pericia medica do estado sp
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Acórdão Nº 5000967-08.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5001353-66.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... 1, p. 11 - Eproc 1º Grau):A perícia entende que a pericianda é portadora de sequela ... PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5042865-92.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... ):Pelo visto e anteriormente descrito, a perícia pode constatar que: a) não há incapacidade ... PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5006752-38.2020.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5000005-26.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0300781-02.2018.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0304529-21.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5002826-42.2020.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... reexame necessrio ao Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina,na forma do art. 496 do Cdigo ...
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Acórdão Nº 5000970-03.2020.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5011879-10.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-07-2021
... PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5003248-58.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5007784-95.2019.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5000601-94.2019.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5001818-44.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5007316-58.2020.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... RECUSA À CONCESSÃO DA BENESSE. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5003464-07.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5000017-67.2019.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5003266-89.2020.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 70085115251 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... existência independente do segurado, comprovada por declaração médica\" ... 5. A partir do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.845.943/SP ... perícia judicial referiu que não haveria elementos para concluir sobre a origem ...
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Acórdão nº 1.0313.10.013238-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS - MORTE SUPERVENIENTE DO EXEQUENTE - PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS HERDEIROS - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO EM RAZÃO DA COBERTURA CONTRATUAL DO EVENTO MORTE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - PRINCÍPIO DISPOSITIVO - ALTERAÇÃO DO PEDIDO QUE DEPENDE DE INICIATIVA DA PARTE - PRECEDENTE...
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Acórdão Nº 0000811-31.2019.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
... periciais, no sendo possvel submeter o Estado de Santa Catarina ao ressarcimento da verba. O ...
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Acórdão nº 0301442-13.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 2018
... pericial aos autos ou, ao menos, na data da realização da perícia médica judicial ... Aduziu, também, que a aplicação dos juros de mora ...
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Acórdão Nº 5006786-02.2021.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, 1) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123065920184050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0812306-59.2018.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NIVALDA SANTOS ADVOGADO: Kamille Paraizo Dantas Fontes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DOENÇA DEGENERATIVA DA COLUNA E JOELHO. COMPROVADO O INÍCIO DA INCAPACIDADE ANTES DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA. CONCESSÃO
... perícia médica ... A ... -
Acórdão Nº 5000529-24.2020.8.24.0119 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-07-2023
... benefício porque, de acordo com a perícia técnica, o autor não está ... ário somente será devido se a perícia médica" constatar a redução da capacidade laborativa do\xC2" ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...