Personalização do poder
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Uma das justificativas que permite essa personalização é a capacidade de algoritmos que aprendem com o comportamento do usuário ... que podem existir, isto é, mercados concentrados, em que há poder econômico concentrado ... 16. Cf. EZRACHI, Ariel; STUCKE, Maurice E ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... exceção da exigência de lei para os critérios, legando ao Poder Executivo a ... competência para definir os critérios por ... De outro ... lado, a ausência de personalização coloca o bem digital em uma ... cadeia massificada de comercialização, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de proteção dos direitos individuais e da grande aglutinação de poder que o controle dos meios tecnológicos proporciona, adverte: “Se o ... Igualmente, questões sobre o fenômeno da personalização" e os riscos trazidos pelas redes sociais aos postulados derivados do princ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART. 400, § 1º DO CPP. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO ... Agora, especificamente sobre essa personalização, esse ajuste, eu gostaria de citar aqui à folha 115 da denúncia, constam ...
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O poder judicial na sociedade livre
Nos dias atuais multiplicam-se as discussões em torno da "crise da justiça". Porém, nas sociedades modernas esta expressão (independentemente do seu conteúdo concreto) designa especificamente a crise da justiça democrática e liberal ou, pode-se ainda dizer, a crise do poder judicial na sociedade democrática e liberal. Assim, qualquer discussão acerca da "crise da justiça" parece exigir um...
... A proximidade terrível do poder judicial é agravada se se acrescentar a personalização do poder. Despersonalizado, o poder judicial pode adquirir algum carácter de generalidade que por natureza não possui. Despersonalizado, o poder ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... e a aquisição, em licitação promovida pelo poder público, por ... pessoa física ou jurídica, ainda que não seja ... De outro ... lado, a ausência de personalização coloca o bem digital em uma ... cadeia massificada de comercialização, ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... 2.2 (Hiper)Personalização e os dados coletados dos consumidores. 3. Diálogo entre a Lei Geral de ... uso, políticas de privacidade, políticas de dados etc.) e não do Poder Público, que se limita, de certo modo, a estabelecer as linhas gerais de ...
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Acórdãos nº 1058490-54.2017.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SÃO PAULO ... despendidas pelos autores a título de personalização" do imóvel. Descabimento. Não demonstração da efetiva realiza\xC3" ...
- Acórdão nº 110844 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
- Acórdão nº 111166 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
- Acórdão nº 110078 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046148-61.2023.8.19.0001 (Criminal), 22-11-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, INCISOS I , VII E VIII, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL VISANDO A REFORMA DA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA, FORMULADA CONTRA OS RECORRIDOS, POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AO FUNDAMENTO DE INSUFICIÊNCIA DO SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO PARA A PERSECUÇ
... Repetitivos, não vinculam os demais órgãos do Poder ... Judiciário, inobstante possa servir como um norte, para as ... demais ... Conclui-se, portanto, que, a individualização/personalização, ... realizada em sede policial, somados a outros elementos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063217-46.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES. PLEITO DE CONCESSÃO DA ORDEM, PARA QUE SEJA REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DA PACIENTE, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO FUMUS COMISSI DELICTI, AO ARGUMENTO DE ILEGALIDADE NA IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA, REALIZADA EM SEDE POLICIAL, COM INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 226 E INCISOS DO C.P.P., A...
... Precedente não ... vinculante ... A individualização/personalização por meio fotográfico, ... realizado em sede policial, somados a outros ... garantindo, outrossim, a credibilidade do Poder Judiciário, ... pelo afastamento da sensação concreta de inação e ... -
O consumidor na era digital
... desenvolvimento das tecnologias permitiu que consumidores ganhassem poder de negociação, alterando o seu comportamento principalmente no meio ... massificação do consumo e da publicidade, facilitando a personalização de produtos e serviços para atingir o público-alvo 69 ... O processo ...
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Relatório e Voto com número 5375310-81.2018.8.09.0134 da 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do ... público e personalização" de atos, de programas, ... de obras, de serviços ou de campanhas dos ... \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0079302-10.2022.8.19.0000 (Cível), 10-11-2022
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ALEGAÇÃO DE HAVER CONSTRANGIMENTO ILEGAL, POR SUPOSTA AUSÊNCIA DO FUMUS COMISSI DELICTI, AO ARGUMENTO DE ILEGALIDADE NA IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA, REALIZADA EM SEDE POLICIAL, COM INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 226 E
... Precedente não vinculante ... A individualização/personalização por meio fotográfico, ... realizado em sede policial, somados a outros ... garantindo, outrossim, a credibilidade do Poder Judiciário, ... pelo afastamento da sensação concreta de inação e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032121-13.2022.8.19.0000 (Cível), 01-06-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 2º-A, I, POR 2 VEZES, N/F DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DA ORDEM, PARA QUE SEJA REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, SOB O ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO FUMUS COMISSI DELICTI, AO ARGUMENTO DE ILEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DO PACIENTE, REALIZADO EM SEDE POLICIAL, POR MEIO DE UMA ÚNICA FOTOGRAFIA, COM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO...
... Precedente não ... vinculante ... A individualização/personalização por meio fotográfico, ... realizado em sede policial, somados a outros ... garantindo, outrossim, a credibilidade do Poder Judiciário, ... pelo afastamento da sensação concreta de inação e ... - Acórdão nº 111017 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... da forma como se dá a sua aplicação prática, sobretudo pelo Poder Judiciário, o intérprete autêntico do ordenamento jurídico ... RICARDO ANDERLE ... 4.2.2 Encomenda e personalização ... O critério da encomenda e personalização aparece no RE n ...
- Acórdão nº 109277 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... e sanada grave lesão a preceitos fundamentais praticada pelo Poder" Público, em razão de compartilhamento de dados pessoais ( ... ) pelo Servi\xC3" ... era de computação abrangente deve pressupor limites à personalização nos processos administrativos públicos (COHEN, Julie E ... What Privacy ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... lato da palavra, ele descreve adequadamente a enorme desigualdade de poder entre as classes dominantes e as dominadas para difundir informações e ... e, até mesmo, a desconsideração de que a personalização política não é um fenômeno estritamente latino-americano, uma vez que ... - Acórdão nº 103595 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE COTAÇÃO ACERCA DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COM SOLUÇÃO INTEGRADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, ACABAMENTO E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE CICLOMOTOR, PERMISSÃO PARA DIRIGIR, PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRA...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 118 Recife, 27 de junho de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... DE PERNAMBUCO ...