Planeamento económico
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Vulnerabilidade da mulher, autonomia privada e o exercício de direitos reprodutivos e sexuais
... 19-21. 2. Op. cit., p. 31-32. 3. ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA. Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a ...
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Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... e a gente lutou muito com a prefeitura para pelo menos o planeamento do terreno para que a gente pudesse melhorar a situação de moradia mas ... -
Socio-territorial transformation informed by globalization, driven by the megaproject The Mayan Train from the scope of Balancán, Tabasco, Mexico
In Mexico, transformations in the territory have obeyed strategies motivated by the paradigm of globalization under the influence of public policies focused on planning processes in areas of specific interests, causing the emergence of revaluation of areas as potential tourist attractions. The present study is focused on identifying those transformations that have repercussions on local interests
... influência de políticas públicas centradas em processos de planeamento em áreas de interesses específicos, provocando a emergência da ... 1. https://biblat.unam.mx/es/revista/hitos-de-ciencias-economico- ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., 2023, p. 2180-2210 ... -
Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... o processo legislativo ordinário e após consulta do Comité Económico e Social Europeu ... @4. Incidência orçamental ... As dotações ... ção dos procedimentos de inanciamento, a melhoria do planeamento ... -
Comissão Europeia
... AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU ... E AO COMITÉ DAS REGIÕES ... Uma Agenda do ... , graças a uma deinição mais precisa das prioridades, do planeamento, da cooperação e do intercâmbio de informações entre as autoridades ...
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DEC 5015 de 12/03/2004 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.
... num só Estado, mas uma parte substancial da sua preparação, planeamento, direção e controle tenha lugar em outro Estado; ... c) For cometida num ...
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A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng
É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....
... esta justificativa, por exemplo, aplica uma “política de planeamento familiar”, onde, de acordo com o governo chinês, esta política ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... SILVA, C. Acessibilidade. In: OLIVEIRA, V. Planeamento ... Urbano: Investigação, ensino e prática profissional. Edições ...
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Serviço Público e Probidade
As entidades públicas só prestam um verdadeiro serviço público se este tiver, para além da sua utilidade intrínseca, condições de escrutínio permanente por parte dos cidadãos; este escrutínio deve ser inerente aos próprios serviços, pelo que os mecanismos de transparência, auditoria e garantia de honestidade devem-se também constituir como integrantes de todas as políticas públicas.
... saúde inanceira, sustentabilidade e mesmo o seu crescimento económico ... A posição de Portugal no ranking é preocupante. Deveria ser até ... demolição de edifícios que não cumpram os instrumentos de planeamento, que conisquem algumas das fortunas que cresceram à custa de favores ... -
Decisão monocrática nº 1029355-39.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-10-2022
... o seu plano recuperação judicial e que vinha cumprindo com o planeamento do pagamento de R$ 43.500,000,00 (quarenta e três milhões e quinhentos ...
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Decreto de 27/06/2001. CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 43 REUNIÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA DE GOVERNADORES DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E DA 17 REUNIÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA DE GOVERNADORES DA CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE INVESTIMENTOS, A RELIZAREM-SE EM FORTALEZA, CEARA, DE 11 A 13 DE MARÇO DE 2002.
... II - Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão; ... III ‑ Ministério da Defesa; ... IV ‑ ...
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DECRETO Nº 74925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre a Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 58.369.600,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... Abre à Secretaria de Planeamento da Presidência da República em favor de diversas Unidades, o crédito ... - Institutos de Planejamento Economico e Social - IPEA ... - 6302.0102.2024 ...
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Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... esfera não mercantil em propriedade de um capitalista ou grupo económico. O carácter inerente da apropriação ao capitalismo é por demais ... Desta forma, a ausência de um planeamento societal global 6 que regule a produção de bens de acordo com critérios ... -
Inovação e concorrência em serviços de informação acadêmica: de Eugene Garfield ao google scholar
Discutem-se os processos de inovação envolvidos, desde a luta empreendedora de Eugene Garfield e do ISI Institute for Scientific Information nos últimos 40 anos até meados dos anos 90, e as mudanças que a entrada do Google Scholar tem provocado com o seu modelo de negócio baseado num mecanismo de inovação disruptiva. Os processos de inovação envolvidos são discutidos com base em modelos sociais...
... “ciência (quantitativa) sobre a ciência”, defendendo o planeamento da actividade cientifica com vista à resolução dos problemas sociais e ... ão destas forças em cada momento determina como é que o valor económico se distribuí entre as empresas do sector por um lado, e por outro lado, ... -
DECRETO Nº 72775, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul.
... Coordenação de Planeamento Regional ... Coordenação de Planejamento Operativo ... Coordenação de ...
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Capacidades estatales regionales: consideraciones teóricas y metodológicas para su análisis en América Latina
... „p." reordenamiento y disciplinamiento de los actores económico-productivos ... En ese marco, en este trabajo proponemos una ... políticas compensatorias, acción de planeamento guvtcvfizkeq" swg" rtkxkngzkc" q" ecrkvcn" rtqfwevkxq" gp" vtqswgu" fq" ...
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Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional
Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e desenvolvimento. Além disso, nele são discutidas as estratégias que os países em vias de desenvolvimento podem implementar no sentido de potenciar a...
... ainda que no plano de um puro modelo económico – que, se os níveis ... tributários de diferentes comunidades ... comunicação obrigatória de operações de planeamento" fiscal (as ... disclosure rules ) tanto pela complexidade da sua previs\xC3" ... -
Processo nº 1850/003/10, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-04-2022
SERVICOS DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DESTA MUNICIPALIDADE,DE PACIENTES DA SAUDE E DE ALUNOS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
... Tais vícios, adstritos à fase de planeamento da contrata ção, logo à gênese do procedimento, comprometeram ... -
PORTARIA Nº 173, DE 18 DE JULHO DE 2023
... da área de TI; VIII - participar tecnicamente das fases de planeamento da contratação, seleção de fornecedores e gestão da contratação de ...
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Medida Provisória nº 2.036-81 de 27/07/2000. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, DE CONTABILIDADE FEDERAL E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em exercício no Ministério da Fazenda, no Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão, no IPEA ou nos órgãos e nas unidades dos Sistemas ...
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Medida Provisória nº 2.036-80 de 27/06/2000. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, DE CONTABILIDADE FEDERAL E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em exercício no Ministério da Fazenda, no Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão, no IPEA ou nos órgãos e nas unidades dos Sistemas ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... de informação, na especialidade de banco de dados, para planeamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de ...
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Sete teses sobre a actual crise.
... Cada crise é especíica e resulta do facto de o sistema económico, com o agravamento de certas contradições, não conseguir dar resposta a ... da economia, e em vez de se considerar a existência de um planeamento organizado da produção e da distribuição no interior das grandes ...
- Acórdão nº 1401-003.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 26-08-2020
... à Diretoria de Planeamento, Gestão e Finanças e à Diretoria de Metro- ... logia e Qualidade da ...