parecer cetran
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 29-09-2021
... - CETRAN/MG em 176ª Reunião Ordinária; presentes: a Presidente do ... Conselho, ... aprovou parecer da lavra da Conselheira Relatora nos seguintes termos: ... “Ante o ...
-
Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 29-09-2021
... - CETRAN/MG em 176ª Reunião Ordinária; presentes: a Presidente do ... Conselho, ... aprovou parecer da lavra da Conselheira Relatora nos seguintes termos: ... “Ante o ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Parecer: ADM.01534/2018/AJ.DA ... Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE ... na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ ... MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégra- ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Parecer: ADM.01534/2018/AJ.DA ... Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE ... na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ ... MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégra- ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Parecer: ADM.01534/2018/AJ.DA ... Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE ... na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ ... MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégra- ...
-
Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
... dual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG em 154ª Reunião ... Ordinária; presentes: o Presidente do Conselho, ... Entretanto, aguarda o ... Conselho parecer Técnico-Jurídico da lavra do Departamento de Edifi- ... cações e ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
... dual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG em 154ª Reunião ... Ordinária; presentes: o Presidente do Conselho, ... Entretanto, aguarda o ... Conselho parecer Técnico-Jurídico da lavra do Departamento de Edifi- ... cações e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-05-2021
... - CETRAN/MG em 172ª Reunião Ordinária; presentes: a Presidente do ... Conselho, ... para parecer na próxima reunião – 173ª RO. Na sequência, iniciou-se a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 09-02-2022
... - CETRAN/MG em 179ª Reunião Ordinária; presentes: a Presidente do ... Conselho, ... com notório saber na área de trânsito, para apresentação de Parecer a ... ser aprovado na próxima reunião – 180ª RO. Dando continuidade ...
-
Decisão Monocrática Nº 5094262-70.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2023
... : SECRETÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - CETRAN - ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: SINDICATO DOS ... 0000.O douto Procurador de Justiça Basílio Elias De Caro lavrou parecer no sentido de conhecer do recurso e negar-lhe provimento.É o relatório ...
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... por esta Autarquia: Contrato escrito (em cumprimento ao ... Parecer PA nº 34/2015, o reconhecimento da união estável ... decorreu de acordo ... 6.7 Reportar imediatamente à Secretaria do Cetran-SP, em ... caso de violação, acidental ou não, da senha de acesso, e ...
-
Acordao Nº 52247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2014
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - MANDATO FIXO - ATO EM DESACORDO COM AS PREVISÕES CONTIDAS EM RESOLUÇÃO DO CONTRAN - ILEGALIDADE - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Os membros da Junta Administrativa de Recurso e Infração - JARI, nomeados para exercício de mandado fixo de dois anos, somente poderão ser...
-
Acordao Nº 52247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2014
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - MANDATO FIXO - ATO EM DESACORDO COM AS PREVISÕES CONTIDAS EM RESOLUÇÃO DO CONTRAN - ILEGALIDADE - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Os membros da Junta Administrativa de Recurso e Infração - JARI, nomeados para exercício de mandado fixo de dois anos, somente poderão ser...
-
Acordao Nº 52247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2014
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - MANDATO FIXO - ATO EM DESACORDO COM AS PREVISÕES CONTIDAS EM RESOLUÇÃO DO CONTRAN - ILEGALIDADE - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Os membros da Junta Administrativa de Recurso e Infração - JARI, nomeados para exercício de mandado fixo de dois anos, somente poderão ser...
-
Acordao Nº 52247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2014
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - MANDATO FIXO - ATO EM DESACORDO COM AS PREVISÕES CONTIDAS EM RESOLUÇÃO DO CONTRAN - ILEGALIDADE - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Os membros da Junta Administrativa de Recurso e Infração - JARI, nomeados para exercício de mandado fixo de dois anos, somente poderão ser...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 6.7 Reportar imediatamente à Secretaria do Cetran-SP, em ... caso de violação, acidental ou não, da senha de acesso, e ... II - consulta ao andamento e ao parecer" do julgamento ... do recurso ... § 2º A indicação de que trata o § 1\xC2" ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
... unidade CETRAN-Plenário 2020: A Conselheira Andrea Mendes de ... Souza Abood, ... Plenário 2020, para distribuição e aprovação de parecer): Decidiu o ... Conselho pela formalização e envio de recomendação ao ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9615 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2018
... DELIBERAÇÃO CETRAN/MS Nº 515, 12 DE MARÇO DE 2018 ... Institui Curso de Formação e ... Encerramento ... Finalização ... Relatório final e parecer do CETRAN/MS de cumprimento do objeto ... 5. CERTIFICAÇÃO - Certificado ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESOLUÇÃO Nº 037/2023/CETRAN/MT
... JARI será notificada para que proceda a regularização das informações no prazo ... de 10 (dez) dias úteis da ciência do parecer ... §2º É permitido ao Relator responsável pela análise do ... Relatório de Atividade, realizar diligências junto a JARI para esclarecimentos ...
- Acórdão Nº 5050795-13.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
-
Comissões Técnicas
... saído com incorreções.) Id: 2170627 Comissões PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº ... a serem adotados pelo Conselho Es- tadual de Trânsito - CETRAN-RJ. II - PARECER DO RELATOR A proposição sob análise visa criar ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Processo nº 26.061 ... Relatora: Suely Duque Rodarte ... Parecer nº 172/2015 ... Aprovado em 24.02.2015 ... Examina solicitação de ... Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ ... MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CON- ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Processo nº 26.061 ... Relatora: Suely Duque Rodarte ... Parecer nº 172/2015 ... Aprovado em 24.02.2015 ... Examina solicitação de ... Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ ... MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CON- ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 380, DE 24 DE JULHO DE 2023. Regulamenta procedimentos para solicitação de r
... considerando o parecer da PGE contido no expediente de PROA n.º 21/1244-0028158-7; ... função de provimento recursal pela JARI competente ou pelo CETRAN"/RS; baixa de ofício pelo DETRAN/RS ou decisão judicial ... sem condenaç\xC3" ...