Patrão
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Patrão pode dizer a empregada doméstica em quem votar? Veja o que pode e o que não pode segundo a lei
Agência O Globo -A três semanas do segundo turno, no próximo dia 30, e em meio a uma disputa acirrada para a Presidência da República, crescem os relatos de trabalhadores coagidos por patrões a votarem em um ou outro candidato. A situação é ainda mai...
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Desrespeito à igualdade salarial de homens e mulheres pode gerar multa de dez vezes o salário pago pelo patrão
Agência O Globo -O projeto de lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (dia 8) para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função estabelece uma multa alta a quem descumprir ...
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Funcionário mata patrão a facadas por ter aumento negado
Por ter se recusado a dar um aumento exigido por um funcionário, Francisco Bezerra, de 45 anos, dono da lanchonete D’Núbia, no Praça do Engenho Novo, foi morto com duas facadas, anteontem à tarde. O primeiro golpe foi no lado esquerdo do tórax ...
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Com aulas de inglês e curso de sommelier pagos pelo patrão
Há dois anos, o garçom Ricardo Paiva faz curso de inglês e já consegue se comunicar no idioma " quase a metade dos clientes da casa é de turistas estrangeiros. Ele também terminou um módulo do curso da Associação Brasileira de Sommeliers e se prepara...
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Manobrista de hotel chamado de vesgo e cego pelo patrão será indenizado
Manobrista chamado de vesgo e cego pelo patrão será indenizado
Vesgo e cego. Esses foram os adjetivos que fizeram com que um hotel de Curitiba tivesse de pagar indenização por dano moral de R$ 5 mil a um funcionário demitido. As palavras teriam sido proferidas por um dos donos, que afirmou que o trabalhador e... -
Patrão e pais de adolescente indenizarão filha de vítima de homicídio
Patrão e pais de adolescente indenizarão filha de vítima de homicídio
Os pais de um adolescente e o proprietário da fazenda em que trabalhavam terão que indenizar a filha de uma mototaxista assassinada pelo jovem em 2009. Além de pagar R$ 130 mil de indenização, eles terão que pagar pensão mensal até que a autora da... -
Xingar patrão que não pagou verbas trabalhista não causa dano
Xingar patrão que não paga verbas não causa dano moral
Empregado demitido que fica sem receber verbas trabalhistas e, por isso, tem um momento de destempero verbal não precisa pagar indenizações por danos morais para o empregador. O entendimento é do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Tr... -
Acórdão nº 2011/0074730-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZATÓRIA) - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - GAROTO DE CINCO ANOS DE IDADE QUE FORA ATINGIDO NA NUCA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO REALIZADO POR PREPOSTO DA RECORRENTE, CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR
... Consoante dispõe a Súmula 341/STF, é presumida a culpa do ... patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou ... preposto . ... -
Acórdão nº 2011/0151776-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ACUSADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA. COGITADA COBRANÇA DE VERBAS...
... em conluio com outras pessoas, passou a extorquir a vítima, ... empresário do ramo de informática e ex-patrão do condenado, sob a ... ameaça de denunciar supostas práticas comerciais ilegais ... -
Fórmula 1: Nelsinho Piquet comemora título com camisa provocativa a Hamilton, 'Patrão é meuzovo'
Nelsinho Piquet escolheu uma maneira provocativa para comemorar o título mundial do cunhado, Max Verstappen. Ele postou nas redes sociais e foi a Interlagos, para acompanhar a última etapa da Stock Car, vestido com uma camisa com a estampa "Patrão é ...
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Fórmula 1: Nelsinho Piquet comemora título com camisa provocativa a Hamilton, 'Patrão é meuzovo'
Nelsinho Piquet escolheu uma maneira provocativa para comemorar o título mundial do cunhado, Max Verstappen. Ele postou nas redes sociais e foi a Interlagos, para acompanhar a última etapa da Stock Car, vestido com uma camisa com a estampa "Patrão é ...
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Acórdão nº 2012/0021692-3 de T4 - QUARTA TURMA
... competir ou por ocasião dele. Nesse sentido, a Súmula 341/STF: "É ... presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposos do ... empregado ou preposto. " ...
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Acórdão nº 2014/0122158-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO, NA PARTE NÃO PREJUDICADA, IMPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da...
... expectativas do grupo) da casa de seu cunhado e ex-patrão, que morreu em ... função da ação delituosa ... -
Patrão terá de indenizar por agredir empregado com cintadas em público
Patrão indenizará por agredir empregado com cintadas em público
Um episódio inusitado em um hotel em Balneário Camboriú, cidade turística de Santa Catarina, terminou com uma indenização de R$ 10 mil. Um ex-funcionário do estabelecimento foi atacado pelo patrãofont-size:17px; line-height:24.0831985... -
Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado
Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado
Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que d... -
Operário obrigado a rezar em serviço será indenizado pelo ex-patrão em SC
Ex-patrão indenizará operário por obrigá-lo a rezar no trabalho
O artigo 5º da Constituição, em seu inciso VI, enaltece o princípio da tolerância e o respeito à diversidade religiosa, o que abarca, até mesmo, a liberdade de em nada crer ou, simplesmente, se confessar ateu. Logo, a liberdade de crença de alguém... -
Acórdão nº 2013/0148762-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 8. A supervisão direta do próprio trabalho deve ficar a cargo do ... patrão do apenado, cumprindo à administração carcerária a ... supervisão sobre a regularidade do trabalho. ...
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Acórdão nº 2006/0224465-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... processar e julgar ação de indenização por dano moral decorrente de afirmações relativas a trabalhador feitas por ex-empregador ao novo patrão ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2010/0172717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... como sócio fictício em empresa de fachada, agindo como "testa de ferro", recebendo remuneração para isso, além de prestar auxílio ao patrão e corréu cumprindo ordens e alertando-o contra fiscalizações ... IV. Fundamentada a segregação em fatos concretos, não se vislumbra o ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1564, DE 01 DE MARÇO DE 1952. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Carreiras de Marinheiro e Patrão do Quadro Suplementar do Ministerio da Fazenda.
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Montar empresa que concorre com o próprio patrão é motivo para justa causa
Se um empregado cria uma empresa idêntica à companhia na qual trabalha, ele pode ser demitido por justa causa. Assim decidiu a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao negar provimento ao rec...
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Trabalhador que faz compras pessoais em nome da empresa deve indenizar patrão
Trabalhador é condenado por fazer compras pessoais usando empresa
Empregado que fez compras pessoais em nome da empresa para a qual trabalha não só pode ser demitido por justa causa como deve pagar indenização pelos prejuízos que causou. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da... -
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Para facilitar a aplicação das disposições da presente convenção, cada patrão, diretor ou gerente será submetido às seguintes obrigações: ... a) dar a conhecer, no caso em que o repouso semanal é dado coletivamente a todo ...
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Acórdão nº 2007/0090317-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ROL DE DOCUMENTOS EXEMPLIFICATIVO. CERTIDÃO DE ÓBITO DO CÔNJUGE LAVRADOR. CERTIDÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL DE EX-PATRÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR IDÔNEA PROVA TESTEMUNHAL. AMPLIAÇÃO DA EFICÁCIA PROBATÓRIA. COMPROVAÇÃO DO TRABALHO RURÍCOLA POR ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5351, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1967. Retifica a Relação Nominal a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 1.564, de 1 de Março de 1952, que Altera, Sem Aumento de Despesas, as Carreiras de Marinheiro e Patrão do Quadro Suplementar do Ministerio da Marinha.