parecer adverso
-
Acórdão Nº 0000304-46.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... A autora apresentou contrarrazões, impugnando o recurso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 0000998-52.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ... A autora apresentou contrarrazões, impugnando o recurso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 0003182-45.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... do Tocantins apresentou contrarrazões, impugnando o recurso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 0001333-76.2022.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... A autora apresentou contrarrazões impugnando o recurso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 0035737-37.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... Ambas as partes apresentaram contrarrazões, impugnando o recuso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 0004017-30.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... Ambas as partes apresentaram contrarrazões impugnando o recurso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 0014871-08.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... ... Ambas as partes apresentaram contrarrazões ao recurso adverso ... A Procuradoria de Justiça absteve de emitir parecer ... Passo ...
-
Acórdão Nº 5008800-52.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - FURTO TENTADO (ART. 155, § 1º, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS DAS PARTES. RECURSO DA ACUSAÇÃO - ALMEJADO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - CIRCUNSTÂNCIA COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA - PROVA TESTEMUNHAL, CONFISSÃO DA RÉ E LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO APTOS PARA...
... eventos 94 e 106, requerendo cada parte odesprovimento do recurso adverso. Lavrou parecer pela Douta Procuradoria-Geral de Justia a Exma ... -
Acórdão Nº 0002929-66.2012.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 30-06-2022
... manifestaram-se pelo conhecimento e no provimento do recurso do adverso. Lavrou parecer pela Douta Procuradoria-Geral de Justia oExmo. Sr. Dr ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000042-57.2021.5.06.0281), 10-02-2022
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. NÃO PAGAMENTO POR OCASIÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL DO RECLAMANTE. TRATAMENTO DIFERENCIADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Do subsídio de provas, colhe-se que o pagamento da parcela foi efetuado aos empregados que haviam prestado mais de dez anos de serviço, não havendo o reclamado feito prova da existência de qualquer outro critério além deste, temporal (arts. 818 da CLT e 3
... ícios sucumbenciais a que fora condenado pagar aos patronos do adverso, destacando a sua hipossuficiência ... Contrarrazões apresentadas sob os ids 7036755 e 92e3af3 ... Dispensado o Parecer do MPT ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO: ... Admissibilidade ... -
Acórdão Nº 0001314-40.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... Ambas as partes apresentaram contrarrazões, impugnando o recurso adverso ... A Procuradoria Geral de Justiça absteve de emitir parecer ...
-
Comissões Técnicas
... 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” II - PARECER DO RELATOR As emendas apresentadas não contribuem para aperfeiçoar o ... E o estado recebeu parecer adverso nos três anos, por conta de diversos pontos. Um dos achados da auditoria ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002518-35.2019.8.19.0052 (Criminal), 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VALE SOCIAL. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA QUE CONFIRMA A TUTELA DEFERIDA E JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A PROVIDENCIAR O TRANSPORTE ADEQUADO DA AUTORA DE ARARUAMA ATÉ O INSTITUTO NACIONAL DE...
... Súmula nº ... 80, do TJERJ. Acolhimento integral do Parecer do Ilustre Procurador de Justiça ... CONHECIMENTO DO RECURSO E ... recurso adverso (indexador 136) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acordao N° 1256509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Penal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais. Comprovada a prática do roubo por dois agentes e com emprego de arma de fogo, incidem as causas de aumento de pena do art. 157, § 2º, i, e § 2º-a, i, do código penal. Presente mais de uma circunstância majorante do crime de roubo, admite-se que uma delas seja usada
... pugnando pelo desprovimento do recurso adverso ... Parecer da Procuradoria de Justiça pelo conhecimento de ambos os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Acórdão Nº 0103359-57.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-09-2022
... recursal adverso ... Parecer da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 702/718, pelo ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... 9949 e 10334), impugnando o recurso adverso ... Parecer da douta Procuradoria de Justiça pelo conhecimento dos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005838-76.2020.8.19.0014 (Criminal), 08-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO CONSTITUCIONAL. EDUCAÇÃO. MATRÍCULA DE DUAS CRIANÇAS EM ESCOLA/CRECHE PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. DIREITO À EDUCAÇÃO ASSEGURADO PELOS ARTIGOS 205, 208, IV E §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 53 E 54, IV, DO ESTATUTO...
... Contrarrazões do Município pelo desprovimento do recurso adverso ... (indexador 073) ... Parecer da Procuradoria de Justiça pelo ... -
Acórdão nº 1.0145.09.569499-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INTERESSE DE AGIR. PRESCRIÇÃO. SALDO DE RESERVA DE POUPANÇA. APURAÇÃO. REGULAMENTO GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRELIMINAR E PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADAS. RECURSOS NÃO PROVIDOS.
... a metodologia utilizada pelo perito, contrapondo ao laudo o "parecer crítico adverso" elaborado por profissional de sua confiança (ff ... -
Acórdão nº 1.0145.09.569511-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INTERESSE DE AGIR. PRESCRIÇÃO. SALDO DE RESERVA DE POUPANÇA. APURAÇÃO. REGULAMENTO GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRELIMINAR E PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADAS, RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO NÃO PROVIDOS.
... a metodologia utilizada pelo perito, contrapondo ao laudo o "parecer crítico adverso" elaborado por profissional de sua confiança (ff ... -
Ética profissional
... (C) complementar parecer que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor ... inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia ...
-
Acórdão nº 0853381-29.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 20-03-2023
... O Ministério Público, em parecer, declinou de intervir no feito (Id.5124704-Pág.1/2) ... Sobreveio a ... adverso ... Instada, a Procuradoria de Justiça se eximiu de emitir parecer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000697-38.2014.5.07.0025), 2015-11-18
... contrarrazões pugnando pelo desprovimento recursal do apelo adverso ... O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer opinando pelo ...
-
Acórdão nº 71009819350 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... Intimado o adverso, apresentou contrarrazões ... Oportunizado vista ao Ministério o, exarou parecer no sentido do desprovimento do recurso ... Brevemente relatado. Decido ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... (Anexo I - 3.2.3; 3.2.4; 3.3.11) Parecer Adverso: Parecer emitido quando o auditor verifica a existência de ...