patrimonialismo
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Publica, ainda configurada pelo Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, apenas deram uma aura de modernidade ao tradicional patrimonialismo que caracteriza o Estado brasileiro. O ponto central das reformas do Estado dos anos 1990 foi o objetivo de, finalmente, conseguir a "despolitizacao ...
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Bibliografia
... 1-606 ... SCIALOJA, Vittorio. Negozi giuridici ... Roma: Foro Italiano, 1950, pp. 1-391 SELL, Carlos Eduardo. As duas teorias do patrimonialismo em Max Weber: do modelo doméstico ao modelo institucional ... Estudo apresentado no X Congresso da Associação Brasileira de Ciência Política, ...
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De bresser aos dias atuais: caminhos e desafios do terceiro setor
... ência da administração pública burocrática, originária do Estado liberal do século XIX, que tentou, à época, superar o patrimonialismo predominante em uma máquina centrada, até então, na vontade deliberante dos detentores do Poder. Para tanto, o Estado burocrático tinha como ...
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O direito administrativo e sua contribuição no enfrentamento à corrupção
... Nas palavras de Diogo de Figueiredo Moreira Neto: ... Indesejável legado do patrimonialismo histórico, a praga da corrupção medra e se expande em nosso país, prejudicando cada vez mais gravemente o seu desenvolvimento econômico, mas, ...
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Discricionariedade administrativa: O controle de prioridades constitucionais
A discricionariedade administrativa deve ser reconceituada para permitir novo controle sistemático das políticas públicas, capaz de examinar o cumprimento das prioridades constitucionais. Assim, entende-se que o conhecimento dos vieses e a estimativa de custos diretos e indiretos integram a nova abordagem do controle.
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... cultura, revela-se altamente contaminada pelo patrimonialismo 2 (com sua clientelista e perversa confusão entre o público e o privado), que é exatamente o oposto do que almeja o controle das decisões ... -
Reformas de que o Brasil Precisa: As Três Fronteiras da Democracia
... Dois males ainda falseiam a cena contemporânea: o paternalismo estatal, que é a face branda do patrimonialismo que confunde espaços públicos e privados na vida política da nação; e o autoritarismo, que concentra poderes para distribuir favores. Espargir o ...
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Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... No Brasil, há excessiva valorização do Poder Executivo, o que reforça a tradição ibérica do patrimonialismo. O papel dos legisladores se reduz ao de meros intermediários de favores pessoais perante o Executivo. O leitor vota no deputado em troca de ...
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Público aplaude debates sobre corrupção
... a "fragilidade" da nossa República, que segundo ela, fica ainda mais vulnerável aos ataques dos seus dois principais inimigos: o patrimonialismo e a corrupção ... - A corrupção degrada a confiança que nós temos uns nos outros. Desagrega nosso espaço público e consiste no furto do bem ...
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Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... No século XXI o Leviatã em crise precisa romper com o patrimonialismo, clientelismo e personalismo com a coisa pública brasileira. Os poderes passam a se pautar na legitimidade das ações a partir do grau forte de ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... República, deva ser a franca exceção, sob pena de se abrirem ... indevidos espaços de patrimonialismo. 3. In casu, a ... transferência do direito à exploração do serviço de táxi aos ... sucessores do titular da outorga implica tratamento ...
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Acórdão Nº 1039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. LEI DO ESTADO DO PARÁ. PENSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA EM FAVOR DE EX-DETENTORES DE MANDATO POLÍTICO E DE SEUS FAMILIARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, DA RAZOABILIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. PRECEDENTES. MEDIDA CAUTELAR CONFIRMADA. ARGUIÇÃO JULGADA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. 1. A...
... do Tribunal de Justiça do Estado. 3. O princípio republicano ... apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na ... relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se ... verifica no caso sub examine ... 4. Os princípios da ... impessoalidade e ... -
Acórdão Nº 6177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... funcionamento do governo e da Administração. Tem-se, no ... patrimonialismo intermitente mas de feições mutáveis no tempo, a raiz ... social das disposições atacadas, incompatíveis com os ares republicanos ... da Carta ...
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Acórdão Nº 975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... da impessoalidade e da moralidade administrativa. 4. O princípio ... republicano apresenta conteúdo contrário à prática do ... patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa ... pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da ... igualdade veda a ...
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Acórdão Nº 6169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... funcionamento do governo e da Administração. Tem-se, no ... patrimonialismo intermitente mas de feições mutáveis no tempo, a raiz ... social das disposições atacadas, incompatíveis com os ares republicanos ... da Carta ...
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Acórdão Nº 912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... do Tribunal de Justiça do Estado ... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à ... prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do ... Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... 4. Os princípios da impessoalidade e da ...
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Acórdão Nº 6848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à ... prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a ... coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
... Ele continua: ... - Isso favorecerá o patrimonialismo e irá fomentar a corrupção, como mostram diversos estudos ... A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa ...
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'Acordos de leniência são importantes para Brasil encontrar caminho da transição'
Entrevista: Igor Tamasauskas, advogado
... O Estado brasileiro participou desses desvios. Há obras e obras descrevendo o patrimonialismo do Estado brasileiro. Ele permitiu que as coisas chegassem nesse ponto. É preciso entender que os órgãos estatais têm sua parcela de culpa. O ... -
Os presos da 'lava jato', os índios, o voyeurismo e a atriz global
Os presos da "lava jato", os índios, o voyeurismo e a atriz global
... Ela respondeu: “— Doutor, eu sei o meu lugar”. Pronto. No fundo, é isso que as elites brasileiras, forjadas no patrimonialismo, conseguiram fazer. Na primeira metade do século XVI, Ettienne de La Bottie já escrevia o seu Discurso sobre a servidão voluntária. Ali ele já ... -
‘O problema não está em financiar gastos públicos, mas sim na qualidade dos gastos’
... O que esperar ?Os liberais sempre estiveram certos sobre os riscos do capitalismo de Estado, do corporativismo, do patrimonialismo e do protecionismo em relao competio internacional. O pas s teria a ganhar com a implementao da agenda liberal. O risco que, assim como na segunda ...
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Governo avalia incluir tributação de fundos exclusivos e apostas on-line em medidas para ampliar arrecadação
... Vamos fechar os ralos do patrimonialismo brasileiro e acabar com uma srie de abusos que foram cometidos contra o Estado brasileiro disse. Se quem no paga imposto passar a pagar, todos ns ...
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Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
... Ele continua: ... - Isso favorecerá o patrimonialismo e irá fomentar a corrupção, como mostram diversos estudos ... A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa ...
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Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
... Ele continua: ... — Isso favorecerá o patrimonialismo e irá fomentar a corrupção, como mostram diversos estudos ... A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Brasil, pas do patrimonialismo e do corporativismo. Pagos por ns.Eduardo AguinagaRioSe os critrios so a iseno e, principalmente, o domnio da matemtica para que uma pessoa possa se ...
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Justiça fiscal de transição no PLOA/2021 para o déficit de 100 mil vidas
Justiça fiscal de transição no PLOA para o déficit de 100 mil vidas
... Para superar a primazia do patrimonialismo fiscal e do curto prazismo eleitoral, precisamos repensar o ciclo orçamentário para 2021 à luz do déficit de 100 mil vidas perdidas registrado no ...