paises em ingles
- Limão argentino não pode entrar nos EUA
-
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... os tipos de apoio internacional para projetos, sobretudo em países em desenvolvimento. 285 São três as principais fontes desse apoio: ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e ...
- Limão argentino não pode entrar nos eua
-
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Reuniram-se, assim, representantes de 113 países na “Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano”, que ...
- Papa se coloca como pecador e confessor em seu primeiro livro
- Prigojin 'morreu' em queda de avião em 2019, mas depois apareceu vivo
-
Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
... partes do território do Iraque e da Síria, cometeu atentados em países como Líbia, Iêmen, Egito e Tunísia. Em novembro, este grupo voltou a ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... na Carta Constitucional de 1988, ao passo que em outros Países ele já frequentava com assiduidade os repertórios legislativos ...
- Bolsonaro espera encontrar trump em viagem à flórida
- Venezuela aceita pela primeira vez ajuda humanitária da onu
-
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... países e a realização do direito dos povos submetidos a dominação colonial e ...
-
Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta
Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento. Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Resultado: As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros...
... , respeitando os diferentes contextos e abordagens dos países, além de considerar os ambientes das instituições científicas que ... - EUA mantêm fronteiras com Canadá e México fechadas até 21 de setembro
-
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... como políticas públicas de gestão de riscos em diversos países mundo afora ... Considerando que muitas das infraestruturas ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... como políticas públicas de gestão de riscos em diversos países mundo afora ... Considerando que muitas das infraestruturas ... -
Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... metade do século XVIII nos Estados Unidos e em tantos outros países das Américas. Se há uma clara linha de continuidade entre os ... -
Decreto nº 4.134 de 15/02/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO 138 E A RECOMENDAÇÃO 146 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE IDADE MININA DE ADMISSÃO AO EMPREGO.
... 1. Esta Convenção obrigará unicamente os Países-membros da Organização Internacional do Trabalho cujas ratificações ...
- FMI: América Latina recupera crescimento, mas com Brasil entre os lanternas
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1472-42.2013.5.21.0011) 07-03-2018
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1153-33.2010.5.15.0048) 14-12-2016
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...
-
Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
... CONVENCIDOS da importância de gerar entre a população dos países da região uma consciência em relação à existência e à gravidade ...
-
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... , na sigla em inglês), o Brasil ocupa a 10ª posição entre os países com maior capacidade instalada no mundo, pouco à frente da Suécia, ... -
Análise das entrevistas
... sobre a existência dessa forma de parcelamento em outros países? 2. A perspectiva do entrevistado sobre o papel de outros participantes ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000093-90.2014.5.02.0254) 13-06-2018
... , não de um princípio, mas de um instituto jurídico advindo dos países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o ...