outras fontes de energia
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... e de forma isolada em relacao a outras areas do conhecimento, como um sistema normativo ... " tem dois grandes vieses em termos de fontes teoricas e bibliograficas: o alemao e o ... , combustiveis fosseis e outras fontes de energia e por minerais industriais estrategicos acarretou ...
- Câmara aprova regulamentação do hidrogênio verde no brasil
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... ; riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e ... atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos ... ções ionizantes (quer por operações com fontes de Raios X ou de outras fontes radiativas) ...
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A função socioambiental da cidade sob o aspecto elétrico: as smart cities ou cidades inteligentes
... , da possibilidade de geração de energia através de resíduos de forma a reduzir o ... geração de energia elétrica através de fontes renováveis – biomassa - diversas à ... gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Os rendimentos do trabalho recebidos de fontes situadas no exterior pelas pessoas físicas de ... de deficientes mentais originários de outras" fontes de receita, ainda que sob a mesma denomina\xC3" ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de ...
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Decisão monocrática Nº 853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. COMPETÊNCIA REGULATÓRIA DA ANEEL ... Lei nº 9.427/1996, mediante a qual, entre outras providências, criou entidade com competência ... da energia produzida a partir de “fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas ...
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Decreto nº 10.791 de 10/09/2021. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
... empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, de que trata a Lei nº ... VII – rendas provenientes de outras fontes de receita ... Art. 9º O regime jurídico para contratação de ...
- Hidrelétricas, eólicas e solares devem atender 91% da demanda, mas setor precisará mudar gestão
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DESPACHO SPD-ANP Nº 1.124, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ÍVEISENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSAPRODUÇÃO DE BIOGÁSOUTRAS ...
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Acórdão nº 1018481-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 18-05-2023
RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL Nº 7.098/98 – INCIDÊNCIA DE ICMS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SUPOSTA AUSÊNCIA DE PARÂMETRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – MATÉRIA APRECIADA E REFUTADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO – OMISSÃO AUSENTE – PREQUESTIONAMENTO
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (EMBARGANTE), ... baseados em energia solar, mas também outras fontes renováveis de energia elétrica, e que o ... -
A tutela do trabalho em plataforma digital
... da utilidade do carvão como fonte de energia foram desenvolvidas a máquina a vapor e a ... , a descoberta e o aproveitamento de novas fontes de energia, tais como o petróleo (no motor a ... e geração de empregos, utilização de outras fontes de energia menos poluentes em virtude do ...
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DESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... ÍVEISENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSAGASEIFICAÇÃO DE ... ÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM ...
- Reduzir emissões custará r$ 150 bi ao setor automotivo
- Petróleo sobe e termina semana com ganho acumulado de 4%; gás recua
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... abertura de novas fronteiras de desenvolvimento, incluindo o uso de fontes energéticas alternativas; ... provimento de energia às regiões não ...
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Decisão Nº 08026846120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... país clamava por incremento na oferta de energia elétrica ... Relata que, “(n) o ano de ... a exploração das chamadas ‘novas’ fontes – i.e. eólica e fotovoltaica –, pois também ... Dunas, APA dos Corais etc) ou instituir outras UCs no território estadual ” ... Destacou, ...
- Brasil desenvolve terceira versão de ônibus movido a hidrogênio
- Um futuro mais sustentável sobre quatro rodas
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ção de áreas, como de geração de energia ... limpa e de tratamento de resíduos sólidos, ... e da despesa, por categoria econômica e fontes de recursos, na forma do Anexo I de ... que trata ... e da despesa do tesouro do Estado e de outras fontes, compreendendo o ... período de 5 (cinco) ...
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Temas polêmicos do novo direito da eletricidade
762 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica ... 1 Introdução ... A ... o debate e o equacionamento dessas e de outras questões importantes, ofereço, neste trabalho, ... minerais e quedas d’água ou outras fontes de energia hidráulica, julgadas básicas ou ...
- Gás natural é elemento-chave na relação entre bolívia e brasil
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Maior geradora de energia solar e eólica no Brasil, Enel anuncia investimento de R$ 31 bi no país em 3 anos
... Segundo ele, o foco no próximos 10 anos será a substituição de outras fontes de energia, como o petróleo, para fontes mais limpas para gerar ...
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- Supera RJ: auxílio terá valor extra no benefício para botijão de gás
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