Pertença à União Europeia
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Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... em 1917 e desmoronou em 1991, com o im da União Soviética, é hoje aparentemente atividade ... pelos uniformes militares como signo de pertença partidária. A lama das batalhas da guerra civil ... representou uma ameaça à aristocracia europeia decadente, a Revolução Russa apresentou-se como ... -
Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
... ão no julgamento da ADI nº 894, na qual a União Nacional dos Estudantes pretendia discutir a ... se posicionar por um grupo ao qual não pertença como até mesmo uma atitude vã, ... 25 ... construção de sua teoria a realidade europeia. 35 A professora indiana trata de tudo isso como ... -
Tratados
... 52, V, autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios ... de serem derrogadas por outra que não pertença ao ius cogens ... 82 ... As limitações ... Digno de nota é a sentença da Corte Europeia de Direitos Humanos (caso Belilos), que em caso ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... burocratico e reproduzir a disciplina europeia (COSTA, 1992, p. 52). Os cursos que se formaram ...
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Federalismo em crise: política, institucionalização, democracia e tributação.
... em simples funcionários a serviço da União, teria supostamente eliminado o mal pela origem, ... por seus pares ou pelo grupo ao qual pertença, daí ser comum a confusão entre liberdade e ... De igual sorte, a União Europeia tenta compatibilizar independência e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 67.880/2023 que infringe a competência da União de legislar sobre normas ... gerais de ... Na União Europeia, foram instituídas normas para ... avaliar as ... ao diretor, que, na data da posse, pertença ao ... quadro de empregados da Companhia, optar ...
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Os instrumentos do assédio moral e os danos dele consequentes
... , segundo as constatações da Agência Européia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, as ... da empresa ou do órgão a qual pertença. O assédio moral no ambiente de trabalho, ... ém o maior percentual de assédio moral na União Européia incidindo na Administração Pública, ...
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A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... precauções, consciente de sua pertença a um universo cósmico no seio do qual a natureza ... superioridade dos povos de origem europeia, branca, capitalista e cristã, sobre os povos de ... 301), terminando por consolidar a união da ciência, da racionalidade moderna e do ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... a unidade básica da igreja requereria a união entre todos os bispos e todas as igrejas, ... ívicas nas cidades e cultura parlamentar europeia. 9 Tal movimento teria se constituído como um ... e que uma noção da possibilidade de pertença não é adscritiva, a ainidade apontada ... -
Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
... deste conhecimento tudo quando não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, ... 2.1). A Constituição da União Europeia, de 16 de dezembro de 2004, reconheceu a ...
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Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... da história ocidental, especialmente europeia, mas segundo a concepção alternativa de ... Esta implica em pertença e autoafirmação, em viver conforme suas ... nunca foi um simples ponto de lealdade, união e identificação simbólica. Ela é também uma ...
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Políticas públicas de saúde: a responsabilidade dos entes federativos na ótica do Supremo Tribunal Federal
O direito à saúde, além de qualificar-se como fundamental, por ocupar posição de destaque na Constituição de 1988, representa condição constitucional indissociável do direito à vida digna, na medida em que saúde é pressuposto para qualidade de vida e dignidade da pessoa humana. Este trabalho, desenvolvido por meio de metodologia qualitativa, do tipo exploratória, por coleta de dados, foca em...
... Compete a União editar normas gerais sobre o tema, aos Estados ... Lei 8.080/90, caso o serviço prestado pertença a outra esfera de governo. - O direito à saúde ... de sistemas públicos de saúde: União Europeia e Brasil. Revista Ciência e saúde coletiva ... -
Parte especial
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... , fora construída pela doutrina europeia continental, em que os processos de cognição e ... Muito embora não pertença ao capítulo destinado às ações possessórias, ...
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Acórdão Nº 0000464-82.2013.8.10.0044 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... de regulao no exterior (e.g., EUA, Unio Europeia e Japo); e (iii) a inexistncia de substituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000071-87.2015.5.06.0000), 11-08-2015
MANDADO DE SEGURANÇA. ASSOCIAÇÃO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES. CENTRO CULTURAL. VÍNCULO COM O ESTADO ESTRANGEIRO ESPANHOL. ATIVIDADES NÃO AFETAS A REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DESCARACTERIZADA. Não evidencia violação a direito líquido e certo o ato...
... União: ... "REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO ... , formada por associados e sem que a ele pertença e trouxe aos autos o estatuto no qual se vê, ... , que inspirou, aliás, a Convenção Europeia sobre Imunidade dos Estados, de 1972, o "Foreign ... -
A Organização Sindical
... " café com leite ", constituída pela união dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, teve ... funções típicas da categoria a que pertença, mediante registro no Conselho Profissional ... união monetária europeia, simbolizada no Tratado de Maastricht de 1992. 50 ...
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Constituição e normas constitucionais
... , a discriminação das competências da União em relação aos Estados-Membros; 7) toda ... por pertenças simbólicas como a pertença a comunidade de indivíduos autônomos, livres e ... Rights Act,que tornou a Convenção Europeia de Direitos Humanos diretamente aplicável. Esta ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... a defender-se dele, negando que lhe pertença ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... burocrático e reproduzir a disciplina europeia (COSTA, 1992, p. 52). Os cursos que se formaram ... ção ou omissão dos Poderes Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal ... A ... -
Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... , de 1969, e do artigo 1° da Convenção Europeia" de Direitos Humanos”. 11 Neste sentido, a prote\xC3" ... contratante e não o do Estado a que pertença a empresa parceira; f) não há que se falar em ... a infraestrutura de acesso sob a tutela da União. Já no setor energético, o governo buscará a ... -
Cidadania e nacionalidade em Habermas: aportes conceituais
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência
... 281-2) ... Contudo, a união entre cidadania e nacionalidade não seria tão ... No caso da Comunidade Européia essa tensão se manifesta em nível do Estado ... dos deveres especiais – referidos à pertença a um Estado – sobre as obrigações universais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000736-74.2017.5.06.0181), 11-02-2021
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Na fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor e o caráter pedagógico da reprimenda. No caso em comento, a quantia arbitrada pelo...
... relação ao Roundup, ainda que não pertença à classe dos organofosforados ou organoclorados, ... Além disso, União Europeia deve também barrar o uso do herbicida ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... com a cultura ocidental hegemônica Ȃ europeia - acarretou prejuízos, expropriações e ... deixar inequivocamente clara sua pertença" religiosa. Com frequência marcam a opção Dzcat\xC3" ... de Umbanda Pajé Peri e membro solene da União Espiritualista de Umbanda nos anos 60 a 80 ... -
Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... mulheres casadas, vivendo três em união de facto. Relativamente ao nível profissional, ... organizadas em função da pertença de género ... Os discursos das mulheres ... (1998),“Mulheres em Diáspora na União Europeia: percursos migratórios e trajectórias ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 1.5) Ação regressiva da União Federal contra o empregador por prejuízos ... , cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornado múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Destaca-se que o corpo, para além de sua...
... suas diferentes formas de produção de pertença. Destaca-se que o corpo, para além de sua ... A união entre os indivíduos não apenas pressup‰e ... A identidade europeia é um exemplo disso. Uegundo Resta *1997, p ...