petição servidão passagem
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Acórdão Nº 5027240-35.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... da posse para utilização da referida servidão de trânsito, a qual adentra a propriedade do ... o requerido simplesmente tolerado a passagem como ato de bom convívio com os vizinhos. [ ... ] ... 3-4). Petição do agravante indicando estar ciente da decisão ...
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Acórdão nº 1.0428.18.000206-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO -REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - MERA PERMISSÃO - POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS - REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA - INDENIZAÇÃO PELOS DANOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONTRADIÇÃO IRRELEVANTE - MULTA - NÃO INCIDÊNCIA - Não há que se falar em vício de julgamento extra petita se a lide foi decidida
... , para reintegrar a autora na posse da passagem por ela antes utilizada, localizada na divisa do ... -
Acórdão nº 1.0428.18.000206-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO -REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - MERA PERMISSÃO - POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS - REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA - INDENIZAÇÃO PELOS DANOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONTRADIÇÃO IRRELEVANTE - MULTA - NÃO INCIDÊNCIA - Não há que se falar em vício de julgamento extra petita se a lide foi decidida
... , para reintegrar a autora na posse da passagem por ela antes utilizada, localizada na divisa do ... -
Acórdão nº 1.0210.13.000850-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. EX OFFICIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS. ARTIGO 364, § 2º, DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES. PREJUÍZO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. SERVIDÃO MINERÁRIA. MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. EXTRAÇÃO MINERAL DE CALCÁRIO E ARGILA. OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS...
... de beneficiamento; f) abertura de passagem de pessoal e material, de conduto de ventilao e ... -
Acórdão Nº 0007435-80.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... ósito judicial do valor oferecido na petição vestibular. Já parte adversa foi devidamente ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... I. Considerando o teor da petição de Id 48158573, bem assim que, conforme já ... petição inicial a existência de uma servidão de passagem aparente, no imóvel da Demandada, ...
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Acórdão nº 1.0529.14.001626-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO APARENTE NÃO TITULADA. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. POSSIBILIDADE. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SERVIENTE. ABERTURA DE NOVA PASSAGEM NÃO TOLERADA PELO DOMINANTE. FECHAMENTO DA SERVIDÃO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. FATO QUE POR SI NÃO JUSTIFICA A DESAUTORIZAÇÃO DA SERVIDÃO ANTERIOR. RECURSO PROVIDO. 1. A servidão de passagem, embora não titulada, se...
... ao de Reintegrao na posse de servido de passagem em desfavor de Denise da Silva Mattar e Labib ... -
Acórdão nº 1.0529.14.001626-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO APARENTE NÃO TITULADA. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. POSSIBILIDADE. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SERVIENTE. ABERTURA DE NOVA PASSAGEM NÃO TOLERADA PELO DOMINANTE. FECHAMENTO DA SERVIDÃO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. FATO QUE POR SI NÃO JUSTIFICA A DESAUTORIZAÇÃO DA SERVIDÃO ANTERIOR. RECURSO PROVIDO. 1. A servidão de passagem, embora não titulada, se...
... ao de Reintegrao na posse de servido de passagem em desfavor de Denise da Silva Mattar e Labib ... -
Decisão Monocrática Nº 4015911-77.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-10-2020
... da ação de reintegração de posse de servidão nº 0301272-12.2017.8.24.0035, movida por ... reintegração de posse da servidão de passagem aparente descrita na exordial, para que a ré ... Art. 562. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, ...
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Acórdão nº 1.0514.12.004088-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDÃO PASSAGEM APARENTE COMPROVADA - POSSE ANTERIOR - PRESENÇA DOS REQUISITOS - ART. 561 CPC - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SÚMULA 415 STF - AVERBAÇÃO DA SERVIDÃO - DESNECESSIDADE/FACULTATIVA - PEDIDO INEXISTENTE - VÍCIO ULTRA PETITA - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESNECESSIDADE - INSTITUTO DE POSSE - INTERESSES EXCLUSIVAMENTE PRIVADOS - AUSÊ
... ao de REINTEGRAO DE POSSE DE SERVIDO DE PASSAGEM COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por IVO ALVES ... -
Acórdão nº 1.0514.12.004088-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDÃO PASSAGEM APARENTE COMPROVADA - POSSE ANTERIOR - PRESENÇA DOS REQUISITOS - ART. 561 CPC - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SÚMULA 415 STF - AVERBAÇÃO DA SERVIDÃO - DESNECESSIDADE/FACULTATIVA - PEDIDO INEXISTENTE - VÍCIO ULTRA PETITA - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESNECESSIDADE - INSTITUTO DE POSSE - INTERESSES EXCLUSIVAMENTE PRIVADOS - AUSÊ
... ao de REINTEGRAO DE POSSE DE SERVIDO DE PASSAGEM COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por IVO ALVES ... -
Acórdão Nº 5032869-53.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. RECONHECIMENTO PELA MAGISTRADA A QUO DOS PRESSUPOSTOS DOS ART. 561 E 562 DO CPC, COM EXCEÇÃO DA DATA DO ESBULHO, QUE POSSIBILITARIA PRECISAR ACERCA DE FORÇA NOVA OU VELHA DESTA AÇÃO. LIMINAR DEFERIDA COM SUSTENTÁCULO NOS ARTS. 300 A 310 DO MESMO DIPLOMA LEGAL (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA), IMPRIMINDO AO FEITO O...
... , em sntese, que: a)na verdade, a passagem almejada pela parte adversa diz respeito a uma ... -
Acórdão Nº 0301331-07.2016.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... DE POSSE E DEMARCATRIA DE SERVIDO DE PASSAGEM E LINHA DIVISRIA DE IMVEIS'ingressada por NILO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002904-12.2013.8.19.0073 (Cível), 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PÚBLICA. PETROBRAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU DESAPROPRIADA A ÁREA MEDIANTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa ajuizada por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, narrando, em síntese,
... AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE ... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PÚBLICA ... ção de servidão administrativa de passagem, ... como direito real de gozo sobre propriedade ... com o requisito da petição inicial, estipulada pelo artigo 13 da Lei ... -
Acórdãos nº 0009487-64.2008.8.26.0082 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... cumulada com instituição de servidão de passagem contra Agro Pecuário e ... (fls. 456/462). Consta petição de Tiberany Ferraz dos Santos, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006087-79.2017.8.19.0063 (Criminal), 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE. CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO IMÓVEL SERVIENTE IMPEDINDO O USO DA PASSAGEM. EXERCÍCIO INCONTESTADO E CONTÍNUO POR MAIS DE 30 ANOS. DIREITO REAL DE GOZO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. As servidões de passagem são restrições impostas a um imóvel para uso e utilidade de outro, pertencente a proprietário diverso,...
... SERVIDÃO ... DE PASSAGEM APARENTE. CONSTRUÇÃO DE UM MURO ... Em ... petição inicial de fls. 03 a 09, a autora narra que é ... -
Acórdão nº 0000642-81.2013.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ... ADMINISTRATIVA. CONTITUIÇÃO JUDICIAL ... da indenização pela passagem de rede elétrica por seu ... imóvel, sob pena ... 325 ... A autora impugnou o laudo em petição de fls. 327/330, ... afirmando que os critérios ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). É inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e devidamente...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... obrigação, consoante se depreende da petição e documentos de Ids 428750571, 428750572 e ... Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa com pedido liminar proposta por ... , as áreas de terra necessárias à passagem" da linha de distribuição Igaporã II – Caetit\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0450.15.003077-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - CEMIG - LINHAS DE TRANSMISSÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - ENCARGOS. I - O valor da indenização pela servidão administrativa deve ser fixado conforme o prejuízo efetivo sofrido pelo proprietário do imóvel serviente. II - Certo é que o juiz não está adstrito ao laudo...
... servio pblico somente tem o direito de passagem na faixa de servido, no lhe sendo transferidos a ... -
Acórdão nº 1.0450.15.003077-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - CEMIG - LINHAS DE TRANSMISSÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - ENCARGOS. I - O valor da indenização pela servidão administrativa deve ser fixado conforme o prejuízo efetivo sofrido pelo proprietário do imóvel serviente. II - Certo é que o juiz não está adstrito ao laudo...
... servio pblico somente tem o direito de passagem na faixa de servido, no lhe sendo transferidos a ... -
Acórdão nº 1.0439.11.012180-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS COMPROVADOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.010, II, DO NCPC - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - APRECIAÇÃO NA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE INSURGÊNCIA EM CONTRARRAZÕES ? AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE ? ESTRADA RURAL ? PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DE SERVIDÃO DE TRÂNSITO APARENTE ? SÚMULA
... menos oito anos eles no fazem uso da passagem. Tampouco rebateram o segundo fundamento ... -
Acórdão nº 1.0439.11.012180-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS COMPROVADOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.010, II, DO NCPC - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - APRECIAÇÃO NA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE INSURGÊNCIA EM CONTRARRAZÕES ? AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE ? ESTRADA RURAL ? PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DE SERVIDÃO DE TRÂNSITO APARENTE ? SÚMULA
... menos oito anos eles no fazem uso da passagem. Tampouco rebateram o segundo fundamento ... -
Acórdão Nº 0300161-70.2014.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... autos da ao de instituio de servido de passagem c/c pedido de liminar ajuizada em seu desfavor ...
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Acórdão Nº 0001615-46.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. NECESSIDADE DE ... 2. A servidão de passagem, por se tratar de limitação ao ... , bem como as demais provas acostadas à petição inicial da ação originária, demonstram que, a ...