permissão para dirigir
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Acórdão Nº 0000127-85.2019.8.24.9003 do Primeira Turma Recursal, 10-06-2020
CRIME DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DA SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 307 DO CTB). CONDENAÇÃO POR FATO QUE NÃO CONSTITUI CRIME. ENTENDIMENTO FIRMADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO DO DELITO QUANDO A SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO FOR IMPOSTA EM DECISÃO ADMINISTRATIVA. CONDUTA...
... VIOLAÇÃO DA SUSPENSÃO OU ... PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO ... PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 307 DO CTB) ... -
Acórdão Nº 5001138-82.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU HABILITAÇÃO OU, AINDA, SE CASSADO O DIREITO DE DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. PROVA SEGURA E APTA A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONDUÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA CORRETAMENTE...
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Acórdão Nº 5001192-76.2021.8.24.0041 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU HABILITAÇÃO OU, AINDA, SE CASSADO O DIREITO DE DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. PROVA SEGURA E APTA A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE ATENDERAM À OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONDUÇÃO GERANDO...
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Acórdão Nº 0629142-65.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2017
... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM A DEVIDA PERMISSÃO PARA ... DIRIGIR OU HABILITAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ...
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Acórdão Nº 0303147-91.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... autor, ao fundamento de que este não possuía habilitação para dirigir veículo automotor. Asseverou que sua atitude imprudente influenciou de ... , fundada em suposto excesso de velocidade e ausência de permissão para dirigir, deve ser refutada. Isso porque não há nos autos prova da ...
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Acórdão Nº 0003890-75.2017.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-06-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 309 DO CTB DIRIGIR VEÍCULO ... AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO PARA ...
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Acórdão nº 1001141-23.2011.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-03-2016
APELAÇÃO CRIME. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO ART. 303, DO CTB EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE PELO LAUDO OU PERÍCIA TÉCNICA QUE ATESTE AS LESÕES SOFRIDAS PELA SUPOSTA VÍTIMA. CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO AO ART. 309, DO CTB, POR HAVER PROVA QUE O RÉU, DE FATO, NÃO POSSUÍA HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR E CAUSOU PERIGO...
... , foi averiguado que o mesmo não possuía habilitação ou permissão para conduzir veículo automotor ... O juízo a quo julgou procedente a ... ão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses. Tendo sido aplicada a suspensão ... -
Acordao N° 1371104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Artigo 306, da lei 9. 503/97. Atipicidade da conduta e/ou inexistência do fato não verificadas. Palavra dos policiais. Embriaguez confirmada. Laudo pericial. Suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir. Previsão legal. Preceito secundário. Período. Artigo 293, do mesmo estatuto legal. Desproporcionalidade com a pena corporal....
... LAUDO PERICIAL. SUSPENSÃO ... OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. PREVISÃO ... LEGAL. PRECEITO SECUNDÁRIO ... -
Acórdão Nº 0801764-23.2021.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Público, 2023
APELAÇÃO Nº 0801764-23.2021.8.10.0058 Sessão Virtual : De 31.10.2023 a 7.11.2023 Apelante : Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN Procuradora : Ana Beatriz S. Campos Apelada : Mayara Boaes Rodrigues Advogado : Deniz Sousa Costa (OAB/MA 13.675) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes SantosAPELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. RENOVAÇÃO CNH....
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Acórdão Nº 5002730-93.2020.8.24.0052 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE TRÂNSITO– ARTIGO 309 DO CTB – DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO– CONDENAÇÃO EM 07 (SETE) MESES DE DETENÇÃOA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO - INSURGÊNCIA DO ACUSADO–AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO DA CONDUTA ILÍCITA - PERIGO DE DANO EVIDENCIADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
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Acórdão Nº 0000943-75.2016.8.24.0078 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE TRÂNSITO– ARTIGO 309 DO CTB – DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO– CONDENAÇÃO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃOA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO - INSURGÊNCIA DO ACUSADO–AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO DA CONDUTA ILÍCITA - PERIGO DE DANO EVIDENCIADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
- Acórdão Nº 0001895-81.2019.8.24.0035 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012429-56.2021.8.19.0002 (Cível), 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE O CARRO LOCADO NÃO ESTAVA DISPONÍVEL NO MOMENTO DA RETIRADA NO PAÍS ESTRANGEIRO, ALÉM DE SER IMPEDIDO DE PEGAR OUTRO VEÍCULO POR AUSÊNCIA DA PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID), DA QUAL NÃO FORAM INFORMADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RE¿ A RESTITUIR, DE...
... PEGAR OUTRO VEÍCULO POR AUSÊNCIA DA ... PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR ... (PID), DA QUAL NÃO FORAM INFORMADOS ... -
Relatório e Voto com número 5301958-37.2021.8.09.0150 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2022
... 9.503/97). CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO ... PARA DIRIGIR OU ...
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Decisão Monocrática Nº 0638740-67.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DIREÇÃO SEM PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU HABILITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. A prova da materialidade do crime de disparo de arma de fogo está disposta no laudo pericial de fls. 175/179 dos autos principais, que consignou a existência
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Acórdãos nº 1057039-80.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... JOSÉ GOMES JARDIM NETO MANDADO DE SEGURANÇA. Permissão para dirigir. Alegação de bloqueio indevido ante a falta ...
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Acórdão Nº 0008073-61.2016.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
... 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ...
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Acordao N° 1694122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Apelação cível. Mandado de segurança. Antecipação da tutela recursal. Confusão com o mérito da ação. Auto de infração de trânsito. Presunção de legitimidade e veracidade. Permissão para dirigir. Prática de infração gravíssima. Multa. Expectativa de direito. Expedição de carteira de habilitação definitiva. Impossibilidade. 1. O relator poderá conceder efeito suspensivo ou deferir, em antecipação...
... PERMISSÃO PARA DIRIGIR. PRÁTICA DE INFRAÇÃO ... GRAVÍSSIMA. MULTA. EXPECTATIVA ... -
Processo nº 0062263-80.2011.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo ...
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Acórdão Nº 0002692-77.2017.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... VOLANTE, CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM A DEVIDA PERMISSÃO ... PARA DIRIGIR OU HABILITAÇÃO E AFASTAMENTO DO ... CONDUTOR DO VEICULO ...
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Acórdãos nº 2078994-52.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... o fim de se permitir a imediata conversão da Permissão para Dirigir do impetrante em Carteira Nacional de ...
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Acórdão Nº 0000222-29.2019.8.24.0043 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU HABILITAÇÃO OU, AINDA, SE CASSADO O DIREITO DE DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OBSERVÂNCIA À PENA MÁXIMA EM ABSTRATO. APLICAÇÃO DO INCISO V DO ART. 110 DO CÓDIGO PENAL. HIPÓTESE
... '.Desse modo, há que se evidenciar, ainda, que não há a permissão do reconhecimento da prescrição tendo por termo data anterior à ... 309 da Lei n. 9.503/97, diz ser crime: 'Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ... -
Acórdão Nº 0865709-34.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2019
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 08 de outubro de 2019. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0865709-34.2016.8.10.0001 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS. REQUERENTE: DAIRE MÁRCIA DE SOUSA ADVOGADO: RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES MENDES (OAB MA 807) REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN-MA ADVOGADO: MÁRVIO AGUIAR REIS (OAB MA 5915), WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO (OAB MA 8555) RELATORA:...
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Acordao N° 1637722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Crimes de trânsito. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Evasão do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil. Autoria e materialidade comprovadas. Agravante. Não possuir permissão ou habilitação para dirigir. Condenação mantida. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes de trânsitos - lesão corporal culposa na direção de...
... COMPROVADAS. AGRAVANTE. NÃO POSSUIR PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO PARA ... DIRIGIR. CONDENAÇÃO MANTIDA ... 1 ... -
Acórdão Nº 0047402-89.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-11-2023
ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO IMPUTADA À ANTIGA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO. NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DIRECIONADAS À NOVA PROPRIETÁRIA, QUE EFETUOU O PAGAMENTO SEM, NO ENTANTO, PROCEDER À CORREÇÃO DO CONDUTOR. IRREGULARIDADE NA MEDIDA ADMINISTRATIVA DE BLOQUEIO DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR ¿ PPD DA ANTIGA
... IRREGULARIDADE NA MEDIDA ADMINISTRATIVA DE BLOQUEIO ... DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR – PPD DA ANTIGA PROPRIETÁRIA. AUSÊNCIA DE ... DUPLA ...