Pisos dos Locais de Trabalho
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... ção dos serviços de emprego, ou seja, de uma rede de oficinas locais e regionais, preferencialmente públicas (ainda que admitindo-se a ... 202 sobre os pisos de proteção social, aprovada, em 2012, pela 101ª CIT. Dita ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.354 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2023
... de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego; ... c) ... locais de alta concentração de animais ... Descrever ... (itens da NR 31.21 e subitens) Os pisos" dos locais de trabalho interno as edificações n\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de locais de espera, de repouso e de descanso dos ... ou de adaptação razoável nos demais pisos; ... IV — disponibilização de equipamentos ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o ... 22.6. Organização dos locais de trabalho: ... 22.6.1. A empresa ou ... 22.9.3.1. Os pisos das passarelas devem ser antiderrapantes, ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o ... 22.6. Organização dos locais de trabalho: ... 22.6.1. A empresa ou ... 22.9.3.1. Os pisos das passarelas devem ser anti-derrapantes, ...
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... vados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento ... 22.6. Organização dos locais de trabalho: 22.6.1. A empresa ou ... 22.9.3.1. Os pisos das passarelas devem ser anti- derrapantes, ...
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Sinalização de segurança
... de segurança e saúde no trabalho? ... Resposta: A NR-26, cujo título é ... fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, ... escadas portáteis; corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de escadas que apresentem ...
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Decisão monocrática Nº 1233454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... é Terapeuta Ocupacional - Jornada de trabalho determinada pela LF n° 8.856/94 - Competência ... decisória quanto aos interesses locais, sem delegação ou aprovação hierárquica; e ... correção editados pela União; seja aos pisos salariais profissionais. Precedentes. 3. Ação ...
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Direito Constitucional
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... de escolha e de opções a respeito dos locais a serem invadidos e vasculhados. Trata-se de ... áveis, inclusive, aos trabalhadores com pisos salariais estabelecidos em lei federal, ...
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Decisão monocrática Nº 1151750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... para legislar sobre a jornada de trabalho de seus servidores e funcionários temporários, ... decisória quanto aos interesses locais, sem delegação ou aprovação hierárquica; e ... correção editados pela União; seja aos pisos salariais profissionais. Precedentes. 3. Ação ...
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Laudo pericial
... ? são necessárias as interdições destes locais (salas de reunião e auditório)? resPosta: Sim ... Os pisos no nível térreo em todas as edificações ... a esclarecer, encerramos o presente trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080239-15.2016.5.07.0000), 2016-10-04
... A partir de 01 de janeiro de 2016 serão praticados os seguintes pisos salariais básicos: ... A) Aplicável aos empregados de atividade ... corrente, preferencialmente em conta bancária individual, ou nos locais de trabalho em espécie ou cheque da empresa ... Fundamentação : ...
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Contratos em Espécie
... por um bom advogado, que terá o trabalho de analisar o contrato minuciosamente. A ... , como a quebra de uma parede, modificar pisos, louças dos banheiros e metais, instalação de ... á construiu outros imóveis, visitando os locais e consultando outros adquirentes -compradores - ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ções trabalhistas e previdenciárias concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação vigente no país em que estiver sediada a ... É por isso que permanecem válidos e prestigiados os pisos de categorias especiais regulados por meio dessa vinculação. TRT 3ª R., ...
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Trabalhista e previdenciário
... QUE TEVE CULPA EXCLUSIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO ... Tribunal Superior do Trabalho ... Recurso de ... DO EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO DE PISOS E BLOCOS DE CONCRETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... , entregava blocos e pisos em diversos locais fora da em-presa (vide ?. 212) ... Observe-se, ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... Nesse sentido é que se autoriza a realização de atividades em locais outros que não o local de trabalho, como, e.g. , em ambientes simulados ... MENOR APRENDIZ. DISCRIMINAÇÃO. A norma coletiva fixou pisos diferenciados para as funções de servente, servente-aprendiz, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... locais já regulares, finalizando o ciclo, finalmente, ... refazimentos de revestimentos de paredes e pisos, ... revisão e reforço em coberturas, pintura, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000958-88.2016.5.06.0371), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Conquanto a prova oral tenha demonstrado que o reclamante foi contratado como apontador, mas exercia a função de apropriador, as normas coletivas de trabalho não estabelecem pisos salariais diferenciados entre as funções. Sendo assim, não há como acolher a pretensão autoral de desvio funcional. Indevidas, portanto, as...
... pisos salariais diferenciados entre as funções. Sendo assim, não há como ... , não se comunicando diretamente com instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos, ficando terminantemente proibido, ainda que ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ções trabalhistas e previdenciárias concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação vigente no país em que estiver sediada a ... É por isso que permanecem válidos e prestigiados os pisos de categorias especiais regulados por meio dessa vinculação. TRT 3ª R., ...
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... Em algumas legislações locais" é denominado “imóvel tutelado” ... Os im\xC3" ... da palavra restauro compreende o trabalho" de recomposição e manutenção cuidadosa do im\xC3" ... Os pisos dos pavimentos superiores normalmente eram ...
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Explosivos
... de segurança e saúde no trabalho? ... Resposta: A NR-19, cujo título é ... cerca adequada e de separação entre os locais de fabricação, armazenagem e administração; ... e tetos de material incombustível e pisos antiestáticos; ... - dotados de ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Ministério poderá adquirir esse vosso trabalho” ... Na verdade, como escrevem Maurício ... em quadra com área interna – os pisos concentraram-se em altura no centro do terre-no ... afastadas as determinações das leis locais, o que permitiu um modelo de ocupação do solo ...