patrimonialismo
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... e dos regimes democráticos, a sociedade passou a não mais aceitar passivamente os desmandos inerentes a esse desenho, e o patrimonialismo começou a entrar em declínio, sem, no entanto, jamais ter sido totalmente extirpado ... Apesar de traços burocráticos na gestão de ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... Com efeito, o patrimonialismo expressa o conteúdo de classe dos interesses objetivos fundamentais. A democracia sob o subdesenvolvimento é apenas um detalhe diante da estrutura ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... como um parasita do mercado, enquanto o mercado estaria blindado de tal interpretação? Ele questiona, sobretudo, o motivo porque o patrimonialismo estaria ligado ao Estado, enquanto o mercado não seria visto assim. Segundo entende o autor, esta visão de “Estado corrupto” versus “mercado ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... Nos dizeres de Raymundo Faoro, o poder do Esta- do português institucionaliza-se por meio de um tipo central de domínio: o patrimonialismo, produto direto da tradição da metrópole, ou seja, as- sim é porque sempre foi. O patrimonialismo estatal, ao apoiar a especula- ção ... -
Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
... Essa reflexão vai ao encontro da proposição de Faoro (2000), ao indicar que o patrimonialismo seria a característica mais marcante do desenvolvimento do Estado Brasileiro através dos tempos ... 2.2 Modelo Burocrático ... No intuito de ... -
Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... Agrega ainda que "a preocupacao com o bem comum, com a res publica, nao faz parte do ideario nacional", predominando o patrimonialismo como "uma pratica cotidiana dos nossos homens publicos" (TENORIO, 2012:28). Todas as afirmacoes de Tenorio ja parecem ser suficientes para conspirar ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... 106). Dominando o pais pelo patrimonialismo, o estamento impedia a nacao de modernizar-se espontaneamente, impondo-lhe do alto, a maneira do despotismo ilustrado, uma modernizacao epidermica, ...
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Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais
... os direitos subjetivos, e de que modo e contexto operou-se a sua evolução, bem como demonstrar a influência do que se denominou “patrimonialismo”, ou interesses econômicos, na formação (em um primeiro momento) e na efetivação (num segundo momento) dos direitos do homem ... 294 ...
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Assistência social na realidade municipal: o SUAS e a prevalência do conservadorismo
Este artigo pretende apresentar a concepção da política de assistência social que prevalece em três municípios goianos, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior produto interno bruto, entre 2011 e 2012. Foram analisados relatórios e planos de gestão, projetos e registros profissionais de cada unidade pública de atendimento da política nesses municípios, relativos aos anos de 20
... O patrimonialismo com o primeiro-damismo é traço característico marcante no trajeto histórico dessa política social e, pelo visto, longe de ser superado. Nos ... -
A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... da democracia a partir de uma análise sobre o caráter do Estado e sua relação com as classes, amalgamada entre a burocracia e o patrimonialismo, entre as classes médias e as oligarquias reacionárias, que aliado ao controle das classes subalternas e seu subversivismo frequente, incide na ... -
Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
... Permaneceram, assim, indefinida e indelevelmente, os traços do patrimonialismo, para o que contribuiu a conservação do domínio territorial do rei, da Igreja e da nobreza. O colonialismo português que, como o espanhol, foi ... -
Acórdão Nº 0029286-04.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-03-2023
... pessoa, deixado de lato o seria até possível dizer, pela ponderação de ... patrimonialismo, ... valores e bens, que em certas circunstâncias o ofensor, desde que reúna também a condição ... de ofendido, pode sofrer dano moral, mas para ...
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Acórdão Nº 1039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. LEI DO ESTADO DO PARÁ. PENSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA EM FAVOR DE EX-DETENTORES DE MANDATO POLÍTICO E DE SEUS FAMILIARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, DA RAZOABILIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. PRECEDENTES. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA. 1. A instituição de pensão especial em benefício de ex-de
... e da moralidade administrativa ... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à ... prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do ... Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... 4. O princípio da igualdade veda a ... -
Decisão da Presidência nº 21586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
... Além disso, o ato normativo impugnado é expressão do mais arcaico patrimonialismo, da privatização dos lucros e da socialização dos prejuízos, bem como da repugnante prática da autoconcessão de privilégios por parte das ...
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Reforma administrativa: o avanço do retrocesso
Helton Lustoza: Reforma administrativa: o avanço do retrocesso
... A defesa da estabilidade ainda é justificável enquanto o patrimonialismo for dominante e a sociedade depender de uma atuação impessoal do Estado. Esse problema cultural infelizmente ainda predomina na sociedade ... -
'A paz dura pouco', de Chinua Achebe, a corrupção e a decadência
"A paz dura pouco", de Chinua Achebe, a corrupção e a decadência
... explora os temas da corrupção, dos privilégios, do preconceito, da arrogância, de costumes ancestrais, dos conflitos étnicos, do patrimonialismo, da relação entre metrópole e colônia e, principalmente, agora de um ponto de vista mais impressionista e intimista, a trajetória de uma ... -
'Museu de grandes novidades' da PEC Emergencial
'Museu de grandes novidades' da PEC Emergencial
... patrimonialismo que visa à satisfação do curto prazo eleitoral e/ou à maximização de interesses privados ... Em essência, a PEC Emergencial pode ser ... -
Dez ideias do ministro Dias Toffoli para o CNJ e para o Poder Judiciário
NEF/FGV: Dez ideias de Toffoli para o CNJ e para o Judiciário
... das demandas dos “estamentos ou grupos de interesse” como dado de fato do sistema brasileiro que se formou influenciado pelo patrimonialismo de Estado português[9] ... 6) As Universidades, os Think Tanks e a Sociedade devem se empoderar abraçando o Estado de modo a colaborar na ... -
Sobre a indicação do advogado Mário Maia ao cargo de conselheiro do CNJ
Jonathan Mariano: A indicação do advogado Mário Maia ao CNJ
... à edição da Súmula Vinculante nº 13 — visam a afastar da praxe administrativa brasileira a prática do compadrio e do patrimonialismo, a fim de que os cargos público em geral sejam ocupados por pessoas ou grupos distintos, alcançando assim o sentido próximo da noção de ... -
República de soluções privadas nos serviços básicos de educação e saúde?
República de soluções privadas nos serviços de educação e saúde?
... , é processo de maturação republicana que exige consciência acerca da “perversão cultural” que nos torna tão aprisionados ao patrimonialismo. A noção do que seja “coisa pública” não pode ser apropriada privadamente por quem quer que seja ... O público não é espaço de ... -
Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman
Arruda: O racismo defensorial e a instituição ombudsman
... 124-127) ... [2] "O passado do povo brasileiro o condena. Somos herança da escravização, do capitalismo selvagem, do patrimonialismo ... -
O Acordo de Paris e a sustentabilidade na era do antropoceno
O Acordo de Paris e a sustentabilidade na era do antropoceno
... ão dos recursos que serão alocados pelos fundos verdes ao Brasil, que necessita, por sua vez, superar a cultura da corrupção, do patrimonialismo e da má gestão dos recursos públicos por políticos e burocratas. O Estado e todos os setores da sociedade têm uma grande responsabilidade a ... -
Transformações no Direito e na agenda Brasil segundo Roberto Barroso
Patrícia Perrone: Transformações no Direito segundo Roberto Barroso
... No que respeita à análise do momento atual, destacam: (i) a contribuição do patrimonialismo, do oficialismo, do cordialismo e da cultura da desigualdade para a persistência de uma ética pública disfuncional; (ii) a relação entre a ... -
Um modo hermenêutico para desvelar o Brasil
Um modo hermenêutico para desvelar o Brasil
... Diferente disso, por outro lado, entende-se que o patrimonialismo – sem perder de vista a complexidade do conceito weberiano, mas aqui compreendido, sinteticamente, como a confusão entre o público e o privado ... -
O Tribunal Federal Constitucional alemão e a infeliz decisão sobre o NPD
Martonio Lima: Uma infeliz decisão do tribunal constitucional alemão
Em seu penúltimo livro, A Tolice da Inteligência Brasileira, o autor Jessé Souza sustenta que corrupção, patrimonialismo" e demais características negativas da formação política e social do Brasil não devem ser concebidas como especiais particularidades nossas. Jess\xC3" ...