pesquisar inquerito policial
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Acórdão Nº 0003086-32.2012.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2023
... 8.666/93 (Evento 1143, Inquérito 1473). Tal circunstância também foi ... houver imputação de delito eleitoral, pesquisar se há relação de conexão entre ele e o crime ... 1. Hipótese em que o inquérito policial não foi instaurado com base na suposta prática ...
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Pf abre inquérito para apurar remessas de fh
... Por ms, R$ 3 mil para pesquisar ... Na poca, a Brasif explorava as lojas de free shops nos aeroportos ... Jos Eduardo Cardozo em apressar a abertura de um inqurito policial contra o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso por questes de natureza ...
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Acordao N° 1234945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Apelação criminal. 70 (setenta) anos completados antes da primeira decisão condenatória. Transcurso do prazo prescricional reduzido pela metade. Extinção da punibilidade decretada de ofício. Recurso ministerial. Sentença absolutória. Denunciação caluniosa. Supostos paranormais. Exercício de influência sobre a autoridade policial. Redirecionamento de investigações policiais em desfavor de cidadãos
... INFLUÊNCIA SOBRE A AUTORIDADE POLICIAL ... REDIRECIONAMENTO DE INVESTIGAÇÕES ... do inquérito como possuidores de capacidades paranormais e ... uma vidente muito conceituada; que ao pesquisar na internet a ... respeito da vidente, chegaram ... -
Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... Inquérito Policial e na Ação Civil Pública ... Afirmam ... pesquisar a simulação. A presunção também é outro ... -
Decisão da Presidência nº 120680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... ça sob a alegação de que pretendia pesquisar o acervo da Mapoteca o réu visava, sem qualquer ... 74 do Inquérito Policial) ... As consequências do crime também ...
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Decisões Monocráticas nº 120680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... ça sob a alegação de que pretendia pesquisar o acervo da Mapoteca o réu visava, sem qualquer ... 74 do Inquérito Policial) ... As consequências do crime também ...
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Autonomia Sindical
... Trabalho Nelson Omegna desarquivou o inquérito e destituiu-o do cargo ... (57) FUCHTNER ... policial”, “pelego”, “imperialista”, ... , brasilianista alemão que se ocupou em pesquisar a história recente do Brasil ao longo de dois ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... 46 do Inquérito Civil Público - vol. 1) ( ... )". O Ministério ... ção extraído dos autos do Inquérito Policial nº 0338/2001, que tramitou perante a Delegacia ... pelos requerentes e deixava de pesquisar os sistemas informativos a fim verificar a real ...
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Ex-vereador e ex-bombeiro preso na CPI das Milícias teria contratado Ronnie Lessa para matar rival e é suspeito no Caso Marielle
... Gomes, suspeito da execuo do ex-policial Andr Henrique da Silva Souza, o Andr Zio, e de ... ter usado o buscador Google para pesquisar, em 2018, a morte de Andr e de Juliana. Foi o fio ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0197669-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA, CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 ANO DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, ARBITRADOS EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A...
... ês e, diante desse interesse, passou a pesquisar o aplicativo da OLX, ... que é uma empresa ... nota-se que não apenas a investigação policial, mas, igualmente, o Ministério ... Público do ... tanto no âmbito do inquérito policial quanto no âmbito da instrução ... -
Decisao Nº 0567312-59.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ARTIGO 33, DA LEI FEDERAL 11.343/2006 E ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL 10.826/2003. RECORRENTE CONDENADO, A REPRIMENDA DE 03 (TRÊS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) DIAS-MULTA,...
... 1/4, com base no Inquérito Policial nº 214/2016, advindo da 5ª ... OBJETO DO EXAME Pesquisar a substância ?-9-tetrahidrocanabinol (THC) ... -
Decisão Monocrática nº 9702 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2017
... EM INQURITO POLICIAL. INTERCEPTAES TELEFNICAS E AES PENAIS NO ... Destina-se a medida a pesquisar exatamente ... aquele liame ...
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Acórdão Nº 0000241-06.2013.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESAS GERENCIADORAS DE RISCO E EMPRESAS SEGURADORAS. BANCO DE DADOS. MOTORISTAS TRANSPORTE CARGA INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES CADASTRAIS SOBRE RESTRIÇOES CREDITÍCIAS, INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS COM DECISÕES NÃO TRANSITADAS EM JULGADOS. DISCRIMINAÇÃO. Prova indicativa de que a criação e manutenção do banco de dados pelas demandadas voltadas para a área de...
... determinar que as rés abstenham-se de pesquisar, utilizar, armazenar e/ou repassar informações ... , que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações rentes à instauração de inquérito contra os requerentes ... A posição adotada ... -
Acórdão Nº 5050755-93.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... probatrios produzidos durante o Inqurito Policial para formar sua convico. Nesse vis, tem-se que a ... passadas as caractersticas, comearam a pesquisar, chegandoa identificao de Paulo (24'34''); que no ...
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Acórdão nº 50053707920208210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... A testemunha Elisabete, policial que atuou na ocorrência, disse, em juízo, que ... ória, dada a natureza inquisitiva do inquérito policial, não contaminam a ação penal” (STJ, ... tire foto pra ver os rótulos, pra ele pesquisar. Ele disse que tem um número ali e coisa, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0182051-73.2020.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO EM FASE DE CONCURSO. EXAME SOCIAL. EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL NO QUAL SE APURA A PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA. PROCESSO JUDICIAL. FATO NÃO NEGADO PELO AUTOR. CONDUTA SOCIAL DO CANDIDATO INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO...
... EXAME SOCIAL. EXISTÊNCIA ... DE INQUÉRITO POLICIAL NO QUAL SE APURA A ... PRÁTICA DO CRIME ... 54 – Os exames sociais se destinam a pesquisar o perfil social do ... Poder Judiciário do ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... unidades na frota policial ... A Administração Estadual provou que é ... da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal - CPI da Pandemia, destinada a ... o Museu tem como objetivo preservar, pesquisar e comunicar a luta por direitos do movimento ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... que se utilizam para este fim do sistema policial e do sistema de justiça, uma demanda ... jurÃÂdica e do modo como devemos pesquisar e ensinar as diversas disciplinas ... -supremo/stf-comeca-a-julgar-acao-contra-inquerito-das-fake-news-10062020, Consultado em 21/04/2021 ...
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Acórdão nº 50791818620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E V E ART. 157, § 2º-A, INCISO I, DO CP. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES DO STF, STJ E TJRS. 1. Decisão que decretou a prisão preventiva devidamente fundamentada, na forma do art. 93, IX, da CF. 2. Segregação cautelar do paciente e...
... ção, apresentada pela Autoridade Policial da 2ª Delegacia de Polícia de Santa Cruz do ... DANIELA FERNANDA PRATES , com base no Inquérito Policial n. 174/2021/151802/A, que apura crime de ... de uma grade para arado, começaram a pesquisar na internet. Informa que seu sobrinho e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000376-36.2015.5.07.0035), 2015-12-31
... , o réu colacionou aos autos o inquérito policial nº426 - 00148/2015 (Id. 4ae7fac) cujo ... realidade), que preconiza que se deve pesquisar a prática concreta efetivada ao longo da ...
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Justiça, Democracia e Consenso: Uma Análise Empírica a Partir das Infrações de Menor Potencial Ofensivo
A análise do tratamento conferido às chamadas infrações de menor potencial ofensivo demanda um estudo acerca do procedimento dos juizados especiais criminais, a quem compete seu julgamento. Tais órgãos surgem inseridos em um discurso de viés democrático, voltado para a efetiva participação dos cidadãos na resolução de seus conflitos. No entanto, para que se possa explicitar e compreender os...
... Aprender uma maneira de pensar e pesquisar destoada das discussões meramente teóricas ... delitos de menor complexidade, “O inquérito policial, portanto, se vê substituído pela ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ão, requisitando, se necessário força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime ... trabalhista; e b) para, no curso do inquérito civil público, "tomar dos interessados ... em dano dos credores sem precisar pesquisar-se se o beneficiário tinha, ou não, ...
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Processo nº 0383689-36.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
... AUTORA FOI INDICIADO EM INQUÉRITO" POLICIAL. REJEIÇÃO DA ... PRELIMINAR\xC2" ... pesquisar ...
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Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... vez que avisam sempre que uma guarnio policial se aproxima do local. Verificou-se que os ... tem pichaes da sigla CND; que se pesquisar a sigla CND na internet vai aparecer informaes do ...