personalidade judiciária
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00126390920094058100), 13-02-2020
AC Nº 0012639-09.2009.4.05.8100 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INCOSA ENGENHARIA S A ADVOGADO: JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO E OUTRO ORIGEM: 33ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ GLÊDISON MARQUES FERNANDES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA
... decretação de falência da empresa não lhe retira a personalidade jurídico, conforme se depreende do Decreto-Lei nº 7.661/45, vigente à ... Ademais, a massa falida tem exclusivamente personalidade judiciária, sucedendo a empresa em todos os seus direitos e obrigações. Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00126417620094058100), 13-02-2020
AC Nº 0012641-76.2009.4.05.8100 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INCOSA ENGENHARIA S A ADVOGADO: JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO E OUTRO ORIGEM: 33ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ GLÊDISON MARQUES FERNANDES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA
... decretação de falência da empresa não lhe retira a personalidade jurídico, conforme se depreende do Decreto-Lei nº 7.661/45, vigente à ... Ademais, a massa falida tem exclusivamente personalidade judiciária, sucedendo a empresa em todos os seus direitos e obrigações. Em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.011598-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CUMULADA COM PRETENSÃO COMINATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO RECURSAL - POLO ATIVO DA LIDE - ART. 17 DA LEI FEDERAL DE N°. 8.429/1992 - ROL TAXATIVO - PRESENÇA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSSIBILIDADE - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA - PERSONALIDADE
... da administrao pblica direta, portanto no possuidora de personalidade jurdica, de modo que, somente pode demandar em juzo para defender os seus ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou ... ção oral, observada a abrangência de sua circunscrição judiciária. (NR) ... Art. 775. Os prazos estabelecidos neste Título ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000408-11.2018.5.06.0020), 30-04-2019
AÇÃO AJUIZADA CONTRA RÉU MORTO. CAPACIDADE DE SER PARTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. A ação intentada contra sujeito morto, falece de pressuposto processual de existência subjetivo inerente às partes, não tendo o réu capacidade de ser parte ("personalidade judiciária"). A inobservância dos pressupostos de existência do processo é mácula que atinge toda a demanda, sendo vício insanável....
... às partes, não tendo o réu capacidade de ser parte ("personalidade judiciária"). A inobservância dos pressupostos de existência do ... -
Acórdão Nº 0027585-43.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
... com a Cmara Municipal, porquanto, embora no detenha personalidade jurdica para suportar os efeitos patrimoniais da deciso, foi a parte ...
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Acórdão nº 1.0000.21.269222-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POPULAR - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CÂMARA DE VEREADORES - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA.1. A ação popular destina-se ao controle de atos administrativos lesivos ao patrimônio público, sendo inadequada a sua propositura para compelir o agente público a...
... Tribunal de Justia, as Cmaras de Vereadores no possuem personalidade jurdica, mas apenas personalidade judiciria, de modo que s podem demandar ... -
Acórdão nº 1.0000.21.269222-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POPULAR - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CÂMARA DE VEREADORES - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA.1. A ação popular destina-se ao controle de atos administrativos lesivos ao patrimônio público, sendo inadequada a sua propositura para compelir o agente público a...
... Tribunal de Justia, as Cmaras de Vereadores no possuem personalidade jurdica, mas apenas personalidade judiciria, de modo que s podem demandar ... -
Acórdão nº 1.0000.20.052298-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - AÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - STJ - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ANÁLISE - POSSIBILIDADE. - A ilegitimidade das partes é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, a qualquer tempo, em qualquer grau de jurisdição. - A Assembleia Legislativa, conquanto dotada de personalidade judiciária,
... Ocorre que a Assembleia Legislativa, apesar de ser dotada de personalidade judiciria, apenas pode ser chamada a demandar em juzo para a defesa de ... -
Acórdão nº 1.0180.18.006408-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ENTENDIMENTO SUMULADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARGO - RECEPCIONISTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CONGONHAS - DESVIO DE FUNÇÃO - RECONHECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos da Súmula nº 525, do Superior Tribunal de Justiça, a Câmara de vereadores não possui personalidade...
... Tribunal de Justia: "a Cmara de vereadores no possui personalidade jurdica, apenas personalidade judiciria, somente podendo demandar em juzo ... -
Acórdão Nº 0300437-74.2015.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-12-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR PRESTADORA DE SERVIÇO. INSURGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE SER PARTE, NÃO PODENDO FIGURAR NO POLO PASSIVO DA LIDE. TESE SUBSISTENTE. MUNICIPALIDADE QUE DETÉM A PERSONALIDADE JURÍDICA, CABENDO À CÂMARA MUNICIPAL APENAS UMA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA LIMITADA. SÚMULA N. 525 DO STJ. DEMANDA QUE NÃO...
... , no pode figurar no polo passivo, uma vez que no possui personalidade jurdica (apenas personalidade judiciria), no tratando a lide de direitos ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ão ser gozados na forma estabelecida nas leis de organização judiciária ... § 2º O juiz de primeira instancia não poderá entrar em gozo de ... Art. 670. A sociedade civil com personalidade jurídica, que promover atividade ilícita ou imoral, será dissolvida por ...
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Acórdão nº 1.0000.19.162451-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO ANULATÓRIA -MULTA APLICADA PELO PROCON ESTADUAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. I - A multa aplicada pelo PROCON Estadual, órgão diretamente vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 2º, Res. PGJ/MG nº 68/2008), não legitima a presença desta última no polo passivo da demanda em que se discute a (im)perti
... MG"; que o PROCON rgo vinculado PGJ/MG, no possuindo personalidade jurdica; que conforme se verifica "do cadastro da pessoa jurdica junto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75200-04.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 2 de Abril de 2013
... 1.º-F da Lei 9.494/97, uma vez que possui personalidade jurídica de direito privado. Recurso de revista não conhecido ... 5 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITO ... 5.1 - É entendimento pacífico nesta Corte que ...
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Acórdão nº 0003044-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... diante da ausência de personalidade jurídica o que torna a sua capacidade ... processual limitada à defesa ... judiciária, de modo que ... somente pode demandar em juízo para defender os seus ...
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Acórdão nº 1.0231.13.036200-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONSÓRCIO DE EMPRESAS - LEGITIMIDADE PASSIVA - PERSONALIDADE JUDICIÁRIA - RECURSO PROVIDO. - As empresas de transporte coletivo urbano, concessionárias de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados a usuários do serviço, nos termos do art. 37, § 6º, da CF/88.- O consórcio constituído sob o regime do art. 278...
... Assevera que o consrcio, embora no detenha personalidade jurdica, goza de personalidade judiciria nos termos do art. 75, IX, do ... -
Acórdão Nº 0015157-05.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... POLO PASSIVO. RÉU REVEL. ÓRGÃO SEM PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. DECISÃO DE MÉRITO MANTIDA ...
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Acórdão Nº 1497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... 10.474/2002. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Embora não tenham personalidade jurídica, os Tribunais possuem ... capacidade processual judiciária para ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.121408-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2020
... no sentido de que "A câmara de vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, de modo que somente pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175640-25.2003.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. C MARA MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Conforme consignado pelo Regional, as Câmaras Municipais não têm personalidade jurídica, mas tão-somente judiciária, com o intuito único de defender direitos institucionais próprios, diferente do caso dos autos em que a Reclamada ajuizou reclamação trabalhista para...
... consignado pelo Regional, as Câmaras Municipais não têm personalidade jurídica, mas tão-somente judiciária, com o intuito único de defender ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08135289120184058300), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0813528-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE BREJAO ADVOGADO: Carlos Gilberto Dias Júnior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA CÂMARA DOS VEREADORES. DIRECIONAMENTO AO...
... Aduz que a câmara detém apenas e tão somente personalidade judiciária para fins de defesa de seus direitos institucionais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15800-10.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ilícito trabalhista decorreu lesão efetiva aos direitos de personalidade do empregado, o que não ocorreu na hipótese. Precedentes ... S ADVOCATÍCIOS Os honorários de assistência judiciária são devidos desde que preenchidos os requisitos dos artigos 14 a 16 da ...
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Acórdão Nº 0700113-26.2014.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CÂMARA DE VEREADORES. AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. APENAS PODE DEMANDAR EM JUÍZO PARA DEFENDER SEUS PRÓPRIOS DIREITOS INSTITUCIONAIS. ILEGITIMIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. CÂMARA DE VEREADORES ... PERSONALIDADE ... PERSONALIDADE ... JUDICIÁRIA ... DEMANDAR EM JUÍZO PARA DEFENDER ... -
Acórdão Nº 5009426-05.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO. CAPACIDADE PROCESSUAL DA CÂMARA DE VEREADORES PARA DEFESA DE SUAS PRERROGATIVAS FUNCIONAIS. CARACTERIZAÇÃO, NA HIPÓTESE, DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. REFORMA DA DECISÃO NA ORIGEM QUE REJEITOU A INTIMAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Rufino para que ingressasse no feito em razão da falta de personalidade jurídica da entidade para demandar judicialmente nas questões que não ... emprestando-lhe, em consequência, a necessária personalidade judiciária para defender suas prerrogativas em Juízo". Requereu o provimento do ... -
Acórdão Nº 0070069-20.2019.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-03-2023
... CÂMARA DE VEREADORES QUE SOMENTE DETÉM ... PERSONALIDADE JUDICIÁRIA EXCEPCIONALMENTE, QUANDO DEMANDA ... EM JUÍZO PARA DEFENDER ...