pl 512 2007
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ;}.y16c{bottom:510.974775px;}.yb19{bottom:511.951642px;}.y86f{bottom:512 ... - duzidas (conquistou o segundo lugar no concurso Tesoura de Ouro, em 2007), posteriormente, graduou-se em administração de empresas e, por fim, ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... [ ... ]” (TJSC, Apelação Cível n. 2007.031797-5, de Balneário Camboriú, rel. Des. Newton Janke). (TJSC, Recurso ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... [ ... ]” (TJSC, Apelação Cível n. 2007.031797-5, de Balneário Camboriú, rel. Des. Newton Janke). (TJSC, Recurso ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... p/ o ac. min. Cezar Peluso, julgamento em 27-6-2007, Plenário, DJ de 31-8-2007) ... Segue a mesma linha de intelecção a ... como relator, o Deputado Diogo Moraes; Projeto de Lei Ordinária nº 512/2023, de autoria do Deputado Gilmar Júnior ... (Ementa: Obriga a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 561-92.2012.5.04.0381) 04-04-2018
... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio de 05-8-2007 a 09-5-2009. O magistrado considerou que as atividades da autora eram ... 512)". O perito referiu que segundo as fichas de controle de EPI a reclamante ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... o litoral de São Paulo, os artigos 2º e 3º da IN IBAMA nº 166, de 2007 ... Com isto, os pescadores puderam voltar a realizar as tradicionais ... Colaboração e Produtividade. Emissão de Documentos: 37.512.342-Certificado de Registro de ... Licenciamento-CRLV: 29.658.951; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 2126-72.2010.5.02.0040) 11-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acórdão embargado foi esclarecedor no sentido de que o reconhecimento das diferenças de complementação de aposentadoria traz como consequência o necessário recolhimento a título de fonte de custeio das cotas-partes tanto do autor quanto da empresa patrocinadora. Embargos de declaração conhecidos e
... 502 e 512) e regular a representação processual (págs. 39 e 469). Conheço ... REAJUSTE SALARIAL DEFERIDO AOS EMPREGADOS EM ATIVIDADE. PCAC/2007. FONTE DE CUSTEIO. COTA-PARTE DO EMPREGADO. VALOR HISTÓRICO. 1. Na ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... TEOR: Modifique-se a meta do indicador do Produto 2007 - FORMAÇÃO EM MÚSICA ... Programa: 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E ... conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020 ... Emenda n° 512/2023 ao PL 1244/2023 ... Processo Número: 24220/2023 | Data do Protocolo: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000536-98.2016.5.06.0182), 09-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA AUTORIZANDO A FIXAÇÃO DE JORNADA LIMITADA A OITO HORAS. Inexistindo celebração de acordo ou convenção coletiva entre as partes da relação de emprego, para a fixação de jornada de trabalho limitada a oito horas, quando não há controvérsia a respeito do cumprimento de turnos ininterruptos de jornada,...
... se expirarão os prazos concedidos (redação dada pela Portaria 33/2007); e,(Alínea excluída pela Portaria SIT/DSST 194/2010) ... d) de 2 ... 512): ... "DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... Pretende o autor diferenças ... -
Das sanções principais
... A liquidação está disciplinada pelos art. 509 a 512 do CPC ... Conquanto seja evidente, não se pode deixar de ressaltar ... desse cadastro, editou a Resolução n.º 44, de 20 de Novembro de 2007, alterada posteriormente pelas Resoluções n.s 50/08 e 172/13, que ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... XXIV - Lei nº 12.623, de 25 de junho de 2007; ... XXV - Lei nº 12.675, de 13 de julho de 2007; ... XXVI - Lei nº ... AUTÓGRAFO Nº 33.653 ... Projeto de lei nº 512, de 2023 ... Autoria: Alex Madureira - PL ... Autoriza os tabelionatos do ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... de Telecomunicações (FUST) por intermédio do Projeto de Lei 1.481/2007. Implicações práticas – O texto demonstra o efetivo funcionamento ... à internet eram realizados em média a velocidade de transmissão de 512 Kbps e em outros países estes valores já superavam 8 Mbps (Megabits por ...
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Referências
... Autonómicas de Protección de Datos, Vitoria, 23 y 24 de octubre de 2007. Disponível em: ... Communications of the ACM , Nova York, v. 31, n. 5, p. 498-512, maio 1988 ... COELHO, Alexandre Zavaglia; BATISTA, Cynara de Souza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46200-33.2008.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 1499-512, da lavra do Desembargador Emílio Papaléo Zin, negou provimento aos ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 - 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃODE ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo no 660861
... Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2007; p. 154. 28 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade ... 39 O artigo 512 (d), do DMCA, determina que os provedores de serviço não serão ...
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Processo nº 0463187-21.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... Rua Dom Manuel, 37 – sala 512 - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... 2007 ...
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Referências Bibliográficas
... Trad. Karina Janini. São Paulo: Martins Fontes, 2007. BIANCA, Massimo. Diritto civile: il contratto. 2. ed. Milano: Giuffrè ... Revista de Direito ... Civil Contemporâneo. v. 15, p. 505-512. São Paulo, abr./jun. 2018 ... MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Manual de ...
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O papel da prova no processo coletivo trabalhista como agente de efetividade na prestação jurisdicional
... íficas sobre os fatos, ou maior facilidade na sua demonstração" 512 , confirmando a tendência ora analisada ... @@3.1.3. Verdade, ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007". p. 455) ... GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. La verdad y la prueba. In: MID\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-AIRR - 100349-61.2018.5.01.0055)
E MPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA OBJETO DE JULGAMENTO DE IRR. Não existindo omissão a
... ( ... )" (sublinhou-se e negritou-se, págs. 512-516). Consoante se infere da decisão do ... Regional, " ... carteiros. A partir deste veto foi firmado, em 20/11/2007, Termo de Compromisso entre a ... ECT e a Federação Nacional ... -
Levantamento, catalogação e digitalização de fontes históricas sobre as Cataratas do Iguaçu (1850-1910)
... ática já comum na Europa finessecular (SCHAPOCHNIK, 2006; MASOTTA (2007). Já as pinturas de paisagem, mesmo sendo em número bem menor ... São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p.423-512 ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... mento (R$) +/- ... 1 26000 26001 17 512 2623 2736 4 150010 1.000.000 2.000.000 + ... Prog.: ... pdf. As contas de 2007 ...
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Parte especial
... Vol. II. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p.278-279 ... 336 Estudos sôbre o Processo Civil Brasileiro ... São ... Art. 512 ... A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... ACS5505 VW/PARATI 1.6 CITY 2004 14.631,00 3,50 % 512,09 ... ACS5685 VW/GOLF 1.6 SPORTLINE 2010 28.469,00 3,50 % 996,42 ...