pericia medica do estado sp
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003007920118020022), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000300-79.2011.8.02.0022 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXSSANDRO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer CURADOR: MARGARIDA MAMEDIA SILVA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA:...
... No caso dos autos, a perícia médica judicial constatou que o periciando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030118320204058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803011-83.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIANE ALVES DE LIMA ADVOGADO: Marcel Gameleira De Albuquerque Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Conforme perícia médica designada pelo Juízo a quo, realizada em ... -
Acórdão Nº 0301420-14.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... , pois necessária a realização de nova perícia, bem como pelas "incongruências, incompletudes e ... médica se o laudo pericial é completo e suficiente para ... , não sendo possível submeter o Estado de Santa Catarina ao ressarcimento da verba. O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010011420214058103), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0801001-14.2021.4.05.8103 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: G. B. A. e outro ADVOGADO: Andresa Cecilia Muniz PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior - - RWN/rvm EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO,...
... Informou o INSS que a perícia médica foi agendada para o dia 14/06/2022, ... -
Acórdão nº 1.0079.13.083604-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECONHECIDA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES) CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO - RETENÇÃO - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE. Os...
... do Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais e nem tampouco houve pericia nos autos, sendo assim, desprovida esta a condenao em despesas ... -
Acórdão Nº 5000233-54.2021.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... A norma que trata das custas judiciais no Estado de Santa Catarina leva em considerao todos os ...
-
Acórdão Nº 5001896-58.2019.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... A norma que trata das custas judiciais no Estado de Santa Catarina leva em considerao todos os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000497020178150211), 24-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença com conversão em Aposentadoria por invalidez. Requisitos não comprovados. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos exordiais, que objetivavam o restabelecimento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez, sob os fundamentos da ausência de comprovação da qualidade de segurada especial e da não comprovaç
... perícia médica e, em se cuidando de segurado especial, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029030320154058300), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido condenando o INSS a implantar em favor da parte autora o Benefício de Prestação Continuada ao deficiente, com DIB em 16 de julho de 2008, devendo as parcelas vencidas ser acrescidas de consectários legais nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97,...
... de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória ... Analisando a perícia social realizada por oficial de justiça (Id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012242220164058400), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0801224-22.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DOUGLAS FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... Determinada perícia judicial, em síntese constam no laudo as ... ACIDENTE EM SERVIÇO. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. LESÃO NO PUNHO. EXISTÊNCIA HÁ CERCA ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... Adiantamento das despesas com perícia ... ü ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... º, do CPC e tem especialidade em clínica médica e anestesiologia, não sendo relevante que possua ...
-
Acórdão Nº 0015319-44.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... mãos, o que causa perda da capacidade laboral, conforme informa perícia médica judicial ... 5. A diminuição da capacidade laboral, por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018702020204058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0801870-20.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDA MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADO: Fabio Miranda De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL....
... Aduz que, conforme perícia judicial, a incapacidade da autora é parcial e, ... Ressalta, ainda, a médica perita, que a apelada permanece em tratamento com ... -
Acórdão nº 1.0701.14.044613-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE -REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL PARA A ATIVIDADE HABITUAL - APURAÇÃO MEDIANTE PERÍCIA - NEXO DE CAUSALIDADE COM ACIDENTE DE TRABALHO - VERIFICAÇÃO - BENEFÍCIO DEVIDO - TERMO INICIAL - DIA SEGUINTE DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE LHE DEU ORIGEM - CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA - DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - CORREÇÃO...
-
Acórdão Nº 5014210-06.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
-
Acórdão Nº 0301451-92.2018.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049746520214058300), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0804974-65.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: N. V. D. R. R. C. ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório REPRESENTANTE(PAIS): MARIA DAS NEVES BEZERRA DA ROCHA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi...
-
Acórdão Nº 0300075-06.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... , com a qual poderia comprovar seu atual estado sade perante o ente previdencirio, deixou passar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003026120144058202), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800302-61.2014.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Admilson Leite De Almeida Júnior CURADOR: CLEUSIDENE DE SOUSA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
-
Acórdão Nº 0301503-94.2016.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... : Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO: NERI ...
-
Acórdão Nº 0003036-90.2013.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-05-2022
... E DA MÉDICA APONTADA COMO CAUSADORA DIRETA DO DANO - ... ILEGITIMIDADE DA AGENTE ... REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - SUPOSTOS DEFEITOS ... EXISTENTES NO LAUDO PERICIAL NÃO DEMONSTRADOS ...
-
Acórdão Nº 0304811-55.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... Perícia Médica verifique o preenchimento dos requisitos ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão Nº 0303596-49.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2021
... 1, p. 4 - 1G):A Perícia Médica revela que, consoante à infortunística ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005917620188250060), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000591-76.2018.8.25.0060 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... perícia médica e social. Requer, assim, a correção da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034318920194058302), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803431-89.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LUZIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... apelações interpostas pela UNIÃO e pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, em face da sentença que julgou ... meses [ ... ], após a devida reavaliação médica sobre os efeitos e resultados alcançados com a ... Foi realizada, ademais, perícia médica judicial (ID. 13902362), que respaldou a ...