parecer cetran
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (quarta-feira), NA SA- LA ... 4. APRESENTAÇÃO DO PARECER CETRAN/RJ Nº 001/2021, EM RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO DA BPRV - PM, ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (quarta-feira), NA SA- LA ... 4. APRESENTAÇÃO DO PARECER CETRAN/RJ Nº 001/2021, EM RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO DA BPRV - PM, ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (quarta-feira), NA SA- LA ... 4. APRESENTAÇÃO DO PARECER CETRAN/RJ Nº 001/2021, EM RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO DA BPRV - PM, ...
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Acórdãos nº 1016064-21.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... parecer do CETRAN invocado pela apelada, ao que pareceu ao ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... XX - avaliar e elaborar parecer sobre a prestação de contas dos recursos repassados ao Estado; ... XXI - ... CETRAN/PE, como representante do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... RA), INICIADA ÀS 10 HORAS E TRINTA MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ ... éria, os Conselheiros aprovaram , à una- nimidade de votos, o parecer do apresentado pelo Conselheiro-Re- lator, Dr. Marcello de Rezende ...
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Estrutura Municipal
... Jurídica junto ao Ministério das Cidades (CONJUR/MCIDADES), no Parecer" nº 220/2013 – CONJUR/MCID, posicionou-se no sentido de que a Notificaç\xC3" ... 6. Decisão (irrecorrível) proferida pelo CETRAN/CONTRANDIFE, em sede de Recurso Administrativo, em segunda instância; ...
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Decisão Monocrática Nº 5015237-77.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-04-2022
... a outrem ou apresentar defesa ou recurso.Observou que, segundo o Parecer n. 245/14 do Conselho Estadual de Trnsito - CETRAN/SC, a autuao ...
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Acórdãos nº 1020130-75.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Decisão que, no entanto, foi reformada pela CETRAN após recurso da autoridade de trânsito nos termos do art ... Corte. Parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça pela desnecessidade de sua ...
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Resoluções. Resolucao_02.2023_cetran
... trânsito, revoga as Resoluções do CETRAN/GO, anteriores a 2023, e dá outras ... providências ... O Conselho ... §2º As solicitações de parecer técnico-jurídico ou de orientação normativa ... serão apresentados ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Atualiza os valores dos serviços prestados pel
... - CFCs, bem como nas Juntas Mdicas e Psicolgicas do DETRAN/RS e CETRAN/RS; considerando a necessidade de atualizar os valores pagos aos ... DETRAN/RS em reunio realizada em 28 de janeiro de 2020, conforme Parecer n. CA/01-2020; considerando o contido no expediente PROA protocolado sob ...
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Acórdão Nº 5071156-50.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... Tais constatações, aliás, constam do parecer exarado pela servidora da Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de ... nutum dos integrantes das Jari, segundo entendimento exarado pelo CETRAN através do Parecer 007/2004: "Portanto, respondendo à indagação ...
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Decreto nº 34000
... novo conselheiro; XVI designar conselheiro(s) para representar o Cetran/Ce em eventos ou comisses; XVII designar Conselheiro ou auxiliar ... rgos executivos de trnsito que compem o Cetran/Ce a elaborao de parecer tcnico por profis - sional da rea indicada, em matria especfica, para fins ...
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Prática - Secretário
... ________ ________ ... Relator para jari Folhas: ... Cetran Folhas: ... Cetran para Jari ... ________ ________ ... 1ª - jari ... João Luiz Bonelli de Souza ... 5 Resumo do parecer dos membros ... Apreciado o recurso, será anexado o resumo do parecer dos ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º
... DETRAN/RS em reunio realizada em 28 de janeiro de 2020, conforme Parecer n. CA/01-2020; considerando o contido no expediente PROA protocolado ... R$ 431,56 7820 PERCIA JUNTA MED RECURSAL CETRAN R$ 431,56 7838 PERCIA JUNTA PSIC RECURSAL CETRAN ...
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Resolução nº 007/2020
... PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRNSITO DO CEAR CETRAN/CE. Svia Rocha Fernandes. SECRETRIA-EXECUTIVA. Daniel Sousa Paiva ... o que estabelece o Regimento Interno do CETRAN/CE; CONSIDERANDO o Parecer/Relatrio da Comisso nomeada Portaria n 010/2020, datada de 09 de dezembro ...
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Resolução nº 008/2021
... PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRNSITO DO CEAR CETRAN/CE. Svia Rocha Fernandes. SECRETRIA-EXECUTIVA. Daniel Sousa Paiva ... o que estabelece o Regimento Interno do CETRAN/CE; CONSIDERANDO o Parecer/Relatrio da Comisso nomeada Portaria n 010/2020, datada de 09 de dezembro ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -FEIRA), INICIADA ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ ... - Representante do Município de Niterói -, que , conforme parecer exarado nas folhas nºs 07 usque 11 do processo CETRAN/RJ nº ...
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Acórdão Nº 5008942-56.2022.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... e aplicar a penalidade"; que "o julgamento do recurso perante o CETRAN/SC somente ocorreu em 16/03/2022, ou seja, mais de 7 (sete) anos depois do ... (evento 61).A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer exarado pelo Excelentíssimo Senhor Basílio Elias De Caro, manifestou-se ...
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Acórdãos nº 1041828-67.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... ao condutor interessado, com prazo para interpor recurso CETRAN até a data de 17/4/2017, fls. 44 (FAC 90013/2017 ... Desta forma, referido processo administrativo aguarda parecer deste. Cabe informar que, por conta disso, não há ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... CETRAN de 2017, consignado no item 3.18: 3.18. Processo do DETRAN/RJ nº ... - Representante do Município de Niterói -, que , conforme parecer exarado nas folhas nºs 07 usque 11 do processo CETRAN/RJ nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... CETRAN de 2017, consignado no item 3.18: 3.18. Processo do DETRAN/RJ nº ... - Representante do Município de Niterói -, que , conforme parecer exarado nas folhas nºs 07 usque 11 do processo CETRAN/RJ nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... CETRAN de 2017, consignado no item 3.18: 3.18. Processo do DETRAN/RJ nº ... - Representante do Município de Niterói -, que , conforme parecer exarado nas folhas nºs 07 usque 11 do processo CETRAN/RJ nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... CETRAN de 2017, consignado no item 3.18: 3.18. Processo do DETRAN/RJ nº ... - Representante do Município de Niterói -, que , conforme parecer exarado nas folhas nºs 07 usque 11 do processo CETRAN/RJ nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 01-12-2020
... Marília Carlos Santos, representante da TRANSCON, para parecer" na ... próxima reunião – 169ª RO); II – Consulente: Polícia Rodovi\xC3" ... CETRAN/MG na próxima reunião 169ª RO. Na sequência dos traba- ... lhos, ...