pesquisar inquerito policial
-
Caso Marielle: Girão é denunciado por morte de rival, crime que reforça elo com Ronnie Lessa, preso pelo homicídio da vereadora
... contratado Lessa para executar o ex-policial André Henrique da Silva Souza, o André Zóio, e ... de analisarem o celular de Lessa, o inquérito não apontava a autoria do assassinato de ... Lessa ter usado o buscador Google para pesquisar, em 2018, a morte do miliciano e de Juliana, ...
-
Caso Marielle: Girão é denunciado por morte de rival, crime que reforça elo com Ronnie Lessa, preso pelo homicídio da vereadora
... contratado Lessa para executar o ex-policial André Henrique da Silva Souza, o André Zóio, e ... de analisarem o celular de Lessa, o inquérito não apontava a autoria do assassinato de ... Lessa ter usado o buscador Google para pesquisar, em 2018, a morte do miliciano e de Juliana, ...
-
Gerenciador de risco não pode repassar informações negativas de motoristas no RS
Seguradora não pode informar risco de contratar motorista
... de riscos têm de se abster de pesquisar, armazenar e repassar informações negativas ... que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações rentes à instauração de inquérito contra os requerentes’’ ... ‘‘A ... -
Acórdão, Processo nº 0015920-80.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... 3/4): ... Consta nos autos do incluso inquérito policial que, por volta das 10h20min, na Rua ... que, quando recebeu as acusações foi pesquisar seu álibi econfirmou comPamelaque estava ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0224531-37.2018.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - PRISÃO CAUTELAR BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO - DESRESPEITO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 226 DO CPP - RÉU ABSOLVIDO POR RETRATAÇÃO DA VÍTIMA, ALEGANDO ERRO NO RECONHECIMENTO - PRISÃO PREVENTIVA QUE DUROU CINQUENTA E NOVE DIAS - FOTOGRAFIA INDEVIDAMENTE INSERIDA EM ÁLBUM...
... INDEVIDAMENTE INSERIDA EM ÁLBUM POLICIAL – ... DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA DE ... Há evidente má formação do ... inquérito policial que induziu o Ministério Público e o ... ao pesquisar a jurisprudência pátria e encontrar situações ... -
Legislação Complementar
... ) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda ... ção em processo judicial ou inquérito policial ... Art. 121. A proteção oferecida pelo ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
-
Garantia da publicidade: aplicação nos diversos tipos de inquéritos
O presente artigo pretende, em linhas gerais, analisar os diferentes tipos de inquéritos e sua aplicação diferenciada no âmbito penal, civil e nas Comissões Parlamentares de inquérito. Tomando por base o inquérito penal e sua tradicional característica inquisitiva, buscamos estudar a aplicação do Princípio Constitucional da Publicidade no referido instituto, que serviu de inspiração para os...
... inserido na temática processual do inquérito, avaliando sua relação com um procedimento ... como pedra fundamental o inquérito policial, do qual sairá a inspiração para a criação ... pesquisar tantos as decisões dos tribunais quanto as ... -
Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
O artigo trata dos (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio Grande do Sul fazendo uma análise a partir do sistema penitenciário e da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central de POA (PCPA), nome pelo qual é mais conhecida, uma vez que esta casa prisional, além de lidar com superlotação contínua, ter como missão abrigar presos provisórios e de estar...
... pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário. A metodologia do ... e da justiça criminal no Brasil sem pesquisar a questão do sistema penitenciário atual e ... ógica, mudanças no currículo de ensino policial. Porém são mudanças incompletas. [ ... ] As ... -
Acórdão, Processo nº 0012505-84.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... a versão apresentada em sede de inquérito dizendo tratar-se de um veículo Voyage cor prata ... Um amigo seu, que é policial militar, fez a pesquisa a partir da placa e do ... um amigo, que é policial militar, para pesquisar a procedência do veículo. Conforme dito pela ...
-
Legislação
... ) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda ... ção em processo judicial ou inquérito policial ... Art. 121. A proteção oferecida pelo ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
-
Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... a) o depoimento do apelante na fase policial não foi acompanhado por advogado e, na fase ... polícia portuguesa (Informação –Inquérito NUIPC 308/20.9JELSB - fls. 3/5 do id 46157430), ... foi acionado, sendo que após pesquisar em sistema verificou que a mala de fato pertencia ...
-
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... era cartório judicial, que envolvia inquérito policial, envolvia registro de imóveis, ... vocês, pela iniciativa, pelo modo de pesquisar ...
-
Legislação Complementar
... I — Boletim de ocorrência policial; ... II — Comprovação obrigatória, por ... , requisitar a abertura do competente inquérito" e oferecer denúncia quando houver indício da pr\xC3" ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
-
Legislação
... ) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda ... ção em processo judicial ou inquérito policial ... Art. 121. A proteção oferecida pelo ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... sua prisão ou por seu interrogatório policial; ... LXV — a prisão ilegal será imediatamente ... § 3o As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios ... II — liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001328-64.2019.5.07.0038), 2020-12-07
... No Direito do Trabalho deve-se pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ... ópia de peças de Boletim de Ocorrência Policial e de diligências preliminares realizadas pela ... modo que, mesmo que se tratasse de um inquérito policial concluído, ainda assim, pela sua ...
-
Acórdão nº HC 159159 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , já decidiu pela sua possibilidade (Inquérito nº 2424⁄RJ) desde que devidamente ... base em tal informação, a autoridade policial, para iniciar a investigação, Âsolicitou ao ... és de exame e observação minuciosos; pesquisar ... Ora, o artigo 1º da Lei nº 9.2926⁄1996, ...
-
Acórdão nº HC 137349 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , já decidiu pela sua possibilidade (Inquérito nº 2424⁄RJ) desde que devidamente ... base em tal informação, a autoridade policial, para iniciar a investigação, Âsolicitou ao ... és de exame e observação minuciosos; pesquisar ... Ora, o artigo 1º da Lei nº 9.2926⁄1996, ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0189484-02.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-10-2020
Direito Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Reprovação na investigação social. Fixação, pelo Supremo Tribunal Federal, de tese de julgamento no Recurso Extraordinário nº 560.900/DF, tendo a Corte decidido que, sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula do edital de...
... responder, ele, a inquérito ou ação penal. Repercussão geral. Artigo 927 ... futuro Policial Militar ... Dos Fundamentos: ... É oportuno ... exames sociais se destinam a pesquisar o perfil social do candidato e a ... eventual ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0249168-18.2019.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACLARATÓRIOS DO IMPETRANTE QUE SE REJEITAM. No caso em apreço, em juízo de retratação, foi alterada a fundamentação do v. acórdão, mantendo-se, contudo, a negativa de provimento do apelo do Impetrante, que visava à concessão de ordem para permitir ao candidato reprovado em concurso público fosse convocado para participar das demais...
... seus endereços anteriores, é a de pesquisar a ... vida do futuro policial. Outrossim, aduziu ... responder a inquérito ou a ação penal.” De fato, verifica- ... se ... -
Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
... em matéria de competência policial, previstas nas leis e nos regulamentos; ... III - ... por crime ou contravenção e o inquérito policial para servir de base à ação; ... IV - ... I - classificar, pesquisar e arquivar as individuais decidactilares, de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002151-90.2019.8.19.0058 (Cível), 14-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO EM FASE DE CONCURSO. EXAME SOCIAL. EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL NO QUAL SE APURA A PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA. PROCESSO JUDICIAL. AUTOR QUE OMITIU O FATO NO PREENCHIMENTO DO INVENTÁRIO PESSOAL. CONDUTA SOCIAL DO...
... EXAME SOCIAL. EXISTÊNCIA ... DE INQUÉRITO POLICIAL NO QUAL SE APURA A ... PRÁTICA DO CRIME ... 54 – Os exames sociais se destinam a pesquisar o perfil social do ... candidato e a eventual ... -
Interações entre crime e sexualidade nas agências punitivas Interactions between crime and sexuality in the punitive agencies.
... uma explicitação atípica do controle policial sobre determinados arranjos eróticos. No ... consulta dos autos processuais, como o inquérito policial, forma pela qual observamos os caminhos ... In: MACHADO, Maíra (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034627-64.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA FASE DE EXAME SOCIAL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA PARA DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS FASES DO CERTAME E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Recurso interposto contra decisão que determinou a suspensão imediata
... , por figurar no Registro de Ocorrência Policial ... nº 009-02539/2006, em razão de envolvimento ... sociais se destinam a pesquisar o perfil social do candidato ... e a eventual ... que responda a inquérito policial ou ação penal sem trânsito em julgado ... -
Acórdão, Processo nº 0004043-65.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... Dennys Veneri, em sede policial, disse que foi Prefeito Municipal de Mairinque ... seriam os rgos responsveis por pesquisar preos para a formatao dos editais para o servio ...