Pertença à União Europeia
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, de 14/11/2016 (arts ... Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para a análise de temática semelhante ... jurídica de direito público à qual pertença” ... Impende salientar, ademais, que não ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ível à população em geral, visto que a União custeia 90% do valor do insumo ... O ... jurídica de direito público à qual pertença” ... Impende salientar, ademais, que não ... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia ...
-
Acórdão nº 7043937-17.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-02-2023
Trata-se Apelações Cíveis interpostas pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e pelo Estado de Rondônia. Originariamente, Pedro Pires Marques Pantoja, assistido pela Defensoria Pública do Estado, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do Estado de Rondônia pleiteando o fornecimento dos medicamentos ABIRATERONA 500MG E PREDNISONA 5MG bem como a
... passiva, ao argumento de que a União quem deveria se postar no polo passivo da lide; ... ção no exterior (e.g., EUA, União Europeia e Japão); e (iii) a inexistência de substituto ... jurídica de direito público à qual pertença". E, para não deixar dívidas, reafirmou tal posi\xC3" ... -
Contribuições do conceito de patriotismo constitucional para a esfera político-jurídica...
O artigo discute o conceito de patriotismo constitucional. Opondo-se à noção tradicional de nacionalismo, enfatiza a idéia da constituição como elo de ligação entre os cidadãos com base nos pressupostos do Estado democrático de direito e nos Direitos humanos. Defende a participação de todos na vida democrática com igualdade de direitos a partir de uma perspectiva universalista no interior de uma...
... de Berlim e a reunificação alemã, a União Européia, conflitos étnicos, o fenômeno da ... pelas formas culturais, senso de pertença às instituições do Estado de direito e justa ... -
Acórdão Nº 0722074-75.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
APELAÇÃO CIVIL. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) DO SUS. AÇÃO COMINATÓRIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO DE ALAGOAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO EM FAVOR DA PARTE RECORRIDA. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E DA CONSEQUENTEAPELAÇ
... NECESSIDADE ... INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA ... RELAÇÃO PROCESSUAL E DA ... , EUA, União Europeia e ... Japão); e (iii) a inexistência de ... jurídica de direito público à qual pertença”. À época, a orientação em questão se ... -
Acórdão Nº 0727384-91.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2024
... NECESSIDADE ... INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA ... RELAÇÃO PROCESSUAL E DA ... , EUA, União Europeia e ... Japão); e (iii) a inexistência de ... jurídica de direito público à qual pertença”. À época, a orientação em questão se ...
-
Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... jurídica de direito público à qual pertença”. Impende salientar, ademais, que não há ... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, de 14/11/2016 (arts ... Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para a análise de temática semelhante ...
-
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
A categoria minoria é utilizada no Direito como reforço argumentativo para a defesa de direitos fundamentais. Destina-se a grupos que, historicamente marginalizados, reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos. Essa categoria que surgiu atrelada à ideia de Estado, nacionalidades e soberania, hoje, se estende às demandas antes ignoradas. A...
... No âmbito dos Poderes da União, a democracia será o fundamento das ações do ... ão em que o réu seja julgado por quem pertença à sua cor ou raça, ou contrário de atender ao ... , em que se rompe a unidade religiosa europeia e, com isso, a questão das minorias emerge. Um ... -
O espírito do dinheiro
Apresentamos a seguir a tradução de dois textos (um excerto de um livro e uma recente entrevista) originalmente publicados em italiano por Andrea Zhok, docente de Filosofia Moral na Università Statale de Milão. Ambos têm como tema geral a tentativa – ainda pouco comum na filosofia e nas ciências humanas - de compreender o que é o dinheiro, o que é a economia, e de quais as conseqüências dessa...
... Tanto a história europeia do final do século XIX, quanto, mais ... Thatcher, mostram que a mais bem sucedida união políticoeconômica dos períodos de ... do mercado e pode gerar um senso de pertença comunitário, um senso cívico, uma ... - Acórdão Nº 0800440-93.2019.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
-
Acórdão nº0001690-22.2013.8.17.0370 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 31-08-2023
... de regulao no exterior (e.g., EUA, Unio Europeia e Japo); e (iii) a inexistncia de substituto ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... jurídica de direito público à qual pertença” ... Impende salientar, ademais, que não ... I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal ... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, de 14/11/2016 (arts ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, de 14/11/2016 (arts ... Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para a análise de temática semelhante ... jurídica de direito público à qual pertença” ... Impende salientar, ademais, que não ...
-
Sesacre
... trimonial da Unidade a que pertença ... Parágrafo único. A Subcomissão Setorial ... Único de Saúde – SUS de origem da União) ... DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017 ... TES CONFORME NORMA EUROPEIA EN ... 71/3; CAIXA COM 12 UNIDADES ... CX. LABRA ...
- Acórdão Nº 0800235-53.2016.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
-
Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... ÃS NUNES, reportando-se à Carta Social Europeia (1961) e à Carta Comunitária dos Direitos ... e não apenas por declaração de pertença. É o que sucede, por exemplo, com ciganos, ... Também na União Europeia, como registra SERRA CRISTÓBAL, 50 foi ... -
Acórdão Nº 0073774-88.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO REALIZADO EM DUPLICIDADE. EQUÍVOCO. LEGITIMIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO E EM DOBRO. MÁ-FÉ VERIFICADA. DANO MORAL INEXISTENTE. MERO ABORRECIMENTO. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DOAPELAÇ
... lembrar, ainda, que os cidadãos da União Européia são dispensados de ... visto para ... jurídica de direito público à qual pertença" ... 32 Porém, a justificativa para tal limite ... - Decisão monocrática Nº 0801027-02.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 28-05-2021
-
Acordao N° 1419898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito constitucional e processual civil. Ação cominatória ajuizada contra o distrito federal. Fornecimento de medicamento não incorportado aos atos normativos do sus. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário com a união. Esclerose múltipla. Tratamento com ocrelizumabe. Fármaco registrado na anvisa. Necessidade demonstrada. Pessoa carente. Direito subjetivo reconhecido. I. Prestação de...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ção no exterior (e.g., EUA, União Europeia e Japão); e (iii) a ... inexistência de ... público à qual pertença (Súmula 421 STJ). (APC 07008748320218070018, 4ª ... -
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, de 14/11/2016 (arts ... Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para a análise de temática semelhante ... jurídica de direito público à qual pertença” ... Mas não é só ... Conforme ...
-
Acórdãos nº 1011629-18.2015.8.26.0037 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Junio de 2020
... da América e pela Associação Europeia de Urologia. Vale ressaltar ainda que ... em favor da Defensoria Pública da União. Mesmo ente público. Condenação ... de direito público à qual pertença” ) do Colendo STJ se encontra ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... jurídica de direito público à qual pertença” ... Impende salientar, ademais, que não ... de 2009, e o Regulamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, de 14/11/2016 (arts ... Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para a análise de temática semelhante ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Silva Junior (OAB:BA36293) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: .diario { ... ção no exterior (e.g., EUA, União Europeia e Japão); e (iii) a inexistência de substituto ... face do próprio ente público à qual pertença ocorre o instituto da confusão, consoante ...
-
Acórdão Nº 0708899-09.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) DO SUS. AÇÃO COMINATÓRIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO DE ALAGOAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO EM FAVOR DE JOSÉ CANDIDO FRAGOSO DA PIEDADE. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL...
... NECESSIDADE ... INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA ... RELAÇÃO PROCESSUAL E DA ... , EUA, União Europeia e ... Japão); e (iii) a inexistência de ... jurídica de direito público à qual pertença”. À época, a orientação em questão se ... -
Acórdão Nº 0739517-68.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2024
APELAÇÃO CIVIL. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) DO SUS. AÇÃO COMINATÓRIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO DE ALAGOAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO EM FAVOR DA PARTE RECORRIDA. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E DA CONSEQUENTEAPELAÇ
... NECESSIDADE ... INSERÇÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA ... RELAÇÃO PROCESSUAL E DA ... , EUA, União Europeia e ... Japão); e (iii) a inexistência de ... jurídica de direito público à qual pertença”. À época, a orientação em questão se ...