Penitenciárias
- Presas grávidas
- PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
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- Facção criminosa planejou sequestrar diretores do Depen e policiais, diz PF
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- Falta tecnologia em presídios fluminenses
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Evangélicos marcam território dentro dos presídios do rio
Em quase todas as unidades, há celas exclusivas para quem segue a religião que tem mais missionários nas penitenciárias ... Mariana Alvim ... mariana.alvim@oglobo.com.br ... Fé dentro da prisão. Detentos participam de culto na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, ...
- Ex-detenta avalia com cinco estrelas hospitalidade de delegacia de SP e viraliza nas redes sociais: 'experiência que vou levar para toda vida, fora os laços de amizade'
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Ex-detenta avalia com cinco estrelas hospitalidade de delegacia de SP e viraliza nas redes sociais: 'experiência que vou levar para toda vida, fora os laços de amizade'
RIO — Em tempos em que as avaliações na internet definem se coisas e lugares são bons ou merecem cancelamento, até delegacias e penitenciárias passaram a ser avaliadas: não só pelo público em geral como por ex-detentos. Sim, o post de uma mulher que teria passado pela cadeia da 89º ...
- Rebelião no rn tem ao menos dez mortos
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. VISITA INTIMA. INCLUSÃO DO PACIENTE EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ATO IMPUGNADO DO DIRETOR DO PRESÍDIO DE CATANDUVAS. TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA OUTRO PRESÍDIO. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃ
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Acordão do Terceira Seção, 12-08-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. CUMPRIMENTO DE MEDIDADE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE VAGA EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA ETRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO EM OUTROESTABELECIMENTO ADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 96, I, DO CÓDIGOPENAL - CP. SENTENCIADO DE ALTA PERICULOSIDADE. PRESÍDIO FEDERAL DESEGURANÇA MÁXIMA. EXISTÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EATENDIMENTO MÉDICO E...
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DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... Art. 11. Os órgãos centrais da administração penitenciária encaminharão, imediatamente, cópia deste Decreto às unidades penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo, devendo remetê-lo, até seis meses a contar da data de publicação deste Decreto, ...
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Decreto nº 10.379 de 28/05/2020. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Diretoria de Inteligência; ... g) Departamento Penitenciário Nacional: ... 1. Diretoria-Executiva; ... 2. Diretoria de Políticas Penitenciárias; ... 3. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; e ... 4. Diretoria de Inteligência Penitenciária; ... h) Polícia Federal: ... 1 ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... penitenciárias no Brasil. SISTEMA ... PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO ... CARCERÁRIA – CONDIÇÕES DESUMANAS DE ... CUSTÓDIA – VIOLAÇÃO MASSIVA ... -
Encarceramento em massa e racismo: a realidade no sistema prisional sergipano
O objetivo do texto é apresentar dados sobre a dinâmica contemporânea da política de encarceramento na realidade sergipana, com ênfase na racialização que tem incidido, majoritariamente, sobre a população negra. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, articula dados de natureza bibliográfica e documental, utilizando as informações disponíveis no Levantamento Nacional de Informações...
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Acordao N° 1240004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação. Reestruturação da carreira atividades penitenciárias. Lei distrital 5. 182/13. Reajuste escalonado. Suspensão. Lei de responsabilidade fiscal. I - a lei distrital 5. 182/13 reestruturou a tabela de vencimentos da carreira atividades penitenciárias, prevendo o reajuste escalonado dos vencimentos e da gratificação por habilitação em atividades penitenciárias - ghap em três períodos, e a úl
... ALMIR AZEVEDO SABINO ... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. LEI ... DISTRITAL 5.182/13. REAJUSTE ESCALONADO. SUSPENSÃO. LEI DE RESPONSABILIDADE ... I – A Lei Distrital 5.182/13 reestruturou a tabela de ... - Moraes diz que decidirá nesta terça sobre retorno de traficantes de presídios federais
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Caso Lázaro: saiba quem são os dois presos por suspeita de acobertar serial killer procurado há 17 dias
... 74 anos, e caseiro dele, Alain Reis de Santana, de 33, os dois presos nesta quinta-feira por policiais da Diretoria de Operações Penitenciárias (Dpoe) do Distrito Federal durante as buscas a Lázaro Barbosa Sousa , procurado há 17 dias na região de mata de Colcalzinho de Goiás. A ...