pensionista do ministerio transporte
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dos valores atrasados do auxílio-transporte relativos aos cinco anos anteriores ao ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jailson Souza ... beneficiário titular; II - o(a) ex-pensionista ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2684-31.2010.5.02.0012) 28-02-2018
... , expressamente incluído no Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... Em parecer, o Ministério Público do Trabalho oficiou pelo regular ... o ex-ferroviário de quem a Autora é pensionista aposentou-se em 15/10/1986, antes, portanto, da ...
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Acórdão, Processo nº 0009435-52.2009.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... O DD. Órgão do Ministério Público Federal, em seu parecer, sugere o ... prestação recebida e o segurado ou pensionista, perceptível imediatamente até para o homem ... , diverso do motorista, que labora no transporte em função tipicamente urbana, fato é que, em ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira ... ; II - diárias; III - indenização de transporte; IV - auxílio-moradia; V - auxílio-transporte; ... (a): Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( ) Empregado(a)/Servidor(a): Civil ( ) ...
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'Cobrar grandes devedores não é bala de prata para resolver crise fiscal do Rio'
Entrevista: Leonardo Espíndola, procurador-geral do estado do Rio
... árias do serviço público de transporte de passageiros pudessem impedir a aceitação do ... Ministério Público Federal e conseguimos R$ 250 milhões, ... , punir o servidor aposentado ou pensionista, pelo contrário. Eles foram apenas beneficiados ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... por Gilberto Ramos Ribeiro em face da Transporte Costa Verde Ltda ... Sucede que, quando da ... De Transito Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Juízo Recorrente: ... “ embora seus proventos, enquanto pensionista, revelem possibilidade econômica, em verdade, a ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... resolver suas pendências a pé ou de transporte coletivo (ônibus) quando não consegue andar ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Álvaro Veloso ... Empregado/Servidor: ... Pensionista ... Valor da Contribuição Previdenciária: R$ ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024433-27.2018.8.19.0004 (Criminal), 15-06-2022
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTE. DEMANDANTES QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DE BOLSA INTEGRAL DE ESTUDOS EM COLÉGIO PRIVADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, AFASTANDO A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ALEGADA PELO ESTADO EM CONTESTAÇÃO. CONFIRMANDO A LIMINAR, DETERMINANDO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS AUTORES POR MEIO DE...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTE ... DEMANDANTES QUE SÃO ... o fato de a genitora dos infantes ser pensionista ... demonstra a vulnerabilidade da situação ... Dê-se vista ao Ministério Público ... Submeto a presente ao duplo grau ... -
Acórdão, Processo nº 0005155-19.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... RECURSO ESPECIAL. PENSIONISTA DE EX -FERROVIÁRIO DA RFFSA ... outras, mesmo as produzidas pelo Ministério Público, desde que, nestas, se achem expostos os ... de exploração dos serviços de transporte ferroviário coletivo (CBTU e da TRENSURB), ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Referentes à Navegação e ao Transporte 2.283.000,00 2.283.000,00 239.274,03 10,48 ... 6 Pensionista 23.351.100,00 29.691.100,00 23.343.368,00 ... 10 MINISTÉRIO PÚBLICO 600,00 7.604.945,38 7.605.545,38 0,00 ...
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Acórdão, Processo nº 5000679-30.2019.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... O DD. Órgão do Ministério Público Federal, em seu parecer, sugere o ... prestação recebida e o segurado ou pensionista, perceptível imediatamente até para o homem ... , diverso do motorista, que labora no transporte em função tipicamente urbana, fato é que, em ...
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Acórdão, Processo nº 0009713-65.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... O DD. Órgão do Ministério Público Federal, em seu parecer, sugere o ... prestação recebida e o segurado ou pensionista, perceptível imediatamente até para o homem ... , diverso do motorista, que labora no transporte em função tipicamente urbana, fato é que, em ...
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Acórdão, Processo nº 0021172-50.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... O DD. Órgão do Ministério Público Federal, em seu parecer, sugere o ... prestação recebida e o segurado ou pensionista, perceptível imediatamente até para o homem ... , diverso do motorista, que labora no transporte em função tipicamente urbana, fato é que, em ...
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Acórdão, Processo nº 5003631-83.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... ilegalidade do pagamento de auxílio-transporte no regime de teletrabalho, destinado ao custeio ... de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional ... CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. PENSIONISTA. SERVIDOR PÚBLICO. DEVOLUÇÃO DE VALORES ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... 28. § 3º. O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados ... de empresa, segurado, aposentado ou pensionista a ele vinculado, aplicando-se a essa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 275000-54.2009.5.02.0057)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. QUESTÃO DE ORDEM. RETORNO A ESTA TURMA POR DETERMINAÇÃO DA SBDI-1 DO TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SUPERADA. ANÁLISE DOS DEMAIS TEMAS. No caso, a SBDI-1 desta Corte declarou a competência da Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento da presente demanda e determinou o...
... Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho, por força do artigo 95 do ... urbano, nem de trabalhador, mas de pensionista ... A pretensão referente à diferença ... da CPTM não engloba o Sistema de Transporte para o qual o ... ex-ferroviário ... -
Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... El - transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e ... ça, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de ... ou por intermédio de advogado ou do Ministério Público, mover ação contra o INPS para a ...
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Arts. 92 a 99
... as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos ... ça, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de ... ência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, ...
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Medida Provisória nº 2131 de 28 de Dezembro de 2000
... a) diária; ... b) transporte; ... c) ajuda de custo; ... d) ... ção à organização competente do Ministério da Defesa ou Comando, quando da nomeação ... qual resulte a morte do militar ou do pensionista instituidor da pensão militar ... " Art. 27. A ...
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Decisões Monocráticas nº 844250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2014
... PACIENTE DENTRO DE AMBULÂNCIA DURANTE TRANSPORTE - AGRAVO RETIDO - LEGITIMIDADE DA UNIÃO - ... ou pelo réu, donde se conclui que o Ministério Público, quando se manifesta na condição de ... descontada em folha de pagamentos de pensionista por determinação judicial (Súmula STF n. 279) ...
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Decisão da Presidência nº 612585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2012
... ÇÃO DE AJUDA DE CUSTA E DE AUXÍLIO TRANSPORTE ... PROPTER LABOREM ... NATUREZA TRANSITÓRIA ... em benefícios previdenciários de pensionista, a despeito de haver autarquia estadual de ... Autor(a/s)(es) : MinistÉrio PÚblico Federal ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101902-50.2017.5.01.0065)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE ADEMILDE DE BRITO FREITAS (PENSIONISTA DE GILSON PEREIRA BARROSO). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO. NULIDADE DO ATO DE TRANSFERÊNCIA. DECISÃO...
... FREITAS (PENSIONISTA DE GILSON PEREIRA BARROSO). ACÓRDÃO REGIONAL ... Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho ... É o ... da descentralização dos serviços de transporte ferroviário ... urbano de passageiros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060945120204050000), 11-02-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Nacional de Infra-instrutura e Transporte-DNIT ... 8. A referida ação, a qual tramitou ... o cumprimento de sentença, vez que o pensionista era filiado à associação ... 10.Pois bem ... listagem nominal anexos), em face do Ministério do Planejamento [ ... ]", segundo consta ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que trata-se a Agravante de PENSIONISTA DO INSS, consoante os diversos demonstrativos de ... (OAB:BA14144-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: .diario { ... Apelado: Superintendente De Transito E Transporte Da Cidade De Salvador Bahia Advogado: Eduardo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.09.004073-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-12-2018
... PENSIONISTA. ART. 112 DA LEI N 8.213/91. Cabe dependente ... prestao de servios de vigilncia ou de transporte de valores: Art. 15. Vigilante, para os efeitos ...