pl 512 2007
-
Decisões Monocráticas nº 1204839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisões Monocráticas nº 1235358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisão da Presidência nº 1243318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisão da Presidência nº 1258897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisão da Presidência nº 1204839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisão da Presidência nº 1171888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisões Monocráticas nº 1171888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisões Monocráticas nº 1177921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisão da Presidência nº 1177921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisões Monocráticas nº 1243318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Decisão da Presidência nº 1252572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-02-2017
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... ABU3737 GM/VECTRA EXPRESSION 2002 14.638,00 3,50 512,33 ... ABU3888 FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 2012 17.810,00 3,50 623,35 ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir ... no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2007, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos e das ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 25 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 577 ... /2007 , dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB) E CLAUDINHO ... DE SOUZA (PSDB) ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001128-83.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... 334 do Código Penal, em razão de condutas perpetradas de 28/09/2007 a 10/06/2008, à pena de 1 (um) ano, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015). Entendimento firmado à ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 25 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 577 ... /2007 , dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB) E CLAUDINHO ... DE SOUZA (PSDB) ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 6º - O art. 2º, XIII da Lei municipal 14.413 de 2007 ... passa a viger acrescido da alínea e: ... Art. 2º ( ... ) ... XIII - ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 12 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 379 ... /2007 , do Vereador SENIVAL MOURA (PT) ... Desobriga as mulheres gestantes em ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... ência da Corte, quando do julgamento do Recurso Especial, em 25/09/2007, deu provimento ao apelo da Cooperativa, para afastar a incidência do PIS ... 512 do STF e 105 do STJ ... 6. Apelação provida. (fls. 120/121) ...
-
Impacto das variáveis bursáteis no desempenho financeiro das corretoras independents.
... Entretanto, em 2007 a Bovespa passou por uma desmutualização, ou seja, adotou uma nova ... URL: www.portalaction.com.br/inferencia/512-calculo-e-interpretacao-do-p-valor ... posgraduando.com (2015) ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 ... Sob o aspecto jurídico, a propositura reúne condições para ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188800-11.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 2.1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA ... Calcada em ofensa aos arts. 512, § 2º, e 535 do CPC, 5º, XXXV, XXXVI, LIV e LV, e 93, IX, da Lei Maior e 897-A da CLT e contrariedade à Súmula 297/TST, a PETROS argui a ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calen- ... dário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...