Perigo de contágio de moléstia grave
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ASSUNTO: [Perigo de contágio de moléstia grave] ...
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Acórdão Nº 1000941-65.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
... "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PERIGO DE ... CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1001527-34.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-10-2021
... "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PERIGO DE ... CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1002023-63.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-02-2022
... "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PERIGO DE ... CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1001690-14.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-12-2021
... "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PERIGO DE ... CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE. VIOLAÇÃO ...
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Alimentos
... do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do ... material mútua, a superveniência de moléstia grave na constância do relacionamento, reduzindo ... Diante do iminente risco de contágio pelo Covid-19, bem como em razão dos esforços ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... : MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) - [Perigo de contágio de moléstia grave, Obrigação de ...
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Acordao N° 1807269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Resistência e porte de arma branca. Absolvição. Insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra dos policiais. Idoneidade. Alegação de resistência passiva. Não configurada. Contravenção penal. Porte de arma branca (faca). Artigo 19 da lcp. Tipicidade. Dosimetria. Primeira fase. Fração de aumento. Aplicação em regra do critério mais favorável ao réu....
... houve violência ou grave ameaça empregadas pelo acusado contra os ... delitos de perigo de contágio de moléstia grave e de perigo para ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Título I ... Art. 130. perigo de contágio venéreo ... Art. 141, I, II ... II – invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concur-so de mais de duas ... qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a matéria de fundo e análise do risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à ... , conquanto dispense a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do ... MAIS ADEQUADO PARA CURA DA MOLÉSTIA PELO MÉDICO ESPECIALISTA. MANIFESTA ... PANDEMIA DE COVID-19. RISCO DE CONTÁGIO. PRISÃO DOMICI-LIAR. APLICAÇÃO DO ART. 15 DA ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ou coabitação, salvo na hipótese de perigo de contágio de moléstia grave, hipótese em que ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... Dispensa com justa causa. Falta grave". Despedida indireta. Demissão. Acordo para extin\xC3" ... ção da vida e da saúde: crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo ...
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Acórdãos nº 0126537-90.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Septiembre de 2013
... tatuagens Reconhecimento de falta grave e, consequentemente, imposição de ... Na hipótese, há perigo de contágio de moléstia grave ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... decisão atacada poderia desaguar em dano grave de difícil reparação, pois não se pode ... PERIGO DE INTERRUPÇÃO DO CURSO PELOS AGRAVADOS. RISCO ... de “crimes” como: perigo de contágio de moléstia grave e perigo para vida ou saúde ...
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Feijó
... Perigo de contágio de moléstia grave: ... Art. 131 - ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... erro , dolo , coação , estado de perigo , lesão e fraude contra credores são ... de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave e transmissível, pelo contágio ou ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , ou seja, a fumaça do bom direito e o perigo" na demora, como estabelece o artigo 300 do Novo C\xC3" ... DOENÇA COBERTA. SITUAÇÃO GRAVE E EMERGENCIAL. FINALIDADE ESTÉTICA E ... ASSUNTO [Perigo de contágio de moléstia grave, Planos de Saúde, Hospitais e ...
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Do direito das famílias
... c) existência de impedimento legal; d) grave risco de saúde para o incapaz; e) rapto e ... Casamento em caso de moléstia grave de um dos nubentes: é aquele em que um ... do enfermo; b) que este parecia em perigo de vida, mas em seu juízo; c) que, em sua ... moléstia grave e transmissível, por contágio ou herança, capaz de pôr em risco a saúde do ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... do convívio social para evitar o contágio e a visão da própria doença. (33) O único ... técnica — robusta e cabal — da moléstia ocupacional, que acarretou a incapacidade da ... casos, ver-se-á configurado caso de risco grave e iminente à saúde do trabalhador, exigindo do ... ideias predominantes de prevenção e do perigo. A prevenção é para impedir que os perigos se ...