piso salarial fisioterapeuta
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000612-33.2019.5.07.0007), 2020-05-05
... : saldo de salário, diferenças salariais do piso da categoria, aviso prévio, 13º salários, ... se fazer substituir por outra fisioterapeuta da clínica seja a que trabalhava pela manhã ou ... TST ... Declara-se de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salário e 13º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1039-59.2016.5.05.0017)
I - PRELIMINAR ARGUÍDA PELA RECLAMANTE EM CONTRARRAZÕES. DESERÇÃO DO APELO DA RECLAMADA. O Regional indeferiu o requerimento de justiça gratuita formulado pela reclamada e, em respeito à OJ 269, II, da SBDI-1 do TST, concedeu o prazo de cinco dias para efetivação do depósito recursal. Nesse contexto, verifica-se que a demandada comprovou, regularmente, o
... , bem como divergências no tocante ao piso da categoria ... profissional constante ... fisioterapeuta para a clínica Reclamada de modo subordinado, ... minutos por turno laborado, com natureza salarial ... DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Leis
... 1º O pagamento da gratificação salarial, instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... do salário de contribuição corresponde ao piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, ... de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional ... O PRESIDENTE DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000824-53.2016.5.07.0009), 2018-06-05
... reclamada para as funções de fisioterapeuta e preceptora, pugnando pelo reconhecimento do ... /2016 , com salário no valor equivalente ao piso básico da categoria dos fisioterapeutas, com ... , uma vez que não se tem a evolução salarial da reclamante no período, nem indicativo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000465-75.2017.5.06.0016), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. ATIVIDADE EXTERNA INCOMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. 1. Por se tratar de fato obstativo à pretensão obreira ao pagamento de horas extras e por cuidar de hipótese excepcional que desonera o empregador de sua obrigação legal de registrar a jornada de trabalho dos seus funcionários (art. 74, §2º, da CLT), incumbe à empresa o ônus
... ículo, assim como reconhecida a natureza salarial da parcela. Ainda no aspecto, requerem que sejam ... de atendimentos é próprio fisioterapeuta, a qual era encaminhada posteriormente à ... no contracheque vinha registrado apenas o piso da categoria e por fora recebiam uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-71.2012.5.06.0006), 19-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO PERITO. Não existe nos autos qualquer prova apta a desconstituir o trabalho do perito médico ou que demonstre a sua parcialidade. O só fato de o expert ter concluído pela ausência de nexo de causalidade, neste e em outros processos, não é suficiente para desacreditar o trabalho realizado. Recurso ordinário da...
... EQUIPARA Ç Ã O SALARIAL". Nos termos do art. 461 da CLT e da S ú mula n \xC2" ... Caroline, por ser ela fisioterapeuta ” , uma vez que a mat é ria restou ... ç ã o do reclamado ao pagamento de um piso salarial banc á rio para cada m ê s em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000705-89.2014.5.06.0171), 11-02-2019
FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR. Nos termos do julgado prolatado no Processo de nº 0001379-12.2012.5.06.0018, e do entendimento exarado no IUJ de nº 0000462-71.2017.5.06.0000, para o técnico ou auxiliar de enfermagem empregado da FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR,
... TÉCNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE ... , uma enfermeira, um médico e um fisioterapeuta; que não viu a reclamante maltratar a referida ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000041-48.2017.5.07.0002), 2018-10-16
... SALARIAL ... DURAÇÃO DO TRABALHO ... Alegação(ões): ... "Art. 1º Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à ... de trabalho, além do constante respeito ao piso salarial da categoria da autora. Junta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001171-29.2015.5.06.0016), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... pericial ter sido elaborado por fisioterapeuta e não por um médico, a teor do previsto na Lei ... maio 2014 foi inserido mais um título salarial - gratificação mensal - no valor fixo de R$ ... de 01/05/2014 para quem recebia acima do piso salarial de R$ 825,00 ... O reclamante postula ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ... em pecúnia. Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ... 33.525 ... 13.43) fIsIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL — O Decreto-lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001076-95.2016.5.06.0102), 31-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NO § 2º, DO ART. 224 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Comprovado nos autos que a reclamante, no exercício das atividades de "Gerente de Negócios", era detentora de cargo de confiança bancário, recebendo gratificação de função em valor bem superior a 1/3 do salário base, enquadra-se na hipótese prevista no §2° do artigo 224 da...
... DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. O mero ... que a perícia foi realizada por fisioterapeuta, profissional não habilitado para tal fim. Cita ... ção diferenciada, muito superior ao piso da categoria, com gratificação de função ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001317-28.2010.5.07.0013), 2010-12-16
... em 01.05.2000, na função de fisioterapeuta, a serviço da segunda ... reclamada, percebendo remuneração mensal de R$956,00 (Piso salarial de sua ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000338-45.2019.5.07.0015), 2021-01-13
... de 2019 na condição de “fisioterapeuta”, com anotação de CTPS apenas de 01/10/1994 a ... R$ 2.856,00 e o FGTS, calculado com base no piso salarial da categoria profissional obreira das ...
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Legislação Complementar
... piso da categoria previsto em instrumento normativo, ... o código CBO com a melhor condição salarial e/ou de empregabilidade. (Redação dada pela ... de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais profissionais qualificados na formação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001203-22.2015.5.06.0311), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PREDOMINANTEMENTE EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo o caso, possuem, de maneira geral, a liberalidade, quanto à escolha do tempo de parada para...
... ), por força de sua " natureza salarial ". Persevera a " não aplicação da Súmula 340 ... " perícia médica realizada por fisioterapeuta " e " interferência do patrono do autor no ... da empregadora "; e que " a decisão de piso viola o princípio da autonomia privada coletiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08148291020194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0814829-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO CAMARA PREFEITURA ADVOGADO: Cynthia Veras Godeiro AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Nilo Cezar Cerqueira De Freitas Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De...
... normativas da Lei n° 3.999/61, quais sejam, piso salarial em valor equivalente a 3 salários ... DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA FISIOTERAPEUTA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 8.856/94. AUTONOMIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000981-18.2014.5.06.0011), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Conforme estabelece o art.14 do CPC, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Entretanto, alguns atos processuais merecem ser analisados com a devida...
... do laudo pericial realizado por fisioterapeuta, suscitada pelo reclamado em suas razões ... O Juízo de piso sentenciou sob os seguintes fundamentos (id ... ao pagamento de qualquer diferença salarial, não restando comprovado o exercício da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000569-66.2020.5.07.0038), 2020-09-24
... a 31.12.19, ocupando a função de fisioterapeuta, cumprindo, no primeiro período, jornada semanal ... sempre recebeu contraprestação inferior ao piso salarial da categoria, destacando que foi ...
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Acórdão Nº 1289044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... piso" continuem ... sobrepondo as súmulas vinculantes \xC3" ... seus vencimentos de fisioterapeuta, na forma e valores ... contidos nas regras do ... seja: respeitando o teto salarial ali referido (seis salários ... mínimos) e em ...
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Acórdão Nº 0021757-29.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Configurados tais elementos, cumpre o reconhecimento da relação havida entre as partes como sendo de emprego.
... , que seja considerado como valor máximo salarial o valor apontado na petição inicial, ... quase 30 anos a função de fisioterapeuta de forma exclusiva ao hospital. Referiu que sua ... piso da categoria considerando os 30 anos de labor ... -
Legislação Complementar
... piso da categoria previsto em instrumento normativo, ... o código da CBO com a melhor condição salarial e especificação, nas Anotações Gerais, do ... de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais profissionais qualificados na formação ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 20) Reajuste salarial normativo durante o aviso prévio: O ... Escorreita a decisão de piso que deferiu as verbas pleiteadas. Recurso ... Atestado emitido por fisioterapeuta. A atribuição de faltas injustificadas ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000497-79.2018.5.06.0102), 14-05-2019
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pelo reclamante e comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e a negligência da ex-empregadora com o ambiente laboral, exsurge a responsabilidade de indenizar da demandada. Recurso empresarial improvido.
... pelo Juízo, na condição de fisioterapeuta, não tem conhecimento técnico para emitir laudo ... o reclamante falou para o encarregado que o piso do caminhão estava molhado e que não era ... relativos à diferença pela perda salarial" (TST. E-RR 25800-58.2006.5.03.0051. SDI1. Rel ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001504-83.2017.5.06.0121), 15-05-2019
DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu/desencadeou doenças ocupacionais em virtude das condições deletérias do ambiente laboral a que esteve exposta, mormente em virtude da disposição ergonômica equivocada dos equipamentos oferecidos para o desempenho das atribuições laborais. Configurado o nexo causal entre...
... do laudo pericial elaborado por fisioterapeuta. Alega que em se tratando de perícia médica, ... , pelo que o reduzo para o patamar de um piso salarial do trabalhador bancário (conforme ...