Perda e suspensão do pátrio poder
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Construção da Família Tradicional
... como Arma de Conquista e de Manutenção do Poder Pessoal? P. 9 Disponível em: ... do século XX, ou seja, recentemente, o pátrio poder cabia exclusivamente à figura paterna, por ... A perda ou suspensão do pátrio poder, ou poder ...
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Acórdão, Processo nº 0001561-02.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-09-2022
PODER JUDICIRIOTurmas Recursais dos Juizados Especiais ... 36 do ECA: pressupe a prvia decretao da perda ou suspenso do ptrio poder e implica ...
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Casos de cabimento, requisitos e hipóteses inadmissíveis
... pelo Juizado da Infância e Juventude, perda ou suspensão do pátrio poder45e a decretação ... 416. v. 1 ... 45. Atualmente, poder familiar ... EBOOK JUIZADO ESPECIAL ...
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Acórdão, Processo nº 5003158-02.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 5274054-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Valença - 2ª vara criminal
... acerca do pedido para a retirada da suspensão do CPF e CNH do denunciado, no prazo de 05 ... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... /BA) - Processo 0500257-18.2020.8.05.0271 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder ... 24. A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas judicialmente, em ...
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Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... É reflexo também das relações de poder que, infelizmente, marcam as relações conjugais ... judiciais que tenham por objeto adoção, perda ou suspensão do pátrio poder. Paradigma legal ...
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Os aspectos jurídicos da alienação parental
... parental deixou a preponderância de poder dos pais sobre os filhos, para reconhecer que no ... judiciais que tenham por objeto adoção, perda ou suspensão do pátrio poder 12 ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... direitos a família, comunidade sociedade e poder público, 3 inclusive relacionado à ... por “deveres” e trata do abuso do Pátrio Poder ... Da leitura do dispositivo legal, ... que o artigo não trata de mera suspensão do exercício do pátrio poder, 49 mas de outras medidas como a perda, suspensão, modificação, restrição, cautelas ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... CPC, de sorte que o ordenamento jurídico pátrio autoriza que, em caso de descumprimento, o ... ívida alimentar, INDEFIRO o pedido de suspensão da penhora online requerida pelo executado ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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Acórdão, Processo nº 5271861-30.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 5322165-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 0017706-20.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 5159842-81.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 0000060-56.2015.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio ... no constitui motivo suficiente para a perda ou a suspenso do ptrio poder" (art. 23 do mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5002176-69.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... somente nos casos justificados por lei o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 5011978-81.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio ... no constitui motivo suficiente para a perda ou a suspenso do ptrio poder" (art. 23 do mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5001595-54.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 5291799-11.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão nº 1.0290.16.010387-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONSELHO TUTELAR EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS - PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA - POSSIBILIDADECrianças e adolescentes são sujeitos não só de direitos fundamentais, mas, sujeitos de direitos especiais derivados de sua peculiar condição de vulnerabilidade, dependência e...
... quando necessrio;IX - assessorar o Poder Executivo local na elaborao da proposta ... ao Ministrio Pblico, para efeito das aes de perda ou suspenso do ptrio poder. XI - representar ao ... -
Acórdão nº 1.0290.16.010387-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONSELHO TUTELAR EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS - PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA - POSSIBILIDADECrianças e adolescentes são sujeitos não só de direitos fundamentais, mas, sujeitos de direitos especiais derivados de sua peculiar condição de vulnerabilidade, dependência e...
... quando necessrio;IX - assessorar o Poder Executivo local na elaborao da proposta ... ao Ministrio Pblico, para efeito das aes de perda ou suspenso do ptrio poder. XI - representar ao ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0067365-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... continua sendo o pai do menor e detentor do poder familiar em relação ao mesmo" ... Argumenta ... cumulado com pedido de destituição de pátrio poder do pai e, após a citação editalícia do ... óteses em que a destituição da tutela , a perda ou suspensão do pátrio poder constituir ...
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Acórdão, Processo nº 5286429-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Acórdão, Processo nº 5003605-80.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... nos casos justificados por lei, pois o pátrio poder - e as obrigações a ele inerentes - é ... não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder" (art. 23 do ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... ou do 1º Subdistrito da Comarca: (A) a perda ou a retomada de nacionalidade brasileira, ... a sentença que determinar a extinção do poder familiar ... (D) os nascimentos, as ... a perda e a suspensão do pátrio poder. II. o reconhecimento ...