petição inicial exoneracao alimentos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... Cuida-se de Ação de Divórcio nsensual combinado com Alimentos e Guarda de menor, intentada por JUBIRACI COSTA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ORDINATÓRIO 8002424-76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A inicial veio instruída com os documentos exigidos por ... nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial ... O processo foi ajuizado em 2019 e ...
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Capital - 4ª vara de família
... 0543091-41.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... partes para esclarecerem a respeito, em petição devidamente subscrita pelas partes, n o prazo de ... ção enviada ao endereço indicado na inicial, mesmo que não recebida a correspondência ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8029140-61.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... POR SENTENÇA, o acordo celebrado em petição" de ID nº 174589416 , para DISSOLVER a União Est\xC3" ... o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão Inicial para DISSOLVER a União Estável do casal ...
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Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8133607-57.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... estabelecidas no documento constante da petição inicial ... Inexistem óbices à ...
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Medeiros neto - Vara cível
... , que a parte autora formalizou, na petição de Id. 96401671 pedido de extinção que traduz, ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos desafiada por OTELINO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, em ... A petição inicial foi instruída com documentos de identificação ...
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Medeiros neto - Vara cível
... , que a parte autora formalizou, na petição de Id. 132682095, pedido de desistência da ... improcedentes os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários, em razão do ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos desafiada por OTELINO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, em ...
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Ipirá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8001898-35.2021.8.05.0106 Petição Cível Jurisdição: Ipirá Requerente: Laurita ... Juízo propor ação de exoneração de alimentos consensual ... Segundo narra a petição ... Após, conclusos para despacho inicial ... Publique-se ... Ipirá, 08 de julho de ...
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Ética profissional
... ), e, a seguir, o juízo (obviamente por petição). Perceba que o Regulamento Geral recomenda a ... , sob pena de indeferimento da petição inicial ... A: incorreta. A renúncia, que é causa ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8035018-93.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da contestação de id-134206459 e petição de id-151036305 ... Salvador, 1 de dezembro de ... as informações contidas na petição Inicial, em que pese a maioridade cessar o poder familiar ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8087465-58.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA, o acordo celebrado conforme petição de ID nº 80841075 , para DECRETAR o Divórcio do ... Ante o exposto, INDEFIRO a petição Inicial com fulcro no art.330, inciso IV do CPC e JULGO ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8102802-87.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que a autora já se manifestou na inicial pelo interesse na audiência de conciliação ... adversa para que se manifeste acerca da petição de ID100639703 ... Ato contínuo, ...
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Acórdãos nº 0273576-33.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2013
... e a exoneração dos alimentos – Ausência de prejuízo ao varão - ... petição inicial, com extinção do processo ...
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Acordao N° 1333725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Ex-companheiros. Tutela antecipada. Dispensa liminar da obrigação alimentar. Prova da desnecessidade. Ausência. Dilação probatória exigida. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 300 do cpc/15, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. EX-COMPANHEIROS. TUTELA ANTECIPADA. DISPENSA ... Os documentos acostados à petição inicial não encerram, só por si, aptidão ... -
Efeitos da despatrimonialização da guarda
... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ... 6.3. Ademais, na petição inicial foi consignado que um dos motivos para a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8000401-31.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... realização do ato, DESACOMPANHADO DA PETIÇÃO INICIAL, assegurado à parte ré o direito de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... I - indeferir a petição inicial; ... II - o processo ficar parado ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002697-22.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... indispensáveis à propositura da inicial ... Compulsando os autos, verifico que o ... 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8041142-58.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... se encontram evidenciados na Petição Inicial e Contestação ... É o breve ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... da vida quando o ovo ou zigoto (estágio inicial do embrião) estiver devidamente fixado na parede ... , que estabelecem os requisitos da petição inicial, que preveem os diversos tipos de ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ...
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Acórdão nº 1.0024.12.041620-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DA GUARTA EM FAVOR DO PAI -IMPOSIÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR EM DESFAVOR DA MÃE -DECISÃO ULTRA PETITA - DECOTAR EXCESSO - PODER FAMILIAR - CONTRIBUIÇÃO MORAL E EMOCIONAL PARA A FORMAÇÃO DA CRIANÇA.
... - GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DA GUARTA EM FAVOR DO PAI ... sido pleiteada pelo requerente em sua petição inicial ... Isso porque, conforme bem salientou ... -
Acórdão nº 1.0024.12.041620-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DA GUARTA EM FAVOR DO PAI -IMPOSIÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR EM DESFAVOR DA MÃE -DECISÃO ULTRA PETITA - DECOTAR EXCESSO - PODER FAMILIAR - CONTRIBUIÇÃO MORAL E EMOCIONAL PARA A FORMAÇÃO DA CRIANÇA.
... - GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DA GUARTA EM FAVOR DO PAI ... sido pleiteada pelo requerente em sua petição inicial ... Isso porque, conforme bem salientou ... -
Acórdão nº 1.0024.12.041620-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DA GUARTA EM FAVOR DO PAI -IMPOSIÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR EM DESFAVOR DA MÃE -DECISÃO ULTRA PETITA - DECOTAR EXCESSO - PODER FAMILIAR - CONTRIBUIÇÃO MORAL E EMOCIONAL PARA A FORMAÇÃO DA CRIANÇA.
... - GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DA GUARTA EM FAVOR DO PAI ... sido pleiteada pelo requerente em sua petição inicial ... Isso porque, conforme bem salientou ... -
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8045455-33.2020.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região ... Ante o exposto, INDEFIRO a petição Inicial com fulcro no art.330, inciso IV do CPC e ...