paises em ingles
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Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
O Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem sido objeto de críticas e de não adesão por parte dos Estados Árabes desde sua instituição. Uma das principais controvérsias que pairam sobre o Estatuto é sobre o seu distanciamento dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A fim de averiguar a real extensão de suas limitações, bem como formas de contorná-las, o presente artigo...
... em alguma medida próximos, já que se compõem de conjuntos de países com histórico recente (ou presente) ditatorial. Segundo, os dois ... - Bid lança centro de projetos latinos em infraestrutura
- OMS/Unicef: 80 milhões de crianças podem ficar sem vacinas por causa da pandemia
- Evento evangélico vai reunir 100 mil pessoas em Copacabana neste sabado; confira as alterações no trânsito
- Ao comitê do FMI, Guedes defende reformas e disciplina fiscal no pós-pandemia
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Origem do direito do trabalho
... de produtos manufaturados estiveram concentradas em apenas 5 países (Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão e Alemanha), que respondiam ...
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C178 - Convenção Relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos
... fins dessa Convenção, um navio registrado no território de dois Países-Membros será considerado como regis-trado no território do País-Membro ...
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Atmosfera e clima
... áticas têm impacto sobre a população rural, especialmente dos países mais pobres, pois ela depende do regime de chuvas para a manutenção de ...
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Ação Sindical Direta
... Em alguns países, a situação difere, dando-se denominação própria para o instituto ...
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Ação Sindical Direta
... Em alguns países, a situação difere, dando-se denominação própria para o instituto 28 ...
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Ação Sindical Direta
... Em alguns países, a situação difere, dando-se denominação própria para o instituto 28 ...
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Advogados dos Brics definem atuação contra drogas e feminicídio
Advogados dos Brics definem atuação contra drogas e feminicídio
... semana como deve ser a atuação da comunidade jurídica desses países para garantir os direitos e garantias fundamentais. Eles se reuniram na ... -
Impactos da LGPD na saúde suplementar e a aprovação de parecer sobre MP 869/2018
Analluza Dallari: Impactos da LGPD na saúde suplementar
... Hoje há, pelo menos, 120 países com leis vigentes de proteção de dados pessoais e até 2020 esse número ... -
Impacto da LGPD nas startups da área da saúde ainda é incerto
Analluza Dallari: Impacto da LGPD nas startups de saúde é incerto
... Hoje há pelo menos 120 países com leis vigentes de proteção de dados pessoais e até 2020 esse número ... -
História Mundial
... dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos e países pobres ... (4) A adoção de políticas neoliberais ...
- Serra diz que já há uma desaceleração do ‘processo depressivo’
- Artigo: O novo nacionalismo veio para ficar
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 117800-89.2012.5.21.0011)
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 2575-04.2011.5.02.0005)
... , aqui, não de princípio, mas de instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common ... law, em especial o direito inglês, que ...
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Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
... de empregadores e de trabalhadores interessadas, os países-membros deverão definir, pôr em prática e, periodicamente, reexaminar ...
- Já perto da cop27, brasil não cumpre metas assumidas
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Corte europeia volta a afirmar que prisão perpétua deve ser revista periodicamente
Corte afirma que prisão perpétua é válida se houver revisão da pena
... trate apenas da legislação britânica, deve interferir em outros países europeus, como a Holanda, que também é alvo de reclamação na corte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6900-53.2006.5.01.0222)
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 45900-50.2011.5.21.0021)
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1128-45.2013.5.02.0446)
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...