Pisos dos Locais de Trabalho
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
... 8.4 — Utilização de escada de mão não fixada nos pisos inferior e superior, ou sem dispositivo que impeça o seu escorregamento, ... a) identificar os locais de apoio que compõem o canteiro de obras; ... b) indicar as saídas por ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PISOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, OBTIDOS POR TECELAGEM, ... OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS OU ... destinadas a interconexão em redes locais, a montagem da placa que implementa a interfase ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.7.5. Todos os locais destinados à tripulação devem ser bem iluminados ... 30.7.5.1 ... 30.8.1. Os pisos e anteparas não devem apresentar irregularidades e devem ser mantidos em ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... 30.7.5. Todos os locais destinados à tripulação de- vem ser bem iluminados ... LT 372 ... Dos Salões de Refeições e Locais de Re- creio: 30.8.1. Os pisos e anteparas não devem apre- sentar irregularidades e devem ser ...
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Bibliografia
... Poder normativo da justiça do trabalho: manutenção ou extinção. In: Revista ... O salário mínimo nacional e os pisos salariais estaduais. In: Revista do 9º ... e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho ... São Paulo: LTr, 1999. ________ ...
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O capacitismo e o direito
... também instituiu pisos declaratórios para registro em sistema de ... não é escolhido para uma vaga de trabalho porque o escritório da empresa não tem ... capacitismo estrutural que acontece nesses locais ... Embora a Lei de Cotas (8.213/91) preveja ...
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Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... de segurança e saúde no trabalho? ... Resposta: A NR-11 (Transporte, ... ção de máquinas transportadoras em locais fechados? ... Resposta: Nos locais de ... ser evitado o transporte manual de sacos em pisos escorregadios ou molhados; ... - possuir ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... e que frequente bons restaurantes e locais congêneres. Todas essas utilidades podem ou não ... profissionais fixados em lei, quer os pisos salariais fixados por lei estadual (Lei ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.7.5. Todos os locais destinados à tripulação devem ser bem iluminados ... 30.7.5.1 ... Dos Salões de Refeições e Locais de Recreio: ... 30.8.1. Os pisos e anteparas não devem apresentar irregularidades e devem ser mantidos em ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... imobiliária e com o condomínio por pisos horizontais 2 ... Vejamos algumas ... Ela é uma espécie condominial relativa a locais de prazer, pela qual há um aproveitamento ... estabelecidas, fruto que são do trabalho exercido (e oferecido) pelo empreendedor, que por ...
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Agentes integrantes da administração pública
... serviços ao Estado sem um vínculo de trabalho, a título oneroso ou gratuito, são denominados ... 51/2006, prevê que os gestores locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de ... os Estados-membros fazer é legislar sobre pisos salariais de seus próprios servidores. Para ...
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Contratação coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... a prestadora dos serviços, tendo fixado pisos salariais diferentes. Assim, fundado o pedido no ... ção das condições de trabalho nos locais de sua atuação, deixou de celebrar com ele ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... trabalho, à ... previdência social, à habilitação ... Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) ... ou de adaptação razoável nos demais pisos; ... IV – disponibilização de equipamentos ...
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Decisão nº 1026615-28.2023.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... I, da CLT c/c item 1.7, alínea “e”, da NR-1.c) ASSEGURAR que os pisos dos locais de trabalho não apresentem saliências nem depressões que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000462-71.2017.5.06.0000), 27-02-2018
EMENTA: TECNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.Entender que uma categoria profissional vinculada a uma empresa possa ser em parte destacada para receber piso salarial diferenciado apenas pelo desenvolvimento das mesmas atividades em local diverso não é razoável. A Fundação recorrente tem especificado na sua razão social a qualidade de instituição de...
... categoria "b" da cláusula 3ª das CCT's respectivas, que tratam dos pisos salariais, sendo isonomicamente situada como "Hospital conveniado ao SUS e ... técnicos de enfermagem), por se encontrarem a prestar serviços em locais diferentes, receberiam salários igualmente diferentes, e quem sabe, uma ... -
Portarias, PORTARIA SES Nº 270/2020. Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com re
... e sempre no incio das atividades, os pisos, paredes e banheiro, preferencialmente com lcool ... similar; IV - manter disposio e em locais estratgicos, como na entrada do estabelecimento, ... a utilizar, durante o expediente de trabalho,mscaras de tecido no tecido (TNT) ou tecido de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ( ) Nas áreas da saúde, educação, trabalho ... ( ) Nas áreas da Assistência Social, ... ( ) Efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito ... e dos serviços de ... Assinale a opção INCORRETA: ... (x) Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliên- ...