patrimonialismo
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Public fund and social policies in dependent states: theoretical considerations/Fundo publico e politicas sociais nos Estados dependentes: consideracoes teoricas.
... Neste sentido, consideramos que ocorre uma imbricacao dialetica entre "patrimonialismo" e "burocracia" (SOUZA FILHO, 2011), derivada do processo de desenvolvimento do capitalismo dependente a partir de um pacto de dominacao que requer a ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... estrangeiros, ao saberem da muito aludida peculiar característica brasileira de desrespeito do Direito pelos Poderes políticos e do patrimonialismo, admitem que suas teorias não devam ser aplicadas aqui, tendo em vista que desenvolvidas para um país democrático em que as instituições ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... v. 9 – n. 18 – Maio/Agosto/2014 – pp. 177-194 ... SILVEIRA, Daniel Barile. Patrimonialismo ... -
A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... se constituindo como fiel depositario de interesses privados em detrimento dos coletivos, em que a cultura do favor, clientelismo e patrimonialismo alicercam a via de acesso aos direitos sociais no Brasil. Assim e moldado o perfil das politicas sociais, irrompendo no trabalho profissional com ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 9 O patrimonialismo daí resultante, portanto, fechou-se sobre si próprio com o estamento burocrático, não enquanto aparelhamento racional, mas vinculado com a ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Schwarcz, desde período colonial “temos praticado uma cidadania incompleta e falha, marcada por políticas de mandonismo, muito patrimonialismo, várias formas de racismo, sexismo, discriminação e violência 79 ” ... Para a população negra, nesse contexto deveras adverso, ser ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... Nosso legado histórico tem sido pouco propício ao florescimento da democracia – com o patrimonialismo colonial, a escravidão, o latifúndio e o mandonismo local, sob as formas do coronelismo, do ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... O ambiente rural brasileiro da Colônia, Império e depois República foram profundamente marcados e estruturados pelo patrimonialismo, mandonismo e patriarcalismo tão bem representados pelo símbolo da Casa Grande, onde era personificado o papel desempenhado pelo senhor (de ... -
A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... está inegavelmente ligada ao dever de proteção à família nuclear do Estado liberal, moldada nos parâmetros do patriarcalismo e patrimonialismo então vigentes: “O indivíduo proprietário e provedor se confundia com o ... 35. Ver por todos: ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; ...
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Poder Constituinte Originário
... A Constituição de 1824, permeada por essa síntese contraditória entre modernidade e tradição, igualdade e patrimonialismo, emancipação política e construção de um Estado-nação foi, então, outorgada pelo Imperador ... Existem, até por isso, naturalmente, ...
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A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo
... A evolução da Responsabilidade Civil levou ao reconhecimento de danos além daqueles de cunho material, rompendo o patrimonialismo que caracterizou o liberalismo jurídico do Século XIX. Ao fazê-lo, abriu-se a perspectiva de que outros interesses pudessem ser igualmente ...
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Resistências do direito processual público - às promessas do novo código de processo civil
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os princípios da razoável duração dos processos e da efetividade, para que pautem toda interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. Não obstante, a ascensão e fortalecimento do Judiciário, dotado de autonomia e independência como nunca antes no Brasil, a autorrestrição judicial tem...
... 272) aponta a impotência do cidadão nas causas fazendárias como reflexo de séculos de protecionismo e patrimonialismo nas relações travadas entre Estado e particular. Já Pontes de Miranda (2001, p ... 6 A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reconhece que ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... estruturais e interligadas da nossa organização social, que são a profunda e persistente desigualdade e o corporativismo e o patrimonialismo extrativistas” 71 ... O que se entende por democracia brasileira seria então, não mais do que específicos momentos de insurgência social, ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... Não interessavam ao Direito as vicissitudes de cada ser humano ... Contudo, com o transcorrer da história, o patrimonialismo, que sustentava essa visão, foi perdendo força, permitindo visualizar também questões existenciais voltadas à pessoa. Como dito, a ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... ático impulsionado pelo próprio Estado foi parar nas mãos das elites que foram treinadas nas tradições do mercantilismo, do patrimonialismo e do absolutismo português (WOLKMER, 2008b, p. 14) ... O Estado que foi gestado no Brasil nasceu para suprir as necessidades e os interesses ... -
MP pede fiscalização dos gastos do governo com pensões de filhas de militares
MP pede fiscalização de gastos com pensões de filhas de militares
... Segundo o MP, "essa prática se apresenta, em pleno século 21, como um resquício da prática do patrimonialismo reinante no Brasil, em afronta aos princípios da igualdade, da moralidade e da economicidade" ... A representação, assinada pelo ... -
Foro privilegiado deve acabar ou ser limitado aos chefes dos Poderes
Roberto Barroso: Foro por prerrogativa de função deve ser extinto
... São difíceis de combater porque foram naturalizadas e são praticadas muitas vezes de forma inconsciente ... II.1. Patrimonialismo ... O patrimonialismo vem da nossa formação ibérica, na qual não se separava adequadamente a Fazenda do rei da Fazenda do reino, num ambiente em ... -
A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... implantação de modelos administrativos centrados na meritocracia e na impessoalidade, tais países apresentam ainda resquícios do patrimonialismo, manifestados em elevados níveis de corrupção, clientelismo e nepotismo. Essa persistência do patrimonialismo mostra-se endêmica nesses países, ...
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Post scriptum
... dualista das reflexões de Sérgio Buarque de Holanda (2006) e de Raymundo Faoro (2004) em torno dos conceitos de cordialidade e de patrimonialismo é fortemente dependente de uma filosofia da história que as legitime. É só no horizonte de uma filosofia da história que a totaliza – que ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... Com efeito, o patrimonialismo expressa o conteúdo de classe dos interesses objetivos fundamentais. A democracia sob o subdesenvolvimento é apenas um detalhe diante da estrutura ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... como um parasita do mercado, enquanto o mercado estaria blindado de tal interpretação? Ele questiona, sobretudo, o motivo porque o patrimonialismo estaria ligado ao Estado, enquanto o mercado não seria visto assim. Segundo entende o autor, esta visão de “Estado corrupto” versus “mercado ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... 6. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ... 6.1. Histórico ... A transição do patrimonialismo para o capitalismo, como vimos, se caracterizou justamente pela ideia de que o imposto deveria se basear na capacidade contributiva de cada cidadão, ...
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Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
... Essa reflexão vai ao encontro da proposição de Faoro (2000), ao indicar que o patrimonialismo seria a característica mais marcante do desenvolvimento do Estado Brasileiro através dos tempos ... 2.2 Modelo Burocrático ... No intuito de ... -
Servidor público: o elemento humano da administração pública
... e dos regimes democráticos, a sociedade passou a não mais aceitar passivamente os desmandos inerentes a esse desenho, e o patrimonialismo começou a entrar em declínio, sem, no entanto, jamais ter sido totalmente extirpado ... Apesar de traços burocráticos na gestão de ...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... São Paulo: Atlas, 2016 ... com as codificações civis vigentes, inspiradas ainda no patrimonialismo e nos valores liberais e burgueses anteriormente vigentes ... No Brasil, tal tendência foi plenamente refletida na promulgação da ...