pericia medica do estado sp
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003651-79.2021.8.19.0202 (Criminal), 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003651-79.2021.8.19.0202 APTE. UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA APDO. PEDRO HENRIQUE FRIAS GUERRA REP/P/SUA/MÃE DENISE DE ALMEIDA FRIAS GUERRA RELATOR: DESEMBARGADOR MAURICIO CALDAS LOPES Obrigação de fazer c/c Indenizatória. Plano de saúde. Menor diagnosticado como portador de transtorno do espectro autista (CID10 F84.0). Pleito de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES MAURICIO CALDAS ... Solicitação médica específica ... Recomendação de realização ... dispensável, no caso, a realização de perícia" médica diante de sua desnecessidade - ... -, e n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0004602-46.2014.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... benefício porque, de acordo com a perícia técnica, o autor não está incapacitada ... temporária verificada esta em perícia médica a cargo do INPS; "II - da entrada do pedido de ... 8.213/91. SEGURADO ISENTO. PAGAMENTO PELO ESTADO. INSUBSISTÊNCIA. ENUNCIADO V DO GRUPO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... acusada Maria Oscalina Maciel Cavalcante (médica responsável pela emissão de atestados ... presidente do Sindicato dos Artistas do Estado do Rio Grande do Norte (SATED/RN) era ... A perícia realizada no notebook apreendido na posse do ... -
Processo nº 0014506-83.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Agravantes: Amil Assistência Médica ... PERÍCIA JÁ DESIGNADA. DEMORA ...
-
Acórdão Nº 5014873-54.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... indicação do local de realização da perícia médica. Nesse quadro, a partir da ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
-
Acórdão Nº 0300564-32.2017.8.24.0141 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão Nº 0304806-74.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.016275-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SEGURO DPVAT - ACIDENTE OCORRIDO EM 1996 - PRESCRIÇÃO - ART. 206, §3º, IX, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - INDENIZAÇÃO SEGUNDO LEGISLAÇÃO EM VIGOR NA DATA DO ACIDENTE - APLICAÇÃO DA LEI 6.194/74 EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL - INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE EM SALÁRIOS MÍNIMOS - CONSTITUCIONALIDADE - PROPORCIONALIDADE À LESÃO - PERÍCIA
-
Acórdão Nº 5001426-47.2019.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
-
Processo nº 0019130-72.2013.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S A ... PODERIA SER DEMONSTRADA POR PERÍCIA ...
-
Acórdão Nº 0325947-64.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... deixou de comparecer ao local da perícia, sem qualquer justificativa.Irresignado, o autor ... , consubstanciada por farta documentação médica, expressa a existência de inaptidão laborativa ... (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, processo ...
-
Acórdão Nº 0002043-88.2016.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
... 8.213/91. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE PELA DEVOLUO ...
-
Acórdão Nº 0302107-26.2019.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
-
Acórdão Nº 0303170-38.2018.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... e as custas (atualmente abrangidas, no Estado de Santa Catarina, pela Taxa de Servios ...
-
Acórdão Nº 5008508-26.2020.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, (1) ...
-
Acórdão Nº 0320451-83.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... do autor, o experto enfatizou que:"A perícia entende que o periciando é portador de sequela ... , AINDA QUE LEVE, COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. DANO MÍNIMO, PORÉM EXISTENTE. PRECEDENTE DO ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... A experiência médica, segundo dados do CFM (Conselho Federal de ... e com 5 anos de experiência na área de Perícia Médica = Experiente com BOA EXPERTISE ! ... o Título de Especialista, pelo CRM do Estado do Ceará - Parecer CREMEC n. 25/2002, ao ...
-
Acórdão Nº 5001200-73.2020.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão Nº 5003240-21.2020.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... , AINDA QUE LEVE, COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. DANO MÍNIMO, PORÉM EXISTENTE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão Nº 0300859-28.2016.8.24.0166 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-03-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
-
Acórdão Nº 0300548-92.2015.8.24.0159 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... benefício porque, de acordo com a perícia técnica, o autor não está ... ário somente será devido se a perícia médica" constatar a redução da capacidade laborativa do\xC2" ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
-
Acórdão Nº 5006701-44.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... benefício porque, de acordo com a perícia técnica, o autor não está ... ário somente será devido se a perícia médica" constatar a redução da capacidade laborativa do\xC2" ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304364-49.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2020
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... benefício acidentário, haja vista a perícia" médica ter sido categórica ao afirmar a inexist\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0300622-83.2017.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão Nº 5001767-15.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...