palestras gratuitas
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ou a entidades públicas consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado. (Incluído pela Lei nº 9.714, de 1998) ... § 2 o A ... a permanência poderão ser ministrados ao condenado cursos e palestras ou atribuídas atividades educativas.(Redação dada pela Lei nº 7.209, ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... inferior a dois salários mínimos, serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço ... I - realização de palestras e eventos sobre o tema; ... II - divulgação da Convenção ... -
O que tanto conversam?
... Por quê? Para quê? ... Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça. Medalhas, títulos, honra ... A outro, também. Discursos, conferências, palestras. Idas a resorts, comitivas ao exterior. Festas presenciais, é claro. Não ...
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Legislação
... legislação específica: 52 I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) ... I – realização de palestras e eventos sobre o tema; ... II – divulgação da Convenção ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... semanais que se prolongam por tempo predeterminado, tarefas gratuitas junto a determinadas entidades, públicas ou particulares. Ao fazê-lo, é ... , podendo, durante esta permanência, ser ministrados cursos e palestras ou atribuídas atividades educativas (art. 43, VI e 48 do Código Penal) ...
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'Uma cruzada contra a ignorância e a miséria'
... Pela primeira vez, o Rio abrigou o evento. Foram 23 palestras curtas divididas em quatro blocos, todas gratuitas e transmitidas em tempo ...
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Legislação Complementar
... I — a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a reserva de 2 ... palestras, congressos, seminários, exposições e outras formas de difusão de ...
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PORTARIA Nº 498, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... em Par reunirá uma intensa programação artística e formativa gratuitas. Serão ofertados, gratuitamente, espetáculos/performances de porte nal e nacional, bem como palestras, seguidas de debates, ampliando, assim, a fruição entre artistas, ...
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Atos Administrativos
... da XIX Semana Jurídica do TCE ... Palestras do evento, nos dias 10 e 11 de agosto, são gratuitas e contarão com ...
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Agenda de hoje
Espao Infantil: Oficinas gratuitas de arte com reaproveitamento de comida so comandadas por Helen Pomposelli, ... s 19h: Ecodrinques, com Luan Martins ... Palestras: s 15h: Aula de gastronomia com o chef Daniel Lameiro, da Deli Delcia ...
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Diário Oficial del 31-03-2021 - Poder Legislativo
... Alepe (10.2) e pelo YouTube ... Com atividades gratuitas, ... a programação inclui capaci- ... tações, seminários, palestras, ...
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Estratégias de democratização de projetos culturais incentivados pela lei de incentivo à cultura
Este artigo buscou descrever as estratégias de Democratização de projetos culturais incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir da coleta de uma amostra aleatória de projetos culturais viabilizados entre 2009 e 2018, analisando o conteúdo das estratégias de Democratização destes projetos. As medidas de democratização dos projetos foram...
... à atividade principal dos projetos culturais, como palestras, exposições, oficinas, dentre outras atividades ... Formação ... Além de serem gratuitas, há uma intensa preocupação que um público vasto e representativo das ... -
CIEE/Rio tem inscrições abertas para cursos gratuitos. Confira ainda 1.383 chances de trabalho
... de jovens talentos.O programa oferece mensalmente oficinas, palestras, rodas de conversa e cursos rpidos, de forma gratuita, com certificado ... As inscries so gratuitas e podem ser feitas pelo site da instituio. As chances de trabalho esto ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Fadisp — Em todas as terças-feiras do mês de junho acontem palestras e seminários do evento cuja programação reúne os ministros do ... As inscrições são gratuitas ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... E ainda haverá palestras com o juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville ... As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de junho, por meio de formulário ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... ório Davi Tangerino & Salo de Carvalho (DTSC) contará com palestras do sócio André Tanabe, do associado Vinícius Novo, além dos convidados ... As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: contato@dtsc.com.br ... 17h — Atuação ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Serão três dias de aulas online e gratuitas sobre assuntos como o mercado de atuação do biodireito, análise de ... Serão 20 trilhas de conhecimento, 40 cases de sucesso, 200 palestras, 2 salas de mentoria e experimentação e 40 pitches de lawtechs e ... -
CIEE/Rio tem inscrições abertas para cursos gratuitos. Confira ainda 1.383 chances de trabalho e estágio
... de jovens talentos.O programa oferece mensalmente oficinas, palestras, rodas de conversa e cursos rpidos, de forma gratuita, com certificado ... As inscries so gratuitas e podem ser feitas pelo site da instituio. As chances de trabalho esto ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Serão três dias de aulas online e gratuitas sobre assuntos como o mercado de atuação do biodireito, análise de ... Serão 20 trilhas de conhecimento, 40 cases de sucesso, 200 palestras, 2 salas de mentoria e experimentação e 40 pitches de lawtechs e ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Serão três dias de aulas online e gratuitas sobre assuntos como o mercado de atuação do biodireito, análise de ... Serão 20 trilhas de conhecimento, 40 cases de sucesso, 200 palestras, 2 salas de mentoria e experimentação e 40 pitches de lawtechs e ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... juiz encarregado da execução atribuir ao condenado as tarefas gratuitas, designando a entidade ou programa comunitário ou estatal junto ao qual ... Poderá também determinar a realização de cursos e palestras e atribuir aos condenados atividades educativas (art. 48, parágrafo ...
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Naves do Conhecimento oferecem mais de 3 mil vagas em cursos e oficinas gratuitas de tecnologia e empreendedorismo
... Alm dos cursos, oficinas e palestras esto disponveis na programao oferecida para o ms de janeiro.As atividades sero realizadas no formato presencial, com o objetivo capacitar jovens e ...
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Naves do Conhecimento oferecem mais de 3 mil vagas em cursos e oficinas gratuitas de tecnologia e empreendedorismo
... Alm dos cursos, oficinas e palestras tambm esto disponveis na programao oferecida para o ms de janeiro. As atividades sero realizadas no formato presencial e tm como objetivo capacitar ...
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Escolas indígenas enfrentam problemas estruturais e repassam conteúdo com visão dos ‘colonizadores', dizem especialistas
... Com inscries abertas e gratuitas, a 1 edio do Festival LED Luz na Educao um pilar do Movimento LED, que ... Alm disso, a programao do evento tambm conta com palestras do economista Eduardo Giannetti e da futurista americana Amy Webb, autora, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estiagem, palestras, eventos sociais e feiras. Em parceria com a Secretaria Especial de ... gratuitas entre café da manhã, almoço e jantar. Programa Alimento Solidário - ...