País Associado
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... 56 Associado a este risco, coloca-se aquele de ... 53. “Parents oversharing information about their children is nothing new. However, today’s digital ...
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PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018
... e estatutárias, resolve:Nº 1.936 - Conceder o afastamento do país a FABIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor Associado do Campus São José dos ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - análise da conjuntura econômica do País, atualizando as informações de que trata o § 4o do art. 4º da Lei ... f) financiamento para controle de erosão associado a programas municipais de melhoria de estradas rurais; ... V - para a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... (9) apresenta a celebre concepcao segundo a qual a Constituicao de um pais significa algo mais do que um simples "pedaco de papel", de modo que os ... pais, ou variareis que procurem captar de forma direta o risco associado aos titulos da divida, como o indice EMBI e as classificacoes de risco, ...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19
A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é principalmente o produto de um fluxo massivo de delegação do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A...
... Já o segundo orientou-se em direção à proteção, uma vez que o país já se encontrava em uma crise sociossanitária mais ou menos avançada. A ... razões de cálculo econômico, mas também está imediatamente associado à erosão da legitimidade regional que experimentou na primeira fase da ... -
Considerações circunstanciais ao direito, os precedentes no sistema processual brasileiro e sua aplicação em decisões monocráticas e colegiadas das câmaras cíveis e do consumidor do tribunal de justiça do Rio de Janeiro
O presente trabalho busca caracterizar a utilização de precedentes em decisões monocráticas de relatores e colegiados, com especial interesse em números de decisões proferidas no âmbito das Câmaras Cíveis e de Consumidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foram analisadas a ocorrência das expressões jurídicas referentes à tipificação de precedentes judiciais previstos no âmbito do CPC 201
... ão tecnológica focada na transmissão de dados e comunicação, associado ao um esgotamento físico, econômico e político derivado das grandes ... Associado às considerações anteriores, mais recentemente em nosso país, estamos diante de um fenômeno de uma maior evidência de atuação do ... -
Acordao N° 1333785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Expurgos inflacionários. Tese recursal abrangida pela coisa julgada. Juros remuneratórios. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Prejudicial de mérito. Prescrição quinquenal. Causas interruptivas. Ajuizamento de medida cautelar pelo mpdft. Ineficácia. Legitimação subsidiária. Sobrestamento do...
... NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ... ASSOCIADO. PRELIMINARES REJEITADAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... DESNECESSIDADE ... tramitam no país, relativos à correção de cadernetas de poupança em decorrência dos ... -
Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino superior como categoria social, são apresentados alguns resultados do exame de fontes censitárias e da aplicação...
... na hierarquização social, o crescimento da segmentação está associado com as relações das diferentes atividades com as respectivas posições ... que não houve alteração, comparativamente à situação dos pais. No que tange ao dispêndio do tempo de trabalho, esse polo está mais ... -
Decisão Monocrática nº 1.0309.13.000840-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2017
... (Tema nº 948), determinou a suspensão dos processos em trâmite no país versando sobre a legitimidade ativa de não associado para a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0309.13.000840-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2017
... (Tema nº 948), determinou a suspensão dos processos em trâmite no país versando sobre a legitimidade ativa de não associado para a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... ção pertinente, resolve:Nº 7.553 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA MARIA KAUARK LEITE, Professor Associado, no ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desempenho das instituições financeiras autorizadas a funcionar no País; e ... d) regulamentação de matérias de interesse do Banco Central do ... I - Professor Titular; ... II - Professor Associado; ... III - Professor Adjunto; ... IV - Professor Assistente; e ...
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Lei nº 14.200 de 02/09/2021. Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
... I – exploração direta da patente ou do pedido de patente no País; ... II – licenciamento voluntário da patente ou do pedido de patente; ou ... III – contratos transparentes de venda de produto associado à patente ou ao pedido de patente ... § 8º (VETADO) ... § 9º ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... não sabe, entre os pais e as crianças, na família ... Na sociedade, há milhares e milhares ... de associação sindical, de não associação, de permanecer associado e de se desfiliar da entidade a qualquer tempo (art. 5º, inciso XX e art ...
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PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019
... e estatutárias, resolve:Nº 2.859 - Conceder o afastamento do país a CAMILA DE TOLEDO CASTANHO, Professor Adjunto do Campus Diadema, no ... o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professor Associado do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de ...
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O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação
Propósito - O artigo analisa a regulação realizada pelo Conselho de Aviação Civil (CONAC), na perspectiva da Teoria Processual Administrativa da Regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia adotada será a análise comparativa entre as bases empíricas da atuação regulatória do CONAC, entre os anos de 2014 e 2019, e os pressupostos da teoria processual-administrativa da regulação. Buscar-s
... No Brasil, o crescimento econômico que o país" experimentou a partir dos anos 2000, associado a políticas de distribuiç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... eis que Damiana o conhecia desde pequeno, morava próximo à cada dos pais dele há 61 anos e nunca trabalhou na agricultura. O primeiro contato se ... Associado ao fato de que sabia que seu companheiro sempre trabalhara sem contribuir, ... -
Acórdão nº 1.0696.14.000301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LEGITIMIDADE DE CONSUMIDORES NÃO ASSOCIADOS AO IDEC - RESPEITO AOS LIMITES DA COISA JULGADA. Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa, também por força da coisa julgada, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, de...
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Acórdão nº 1.0696.14.000301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LEGITIMIDADE DE CONSUMIDORES NÃO ASSOCIADOS AO IDEC - RESPEITO AOS LIMITES DA COISA JULGADA. Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa, também por força da coisa julgada, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, de...
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Propriedade industrial
... de patente ou de registro proveniente do exterior e depositado no País por quem tenha proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor ... industrial das obras de arte é o fato daquele sempre vir associado a um produto, ao passo que a obra de arte tem existência própria, sendo ...
- Álcool: Para evitar que seus filhos bebam, atenção ao seu próprio consumo diante deles, diz estudo
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Processo nº 0016356-42.2016.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Julio de 2017
Ementa: Processo Nº 0016356-42.2016.8.19.0087 Recorrente: Carlos Henrique Fernandes Recorrida: Unimed Leste Fluminense Voto Cuida-se de Recurso Inominado Interposto Pelo Autor Contra Sentença que Julgou Improcedentes Os Pedidos de Condenação Da Ré a Autorizar a Realização de Procedimento Cirúrgico (descompressão Radicular e Fixação Da Coluna Com Restauração Da Lordose Cervical Em Dois Níveis) e a
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... evolução legislativa voltada para o combate ao trabalho escravo no país, também as normas referentes ao tráfico de pessoas foram incorporando ... @@2.3. Agronegócio ... Associado à constante evolução das fronteiras agrícolas do país, o trabalho ...