Penitenciárias
-
Caso Lázaro: saiba quem são os dois presos por suspeita de acobertar serial killer procurado há 17 dias
... de 74 anos, e caseiro dele, Alain Reis de Santana, de 33, os dois presos nesta quinta-feira por policiais da Diretoria de Operações Penitenciárias (Dpoe) do Distrito Federal durante as buscas a Lázaro Barbosa Sousa, procurado há 17 dias na região de mata de Colcalzinho de Goiás. A ...
-
Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
O plano de resgate de lideranças da facção paulista presas em penitenciárias federais, que desencadeou uma operação da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na manhã desta quarta-feira, é uma ...
-
Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
O plano de resgate de lideranças da facção paulista presas em penitenciárias federais, que desencadeou uma operação da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na manhã desta quarta-feira, é uma ...
-
Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
O plano de resgate de lideranças da facção paulista presas em penitenciárias federais, que desencadeou uma operação da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na manhã desta quarta-feira, é uma ...
-
Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
O plano de resgate de lideranças da facção paulista presas em penitenciárias federais, que desencadeou uma operação da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na manhã desta quarta-feira, é uma ...
-
Força Nacional chega a Manaus para reforçar segurança
... — Os primeiros agentes da Força Nacional desembarcaram na madrugada desta terça-feira em Manaus, para reforçar a segurança nas penitenciárias do estado. Este ano, 64 presos foram mortos em presídios da capital do Amazonas. Somente na semana passada, 99 detentos foram mortos nos presídios ...
-
Força Nacional chega a Manaus para reforçar segurança
... — Os primeiros agentes da Força Nacional desembarcaram na madrugada desta terça-feira em Manaus, para reforçar a segurança nas penitenciárias do estado. Este ano, 64 presos foram mortos em presídios da capital do Amazonas. Somente na semana passada, 99 detentos foram mortos nos presídios ...
-
Presídios do estado do Rio sofrem com falta de tecnologia
Agência O Globo -. RIO - Nas penitenciárias do Rio, o fluxo de visitantes é grande, mas falta tecnologia, segundo especialistas. Nem todas as 51 unidades prisionais do estado possuem scanners. ...
-
Especialistas cobram atuação do governo federal para resolver crise de segurança
... a responsabilidade no combate ao crime organizado e na solução para a crise de segurança que já causou mais de 130 mortes em penitenciárias do país este ano, segundo especialistas em segurança pública ouvidos pelo GLOBO. Eles defendem ações mais concretas da União para melhorar as ...
-
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...e) Departamento Penitenciário Nacional: . 1. Diretoria-Executiva;. 2. Diretoria de Políticas Penitenciárias; e. 3. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; . f) Departamento de Polícia Federal: . 1. Diretoria-Executiva; . 2. Diretoria de ...
-
Caso Lázaro: saiba quem são os dois presos por suspeita de acobertar serial killer procurado há 17 dias
... 75 anos, e caseiro dele, Alain Reis de Santana, de 33, os dois presos nesta quinta-feira por policiais da Diretoria de Operações Penitenciárias (Dpoe) do Distrito Federal durante as buscas a Lázaro Barbosa Sousa , procurado há 17 dias na região de mata de Colcalzinho de Goiás. A ...
-
Caso Lázaro: saiba quem são os dois presos por suspeita de acobertar serial killer procurado há 17 dias
... 74 anos, e caseiro dele, Alain Reis de Santana, de 33, os dois presos nesta quinta-feira por policiais da Diretoria de Operações Penitenciárias (Dpoe) do Distrito Federal durante as buscas a Lázaro Barbosa Sousa , procurado há 17 dias na região de mata de Colcalzinho de Goiás. A ...
-
Caso Lázaro: saiba quem são os dois presos por suspeita de acobertar serial killer procurado há 17 dias
... 74 anos, e caseiro dele, Alain Reis de Santana, de 33, os dois presos nesta quinta-feira por policiais da Diretoria de Operações Penitenciárias (Dpoe) do Distrito Federal durante as buscas a Lázaro Barbosa Sousa , procurado há 17 dias na região de mata de Colcalzinho de Goiás. A ...
-
Acordao N° 1354177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito constitucional. Direito administrativo. Ação ordinária. Carreira atividades penitenciárias. Tabela. Vencimentos básicos. Gratificação por habilitação em atividades penitenciárias - ghap. Aumento gradativo. Lei distrital n. º 5. 182/2013. Dotação orçamentária. Lei constitucional e vigente. Dever de reajustar vencimentos. Obrigação de pagar valores em atraso. Apelação conhecida e...
...Acórdão Nº. 1354177. EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. TABELA. VENCIMENTOS BÁSICOS. GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GHAP. AUMENTO GRADATIVO. LEI DISTRITAL N.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... Gameleira (PEMRFG), que envolveria atentados contra servidores e chefias daquela Penitenciária, bem como do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) da AGEPEN/MS" ; b) "corroborando as informações prestadas pelo Órgão de Inteligência foi recentemente apreendido um manuscrito no ... -
Acordao N° 1299349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer. Implementação da última parcela de reajuste. Atividades penitenciárias. Gratificação por habilitação em atividades penitenciárias - ghap. Lei distrital nº 5. 182/2013. Preliminar de suspensão. Não acolhida. Ausência de dotação orçamentária. Lei vigente. Obrigação de cumprimento. Correção monetária. Fazenda pública. Tr. 1. A tese de repercussão...
...1299349. EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPLEMENTAÇÃO. DA ÚLTIMA PARCELA DE REAJUSTE. ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS". GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS – GHAP. LEI. DISTRITAL Nº 5.182/2013. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO. NÃO ACOLHIDA. AUS\xC3"... -
Acordao N° 1238484 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Ação ordinária. Carreira atividades penitenciárias. Tabela. Vencimentos básicos. Gratificação por habilitação em atividades penitenciárias - ghap. Preliminar. Suspensão. Re 905357. Afastada. Aumento gradativo. Lei distrital n. º 5. 182/2013. Ausência de dotação orçamentária. Lei constitucional e vigente. Dever de reajustar vencimentos. Obrigação de pagar valores em atraso. A...
...Relatora. Desembargadora CARMELITA BRASIL. Acórdão Nº. 1238484. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. TABELA. VENCIMENTOS BÁSICOS. GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM. ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS – GHAP. PRELIMINAR. SUSPENSÃO. RE 905357. AFASTADA. ... -
Acordao N° 1269846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito constitucional. Direito administrativo. Reexame necessário. Ação ordinária. Carreira atividades penitenciárias. Tabela. Vencimentos básicos. Gratificação por habilitação em atividades penitenciárias - ghap. Preliminar. Suspensão. Re 905357. Irdr, tjdft. Afastada. Aumento gradativo. Lei distrital n. º 5. 182/2013. Dotação orçamentária. Lei constitucional e vigente. Dever de reajustar...
...1269846. EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. TABELA. VENCIMENTOS BÁSICOS. GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES. PENITENCIÁRIAS - GHAP. PRELIMINAR. SUSPENSÃO. RE 905357. IRDR, ... -
Acórdão Nº 0013671-29.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE CONTINGENCIAMENTO E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. FORNECIMENTO DE ITENS BÁSICOS. UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO. OMISSÃO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO VERIFICADA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não se pode olvidar que diante da situação pandêmica, especialmente a vivenciada pela COVID-19, a gravidade da situação exigiu-s
... – Orientações Aos Profissionais do Sistema Prisional Para Prevenção de Contágio Por Coronavírus e Outras Doenças (UNIDADES Penitenciárias, Presídios e Cadeias Públicas)”; fornecimento de materiais de limpeza/higiene para uso diário e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) ... -
PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção paulista em presídio federal
...ção Anjos da Guarda contra um grupo de integrantes da maior facção de São Paulo que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias" federais de segurança máxima de Brasília e Porto Velho. A operação conta com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ao todo, s\xC3"...
-
Ex-primeiro ministro de Israel Ehud Olmert é hospitalizado com dores no peito
... pena de 27 meses de prisão por corrupção, foi hospitalizado nesta terça-feira com dores no peito, indicaram fontes médicas e penitenciárias. Chefe de governo entre 2006 e 2009, atualmente com 71 anos de idade, Ehud Olmert está preso desde fevereiro de 2016. Ele foi o primeiro premier a ...
-
PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
...ção Anjos da Guarda contra um grupo de integrantes da maior facção de São Paulo que planejavam resgatar lideranças presas em penitenciárias" federais de segurança máxima de Brasília e Porto Velho. A operação conta com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ao todo, s\xC3"...
-
Secretário de Segurança diz que há mortes em rebelião de presídio do RN
... Norte, Wallber Virgolino, informou que há confirmação de mortos na rebelião de detentos em dois presídios estaduais vizinhos, as penitenciárias" de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga. Ele não soube precisar quantos corpos existem. Virgolino afirmou que a situação é crítica mas que a Pol\xC3"...
-
Decreto nº 7.420 de 31/12/2010. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 11. Os órgãos centrais da administração penitenciária encaminharão, imediatamente, cópia deste Decreto às unidades penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo, devendo remetê-lo, até seis meses a contar da data de publicação deste Decreto, ...
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...ADEQUAÇÃO. Cabível é a arguição de descumprimento. de preceito fundamental considerada a situação. degradante das penitenciárias no Brasil. SISTEMA. PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO. CARCERÁRIA – CONDIÇÕES DESUMANAS DE. CUSTÓDIA – VIOLAÇÃO MASSIVA DE ...