Perda e suspensão do pátrio poder
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... Isto posto, ante a evidente perda do objeto, restou sem utilidade o presente feito ... biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ... Acerca ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... maior do infante e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, ... biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ... Acerca ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... lei, implica para os pais biológicos a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... maior do infante e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, ... biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ... Acerca ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... passaporte de JORGE LUIZ DA SILVA e a suspensão de sua carteira de habilitação (CNH), devendo ... lei, implica para os pais biológicos a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... Requer, também, a suspensão da ação de número 0502477-71.2014.8.05.0150, ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... interesse maior do incapaz e visa atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos, decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento, nos ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento (art ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... é exceção dentro do sistema judiciário pátrio e o benefício deve ser deferido somente àqueles ... da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: ... I - ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , de sorte que o ordenamento jurídico pátrio autoriza que, em caso de descumprimento, o ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... lei, implica para os pais biológicos a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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Buerarema - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... violação, por meio das ações de suspensão ou perda do poder familiar, conforme previsto nos ... 24. A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas judicialmente, em ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... CPC, de sorte que o ordenamento jurídico pátrio autoriza que, em caso de descumprimento, o ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... Verifico o pedido de suspensão da presente execução até o seu adimplemento, ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... dos autos, verifico que, em razão da suspensão das audiências e sessões de julgamento do ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ão no tempo, espaço e quanto a pessoa, com perda de funções executivas e memória, cursando com ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de sustento ... para os pais biológicos a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ... No caso ...
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... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... entre pais e filhos e decorre do próprio pátrio-poder, que implica no dever de s ustento ... , para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA) ...