plano nacional de educação valente
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Valente - Vara cível
... Superior, programa do Ministério da Educação, destinado a financiar a graduação na ... seja inaplicável ao sistema financeiro nacional a limitação de juros prevista na Lei de Usura ... do negócio jurídico que afeta o seu plano de existência, sequer demonstrando que efetuou ...
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Referências
... Educação digital. São Paulo: Editora Revista dos ... ARTSANDCULTURE. Descubra o Museu Nacional ... Faça um tour virtual das principais obras ... Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema ... Acesso em: 5 fev. 2020 ... VALENTE ...
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Valente - Vara cível
... ômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da ... 192, estabelece que o Sistema Nacional Financeiro será estruturado de forma a promover ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... e que estejam relacionadas à educação, agricultura, vigilância sanitária e saneamento ... realmente importância em âmbito inter-nacional. Em primeiro lugar, pelo fato de que após ... os ensinamentos de Flávio Luiz Schieck Valente: 11 ao comer, portanto, não só satisfazemos ... plano de ação para o desenvolvimento sustentável a ...
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Presídios federais reúnem 25 facções
... indito do Departamento Penitencirio Nacional (Depen), ligado ao Ministrio da Justia, a que O ... no momento em que o governo prepara um plano de segurana pblica ... No toa, as informaes ... Daniel Oliveira Valente, secretrio de Justia do Piau, que registrou ...
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Valente - Vara cível
... eficácia de titulo executivo, pelo que, de plano, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO, nos termos ... , ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, sempre que for ... e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) ...
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Obrigação tributária
... Nacional dispõe sobre a obrigação tributária a partir ... ídico-tributária e propiciar que atinja o plano da eicácia por meio do cumprimento da ... inconveniente sério no emprego ambi- valente da expressão ‘fato gerador’ (para designar ... , CF, 195, § 4º) e c.2.2) salário educação ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção de fazer a fim de determinar que o plano de saúde disponibilizado pelo Réu aos seus ... , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme anotação em ... do plano de saúde UNIMED abrangência nacional, sem co participação, assumindo a genitora com ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... Ekaterine Valente Karageorgiadis 1 A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ... -se localizada em um amplo cenário nacional e internacional, referente não somente ao ... educação, ao lazer, à proissionalização, à cultura, à ... outubro de 2014, a OPAS lançou também o Plano de Ação para a Pre venção da Obesidade em ... -
Jurisprudência e Ementário
... EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. PLANO DE SAÚDE AOS EMPREGADOS. OBRIGATORIEDADE ... ção especíica que regula, em âmbito nacional, os planos de assistência à saúde2, exame que, ... autorização do Minis-tério da Educação para ministrar o curso, nos termos do Parecer n ... DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, julgado em 19/02/2015) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de reajuste aplicado à mensalidade de plano de saúde coletivo empresarial ... (OAB:BA24127-S) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { ... Cíveis e Comerciais da Comarca de Valente"/BA, que nos autos da “Ação de Busca e Apreens\xC3" ... APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ... Contra o acórdão ...
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Valente - Vara cível
... APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e APLB SINDICATO DELEGACIA ... 314 de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe que: ... Os prazos ... parte autora firmou contrato de adesão de plano de saúde coletivo ... 10. Realizada ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ífica será constituída de análise do Plano ... de Trabalho apresentado pelo candidato na ... ções em revistas de circulação nacional"/inde- ... i) Publicações em revistas de circula\xC3" ... ma de Educação Tutorial (PET); ... VI - ter coordenado projetos ... 15090256-DAYANE DOS SANTOS VALENTE ...
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Acórdão, Processo nº 5004197-64.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... QUIMICAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ... Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A ... Advogados do(a) ... (Sistema "S", INCRA e salário-educação), verifica-se da análise das legislações que ... de moeda revela-se em sua utilização no plano das relações jurídicas. O instrumento ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: .diario { font-weight: normal; ... o crédito respectivo ser pago na forma do Plano de Recuperação Judicial, restando vedada, ... do processo de criação, educação e desenvolvimento do filho, devendo compartilhar ...
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Valente - Vara cível
... do negócio jurídico que afeta o seu plano de existência, sequer demonstrando que efetuou ... Neto (OAB:0017209/BA) Réu: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... a própria ordem jurídica e política nacional e internacional, existem em função e a serviço ... 7 Insere-se, tal discurso, em um plano de ambiência cultural mais amplo, cuja ética ... pensar, de dizer ou de ser” (TOMÁS Y VALENTE, 1996) ... 12 Ameaças novas surgem do ... -
Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... a TV Brasil (nacional) e oito estações de rádio (regionais) do ... ádio MEC), foi doada ao Ministério da Educação e Cultura em 1936, tornando-se, assim, a primeira ... 39 J. Valente, Sistema Público de Comunicação do Brasil. In: ... Em 2009, o Governo Federal oficializou o plano de construção de uma infraestrutura comum a ser ...
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Valente - Vara cível
... do negócio jurídico que afeta o seu plano de existência ... 10. Com isso, ... ções integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... previamente definidos pela operadora (VALENTE, 2018) ... Não foi à toa, portanto, que a ... da Igualdade Racial, a Política Nacional de Saúde da População Negra (conquistas ... ção de uma agenda libertária no plano" dos costumes. Compre-ender esta vinculação intr\xC3" ... punitivas do aborto, tentou impedir a educação sexual das meninas e a inclusão da orientação ... -
Valente - Vara cível
... de abril de 2020, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda a designação de ... (OAB:0055861/BA) Réu: Secretaria De Educação Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: ... do negócio jurídico que afeta o seu plano de existência, sequer demonstrando que efetuou ...
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Valente - Vara cível
... energia elétrica no sistema elétrico nacional (PRODIST) e da ANELL, tais como DEC (Duração ... eficácia de titulo executivo, pelo que, de plano, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO, nos termos ... de conclusão de licenciatura em Educação Física. Narra que na data da efetivação da ...
- Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-11-2020
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Valente - Vara cível
... o crédito respectivo ser pago na forma do Plano de Recuperação Judicial, restando vedada, ... a categoria dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia no município de Valente, ... Mota (OAB:0047432/BA) Reu: Confederacao Nacional Das Cooperativas Do Sicoob Ltda Intimação: ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2021
... a Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos e da Recomendação 90/2021 do ... , o direito à moradia, o direito à educação, os direitos da infância e da adolescência, bem ... envolve o despejo da comunidade Quilombo Valente, com aproximadamente oitocentas pessoas. De ... , estabelece diretrizes para a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento da Covid19 nas ...