAZÃO DE FATURA INADIMPLIDAS – COMPROVADO – TELAS SISTÊMICAS, CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE, SELFIE DO RECLAMANTE, DOCUMENTOS PESSOAIS E FATURAS - DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INEXISTENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Relação Jurídica efetivamente comprovada pelo
... FATURA INADIMPLIDAS – COMPROVADO – TELAS SISTÊMICAS, CONTRATO ASSINADO ... encontra demonstrado a contratação pelo reclamante dos cartões OUROCARD VISA INTERNATIONAL N° 126154765 e OUROCARD ELO N° 126222930, bem como a ...