paises em ingles
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A história, a filosofia e o direito
... democráticas, numa demonstração de que os constituintes desses países reconhecem a existência de direitos fundamentais que, de rigor, são ...
- "Em ações de seguro, juízes ignoram códigos para atender a questão social"
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... para criacao e impressao de propagandas para divulgacao em paises da Europa sobre os perigos e condicoes da imigracao no Brasil, quanto ... O investimento de capital ingles no setor de transportes em paises das Americas foi apontado por Luxemburgo ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... aporte que se suma a los esfuerzos que vienen realizando los países y organismos internacionales cooperantes, en favor de la reducción de los ... de Asociación Económica, mejor conocido por sus siglas en inglés Economic Partnership Agreement (EPA). El mismo es un acuerdo negociado por ... -
Acórdão Nº 0020906-54.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2021
... é como " Títulos em inglês, usados no ABN AMRO Bank em todos os países do mundo que está presente. " - atinente às grades 13 e 14, a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... na Revolução Industrial inglesa logo se estenderam a todos os países com o avanço do capitalismo pela Europa e depois para o resto do mundo ...
- A esperança foi a última a subir
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Deputado Carlos Bezerra propõe mudar CLT para permitir 'licença-menstrual'
Deputado propõe mudar CLT para permitir "licença-menstrual"
... inglês Gedis Grudzinskas, e já existe há décadas em países asiáticos, como Japão e China, com base em reportagem do jornal Folha de ... -
Da favela para o mundo
... a cidade em festival na polônia que reúne artistas de 16 países em shows de dança e teatro ... Barbara Marcolini ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Deseando que sus países respectivos estuvieran representados en la Sexta Conferencia Internacional ...
- UE sugere medidas para ajudar países a lidar com crise energética
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... passou a ditar o ideário e o programa a serem implementados pelos países capitalistas, inicialmente no centro e logo depois nos países ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... esteja presente, optou-se por enfatizar a realidade desses dois países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... (GÓES, 2018, p. 15) ... Portanto, é certo dizer que, nos países em que a Constituição é histórica, não escrita, consuetudinária, ...
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Precedentes jurisprudenciais na arbitragem e o Projeto de Lei do Senado nº 4257
... jurídico do Direito Inglês (e utilizado em grande parte dos países que adotam a língua inglesa), tem-se a predominância da utilização de ...
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A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
... conceito de Balanço Social, já conhecido e aplicado em diversos países ... Em 1998 surge o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... até poucas décadas atrás em diversos países europeus, o ... monopólio da execução desses serviços pelo Estado. Em ...
- Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
- Nova CNH já pode ser emitida pelo Detran no Rio
- Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
- Nova carteira de motorista já pode ser emitida pelo Detran no Rio
- Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
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O 'iluminismo constitucional': a atuação do Supremo Tribunal Federal entre a autocontenção e o ativismo judicial
O presente artigo busca compreender a noção de “iluminismo constitucional” partindo da hipótese de que ela não possui caráter iluminista, na medida em que: (i) faz ressurgir a tensão clássica entre o ativismo e a autocontenção judicial; e (ii) retira dos textos o eixo da interpretação. Nessa visada, o artigo é dividido em duas partes, ambas desenvolvidas em pesquisa analítica com metodologia de...
... 42 , a decisão desta Corte acabou ressoando por todos os países integrantes da União Europeia, independentemente da dicção ... -
As nações unidas
... Em 24 de outubro de 1945, representantes de 50 países se reuniram em San Francisco na Conferência das Nações Unidas sobre a ...
- PF vai receber informações do FBI e investigará nos EUA suposto esquema ilegal de venda de joias no governo Bolsonaro