plano nacional de educação valente
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... No plano prospectivo, muitas vezes antecipando-se ao ... no governo de memorável união nacional do Presidente I F, ... -se ainda maiores, tanto no plano na educação fundamental, quanto no plano da educação ... REIS, Gabriel Valente dos. Direitos civis e políticos nos BRICs e ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... %, referente às diferenças referentes ao Plano Bresser, não estava submetido a uma condição ... (STF) pode comprometer a única política nacional de combate a fraudes trabalhistas nos poderes ... A saúde (art. 196), a educação e o ensino (arts. 203 e 204 da CF/88) são ... Cív. — 3ª T. — Rel. Des. Leobino Valente Chaves — DJGO 14.2.2005) ... @@@2.28.3. Culpa ...
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Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... a TV Brasil (nacional) e oito estações de rádio (regionais) do ... ádio MEC), foi doada ao Ministério da Educação e Cultura em 1936, tornando-se, assim, a primeira ... 39 J. Valente, Sistema Público de Comunicação do Brasil. In: ... Em 2009, o Governo Federal oficializou o plano de construção de uma infraestrutura comum a ser ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Conselho Nacional de Justiça ... Presidente ... Ministro Luiz ... saúde, limpeza, assistência social, educação e alimentação. Encontra-se aqui uma marcada ... conta inclusive o tratamento da matéria no plano internacional ... O Protocolo de Palermo 91 ... 61, p. 48-57, mar./maio 2004 ... 113 VALENTE, Mariana Giorgetti; NERIS, Natália; RUIZ, ...
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Referências Bibliográficas
... Delfim Ferreira Leão. Lisboa: Imprensa Nacional" – Casa da Moeda, 2004 ... ARISTÓTELES. Pol\xC3" ... epistolas para designar a totalidade do plano da encarnação. Sua aparente polissemia está na ... A raiz ar- derivou haristos : valente, valoroso, mas também arsên : másculo, viril ... , James Mill –, que não só teve uma educação acadêmica formal, mas desde cedo iniciou-se no ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : JAIR VALENTE ... : HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR ... : GERSON ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... e de investigados e réus ... No plano infraconstitucional, o principal critério para a ... saúde e educação; outros protestavam contra a corrupção; e, ... -
A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... de proteção e, nessa medida, de educação quanto aos riscos que habitam este novo locus ... partiu de empresa particular estrangeira (VALENTE", 2020) ... 13 O TRF1, cuja jurisdição alcan\xC3" ... não é a única formatação possível no plano internacional, em especial no que envolve as duas ... -
Por que ser princesa quando se pode ser valente? Reflexões e desconstruções das questões de gênero no universo Disney
Neste artigo, objetiva-se refletir sobre representações de gênero construídas no universo da Disney, mais especificamente no filme infantil Valente, de 2012. Seu enredo aborda questões relacionadas ao comportamento/modo de ser de uma princesa, destacando novas feminilidades na cena midiática sob uma perspectiva pós-moderna e pós-estruturalista. Dessa forma, evidencia-se que contos de fadas não...
... (2016), que suscitam pontos da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil ... à questão da orientação sexual, no Plano Nacional de Educação (PNE), o que causou a ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... as expectativas positivas de saúde, educação, existência digna e trabalho decente, que a tudo ... ambiente de trabalho abandone, ao menos no plano da idealidade, o estigma de ser um locus de ... a normativa comunitária 855 quanto a nacional" 856 preveem o direito à informação, participa\xC3" ... Des. Conv. Tarcísio Régis Valente, DEJT 18.12.2015. No sentido de exigir a prova de ...
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O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... educação", ao lazer, à profissionalização, à cultura, \xC3" ... ao menor, conhecido como Fundação Nacional de Bem-Estar ao Menor (Funabem), e as fundações ... às políticas públicas, vale destacar o Plano Nacional de Assistência Social (pnas), que é o ... 192-193. 72. VALENTE, Janete Aparecida Giorgetti. O acolhimento ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... Jacob Valente; Julg. 14/11/2017; Data de Publicação: ... do magistério público da educação básica, tem caráter nacional e independe de ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... ão adequadas, no âmbito internacional e nacional", ao mesmo tempo que se vivenciam constantes viola\xC3" ... caiu para menos de 5%, conforme aponta o II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... , encontra-se a conceituação de Valente (2002, p. 48): ... Com base em todo o debate ... educação nutricional e pelo aperfeiçoamento ou reforma ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... órica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de ... 005/2014 (BRASIL, [2014]), que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece, na sua ... Agradecimentos ... A Joana Valente ... -
Contribuições sociais
... ítulo reservado ao Sistema Tributário Nacional, as contribuições sociais destinadas ao ... 12.513/2011, o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à ... desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos ... redigiram, juntamente com André Luiz Valente Mayrink o Ranking das Atividades Econômicas ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... Guedes Valente (2014) frisa que a segurança é um bem jurídico ... primeira estabelece que “constituem, num plano jurídico-objetivo, normas de competência ... a nível local e/ou municipal, estadual, nacional (e/ou federal, a nível da União) e ... -
A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
... – UNESP, Procurador da Fazenda Nacional, Assessor de Ministro junto ao – STJ, ... E-mail: tiam@uol.com.br ... VALENTE, C. M. W. A natureza da norma tributária à luz ... com a sua informação plena (educação) que lhes ... ser alterada. No curso do ... da teoria da escolha pública e num plano horizontal focado na formação da vontade e ... -
A Recuperação Empresarial das Concessionárias de Serviço Público do Setor Elétrico: As Alterações Introduzidas pela Lei Nº 12.767/2012
... profundas distorções que se projetam no plano das relaǦ ções políticas entre os Poderes ... Lei n͑ ͻǤͶʹȀͳͻͻ ȋAgência Nacional" de Energia Elétrica ȏANEELȐȌǡ a Lei n͑ ͻǤ\xCD" ... Programa de Educação Continuada. Fundação Getúlio Vargas. Direito ... P’blicoǤ )nǣ PA)VAǡ Luiz Fernando Valente de ȋCoordǤȌǤ ... ͵ʹ Machadoǡ Rubens ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ções internacionais, da legislação nacional brasileira e da comparação com a realidade de ... A esse respeito, segundo Valente (2011), vários países passaram a utilizar, como ... extrema pobreza e fome; 2) Alcançar educação primária universal; 3) Promover equidade de ... Holanda Plano de Ação estabelecido em 2003, anteriormente à ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o ... 135 do Código Tributário Nacional para provar a responsabilidade solidária dos ... 005.23.00-1, Rel. Des. Tarcísio Valente, DJMT 15.1.08 ... 44) Agravo de petição ... 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a segurança a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 151 do Código Tributário Nacional, devendo abster-se o fisco de proceder a medidas ... INDICAÇÃO MÉDICA. PLANO DE SAÚDE. RECUSA. DIREITOS FUNDAMENTAIS ... 1/2010 E 10/2010, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EDITADAS EM CUMPRIMENTO À LEI 10.260/2001 ... Da Silva (OAB:BA32387-A) Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:BA39557-A) Advogado: Jose ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... plano doutrinário. Logo depois, a doutrina e a ... , as opiniões políticas, a ascendência nacional ou origem social e e) ausência do trabalho por ... de Direito pelo Conselho Estadual de Educação. Dano moral. Indenização. Uso indevido do nome ... Des. Tarcísio Valente, DJMT 20.5.08 ... 71) Alteração contratual ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... á sujeita a auto-rização da Comissão Nacional de Protecção de Dados ... 2 - A autorização ... No plano processual, há empresas que detectaram amizade ... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à ... p. 10-12 ... VALENTE ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... ça a tese de antiecologismo do Congresso Nacional, com um nítido alinhamento à perspectiva ... invisibilidade dessas comunidades tanto no plano nacional como internacional, quando são ... 25 Educação Ambiental 21 0,75 ... 26 Outros 20 0,72 ... O deputado Ivan Valente (PSOL-SP, 28/06/2017), na mesma ocasião, ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... sobre a museologia 249 e a Educação Museal 250 ... A utilização das tecnologias ... com o Tainacan: Museu Histórico Nacional (RJ) – 502 itens publicados – coleção de ... (VALENTE, 2020, p.26) ... Book.ProtecaoCultura.indb ... Nesse plano, o curador pensa na acessibilidade, além de ...