peça embargos terceiro
-
Acórdão nº 2007/0191208-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DA BASE DE ... o dever de ou ratificar os termos da peça extemporânea, ou protocolar novo recurso, de ... 7. Em terceiro lugar, no tocante à ausência de ...
-
Acórdãos nº 1015124-40.2017.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... PEÇA DENOMINADA COMO EMBARGOS DE TERCEIRO ...
-
Acórdãos nº 1008473-58.2015.8.26.0510 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Voto nº 26.775 Apelação Embargos de terceiro Sentença terminativa Peça recursal inepta, por não combater o ...
-
Acórdão Nº 0001885-28.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-04-2023
... EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... TERCEIRO NOS AUTOS DO FEITO EXECUTIVO ... autos do próprio feito executivo, quando a peça for protocolada de ... forma tempestiva e não ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070617-19.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO AO FUNDAMENTO DE QUE O TERMO INICIAL PARA OPOR A REFERIDA PEÇA OCORRE A PARTIR DA DATA DO CONHECIMENTO DO ATO DE TURBAÇÃO DA POSSE (675, CAPUT DO CPC). ENTENDIMENTO INAPLICÁVEL NO CASO EM EXAME, QUE É DE SUPOSTA FRAUDE À EXECUÇÃO ARGUIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONHECIMENTO
... EMBARGOS DE TERCEIRO AO FUNDAMENTO DE QUE O TERMO ... IAL PARA OPOR A REFERIDA PEÇA OCORRE A PARTIR DA ... DATA DO CONHECIMENTO DO ... -
Acórdãos nº 0000092-33.2011.8.26.0247 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... 16.909 RECURSOS DE APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PROCESSUAL NAR Inépcia da peça inicial Não verificadas Peça ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014732020184058200), 11-05-2021
PJE 0801473-20.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. 1.Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de JAILTON BRITO DE LIMA em face de acórdão proferido por esta Segunda Turma, assim ementado:...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-640-65.2011.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO AGRAVANTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. OBRIGATORIEDADE. A ausência de ... porque ausente a procuração do agravante, peça obrigatória - ainda que se trate de embargos de ...
-
Relatório e Voto com número 5476607-35.2021.8.09.0132 da 3ª Câmara Cível, 01-09-2022
... legitimidade na qualidade de terceiro prejudicado, uma vez que é ... arrendatário de ... interpor qualquer recurso, inclusive embargos de declaração ... (RJ 98/152). Configurara a ... pelo recorrente em sua peça recursal já foram devidamente analisadas no ...
-
Relatório e Voto com número 5036216-69.2022.8.09.0132 da 3ª Câmara Cível, 01-09-2022
... legitimidade na qualidade de terceiro prejudicado, uma vez que é ... arrendatário de ... interpor qualquer recurso, inclusive embargos de declaração ... (RJ 98/152). Configurara a ... pelo recorrente em sua peça recursal já foram devidamente analisadas no ...
-
Relatório e Voto com número 5424744-94.2018.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 16-08-2022
... Lopes Campos da Silva, nos autos dos embargos de ... terceiro, opostos à ação de execução ... 3ª da lei 8.009/90, podendo ser arguida na peça de defesa apresentada pelo ... executado, ou, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-6121/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE TERCEIRO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... , impugnou o valor da causa, desta feita em peça apartada, consoante o disposto no art. 261 do ...
-
Acórdãos nº 1008781-74.2014.8.26.0625 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... S/A e DIONEA CANDIDA MAURICIO EMBARGOS DE TERCEIRO RAZÕES DA APELAÇÃO DISSOCIADAS DA SENTENÇA PEÇA" RECURSAL QUE FAZ MENÇÃO À FUNDAMENTA\xC3" ...
-
Acordao N° 1700139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelações. Civil, família e processual civil. Embargos de terceiro. Cumprimento de sentença. Preliminar de inépcia da peça recursal afastada. Princípio da dialeticidade. Impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. Penhora de crédito do executado. Contrato de promessa de compra e venda. União estável. Meação. Dívida em proveito da família. Ônus da meeira. Dilação probatória....
... CIVIL, FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INAR DE INÉPCIA DA PEÇA RECURSAL ... AFASTADA. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-71341/2004-652-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Abril de 2007
EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. EMBARGOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DO AGRAVADO. PROVA DA INEXISTÊNCIA. Ainda que se trate de agravo de instrumento relativo a recurso de revista interposto contra decisão proferida em Agravo de Petição em Embargos de Terceiro, hipótese em que os autos são apartados do processo principal, a juntada de procuração do agravado é...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI-1) ... EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO ... em Agravo de Petição em Embargos de Terceiro, hipótese em que os autos são apartados do ... , exceto se comprovada a inexistência da peça no processo que originou o agravo de instrumento, ... -
Acórdãos nº 1082466-35.2017.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... EMBARGOS" DE TERCEIRO - JUÍZO A QUO - PETI\xC3" ... ÃO - DESCUMPRIMENTO DE COMANDO - PEÇA - CONTEMPLAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 319 ...
-
Acórdão Nº 0000987-58.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-08-2023
... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DA ... PETIÇÃO ... CRÉDITO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA PEÇA. OBSERVÂNCIA ... DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS ...
-
Acórdão Nº 0001962-64.2019.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-12-2023
... EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... IAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA PEÇA ... DE DEFESA RECHAÇADA PELO STJ. REFORMA DO ...
-
Acórdão Nº 5005334-52.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... Everton da Costa - que, nos autos dos embargos de terceiro n. 5002132-85.2020.8.24.0070, ... TOGADO DE ORIGEM QUE RECEBE A PEÇA DEFENSIVA E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS MEDIDAS ...
-
Acórdão nº 2008/0058355-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... peça inaugural ocorreu em casa de shows que funcionava ... o evento ocorreu por ato exclusivo de terceiro, não havendo nexo de causalidade entre a ... 10. Os embargos de declaração que enfrentam explicitamente a ...
-
Relatório e Voto com número 0110287-94.2013.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 27-03-2023
... de Justiça se deu pelo fato de que “peça ... processual apresentada pela parte embargada implesmente informou o juízo ... dos embargos de terceiro acerca de um fato processual ...
-
Acordao N° 1241372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Cabimento do recurso. Preliminar suscitada em contraminuta rejeitada. Ação monitória. Inércia da parte ré em opor embargos. Conversão em título executivo judicial. Manifestação na fase executiva. Preclusão. Não conhecimento dos pedidos deduzidos na peça denominada ?embargos à monitória?. Litigância de má-fé das agravantes. Não constatação. Recurso...
... INÉRCIA DA PARTE RÉ EM OPOR EMBARGOS. CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO ... JUDICIAL ... PEÇA DENOMINADA “EMBARGOS À MONITÓRIA” ... do valor estampado nos cheques a terceiro. No entanto, a conversão ... do mandado ... -
Acórdão Nº 0003571-87.2020.8.16.01853 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... EMBARGOS DE ... TERCEIRO. IMÓVEL PENHORADO. INICIAL QUE RGUI BOA-FÉ ... DOS EMBARGANTES. PEÇA RECURSAL QUE TRAZ ALEGAÇÃO ... APENAS DE BENS ...
-
Acordão nº (AP)0117600-25.2007.5.06.0351 (01176.2007.351.06.00.8) de 3º Turma, 3 de Diciembre de 2008
... ) da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos" de Terceiro por eles opostos nos autos da reclama\xC3" ... de que o advogado que subscreveu a peça de Embargos de Terceiro não tinha poderes de ...
-
Acórdão nº 2006.35.00.001431-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2007
... "João José dos Santos ajuizou ação de embargos de terceiro, objetivando liberar imóvel rural de ... requerido no item 04, dos pedidos, da peça inicial às folhas 05 ... Ainda, é mister ...